Procedimento Comum Cível 0006059-04.2012.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2012

Valor da Causa

R$ 4.976,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Partes do Processo

MARCIA EDUARDO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO

OAB/CE 12049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160859947

23/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 04:13

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160859947

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160859947

17/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:17

Juntada de ato ordinatório

17/06/2025, 09:33

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

17/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:56

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:56

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137744003

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:36

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160859947

23/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 04:13

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160859947

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160859947

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:44

17/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:17

Juntada de ato ordinatório

17/06/2025, 09:33

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

17/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:56

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:56

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137744003

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIA EDUARDO DE SOUZA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra a decisão ID 137741150 no tocante a: Designar audiência de instrução. Intimar as partes para apresentarem rol de testemunhas, em 15 dias. As testemunhas arroladas pela parte autora deverão ser intimadas pelos próprios advogados, nos termos do art. 455, §1º do CPC, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo dispositivo. Ressalto que a parte comprometer-se-á a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, §1º do CPC. Caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, §2º do CPC). PEDRA BRANCA/CE, 5 de março de 2025. MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTEAuxiliar Judiciário(a) Intimação - Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0006059-04.2012.8.06.0143 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIA EDUARDO DE SOUZA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra a decisão ID 137741150 no tocante a: Designar audiência de instrução. Intimar as partes para apresentarem rol de testemunhas, em 15 dias. As testemunhas arroladas pela parte autora deverão ser intimadas pelos próprios advogados, nos termos do art. 455, §1º do CPC, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo dispositivo. Ressalto que a parte comprometer-se-á a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, §1º do CPC. Caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, §2º do CPC). PEDRA BRANCA/CE, 5 de março de 2025. MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTEAuxiliar Judiciário(a) Intimação - Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0006059-04.2012.8.06.0143 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137744003

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137744003

10/03/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:58

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/03/2025, 16:18

Mov. [90] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2025, 16:15

Mov. [89] - Reativação | 07/07/2022

26/02/2025, 09:44

Mov. [88] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 15:52

Mov. [87] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 15:11

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 15:10

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01802335-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 24/08/2022 10:41

24/08/2022, 10:46

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

23/08/2022, 14:26

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01802289-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2022 18:21

22/08/2022, 18:55

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0537/2022 Data da Publicacao: 19/08/2022 Numero do Diario: 2909

19/08/2022, 04:38

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 12:15

Mov. [80] - Certidão emitida

17/08/2022, 08:56

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022, 13:24

Mov. [78] - Processo Recebido do TJCE

21/01/2022, 18:38

Mov. [77] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | PEDRA BRANCA

21/01/2022, 18:36

Mov. [76] - Concluso para Despacho

21/01/2022, 18:36

Mov. [75] - Remessa dos autos à Vara de Origem | SECRETARIA DE VARA PEDRA BRANCA

21/01/2022, 18:35

Mov. [74] - Petição

11/10/2021, 15:51

Mov. [73] - Documento

10/03/2021, 14:06

Mov. [72] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais | EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

08/03/2021, 16:31

Mov. [71] - Documento

08/03/2021, 16:31

Mov. [70] - Certidão emitida

08/03/2021, 15:32

Mov. [69] - Mero expediente | R.H. Remeta-se ao Egregio Tribunal Regional Federal da 5 Regiao.

05/03/2021, 18:53

Mov. [68] - Concluso para Despacho

01/03/2021, 14:44

Mov. [67] - Decurso de Prazo

25/02/2021, 20:44

Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 01:43

Mov. [65] - Certidão emitida

11/12/2020, 07:21

Mov. [64] - Certidão emitida

30/11/2020, 13:41

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a Procuradoria Federal do Estado do Ceara para apresentar contrarrazoes .

30/11/2020, 13:33

Mov. [62] - Certidão emitida

01/10/2020, 01:42

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1128/2020 Data da Publicacao: 21/08/2020 Numero do Diario: 2442

23/09/2020, 17:19

Mov. [60] - Conclusão

18/09/2020, 20:43

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

24/08/2020, 16:13

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WPBR.20.00167426-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/08/2020 04:01

22/08/2020, 04:15

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 19:02

Mov. [56] - Certidão emitida

18/08/2020, 15:07

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0982/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396

02/07/2020, 17:55

Mov. [54] - Recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020, 10:11

Mov. [53] - Conclusão

22/06/2020, 13:13

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

22/06/2020, 12:26

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WPBR.20.00166621-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 22/06/2020 11:45

22/06/2020, 11:55

Mov. [50] - Entranhado | Entranhado o processo 0006059-04.2012.8.06.0143/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Salario-Maternidade

22/06/2020, 11:55

Mov. [49] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

22/06/2020, 11:55

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 09:01

Mov. [47] - Certidão emitida

15/06/2020, 17:34

Mov. [46] - Perempção, litispendência ou coisa julgada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2020, 10:41

Mov. [45] - Concluso para Despacho

14/05/2020, 08:12

Mov. [44] - Conclusão

17/03/2020, 17:50

Mov. [43] - Concluso para Despacho

30/11/2018, 16:34

Mov. [42] - Juntada | PROTOCOLO N5668/2018.

30/11/2018, 16:34

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Pedra Branca

30/11/2018, 12:33

Mov. [41] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

30/11/2018, 12:33

Mov. [38] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Joao Kennedy Carvalho Alexandrino

22/11/2018, 15:42

Mov. [39] - Recebidos os Autos pelo Advogado

22/11/2018, 15:42

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2018 Data da Disponibilizacao: 20/11/2018 Data da Publicacao: 21/11/2018 Numero do Diario: 2032 Pagina: 778

21/11/2018, 14:19

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2018, 13:01

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intime-se a parte autora para, em 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 116 e demais documentos acostados as fls. 117/129. Expedientes necessarios. Pedra Branca (CE), 05 de novembro de 2018. Ana Celia Pinho Carneiro Juiza de Direito

07/11/2018, 13:38

Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/01/2018, 17:14

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N131/2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

09/01/2018, 13:29

Mov. [32] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

09/01/2018, 08:33

Mov. [31] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/11/2017, 16:35

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/11/2017, 16:34

Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/11/2017, 16:27

Mov. [28] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 14:56

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 14:54

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 14:53

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PROTOCOLO N 4923/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 14:39

Mov. [24] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

07/06/2016, 13:49

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

07/06/2016, 13:47

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 4737/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/12/2015, 14:05

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

03/12/2015, 14:57

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 4737/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

03/12/2015, 14:26

Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

17/04/2015, 09:41

Mov. [18] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

31/10/2014, 12:57

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

16/10/2014, 16:12

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

31/07/2014, 09:20

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROCESSO ADMINISTRATIVO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

31/07/2014, 09:19

Mov. [14] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

26/06/2014, 13:25

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

19/04/2013, 09:52

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

07/03/2013, 09:59

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

06/03/2013, 16:26

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

06/03/2013, 16:26

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

06/03/2013, 16:26

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

06/03/2013, 16:24

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

13/12/2012, 10:19

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/12/2012, 09:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/12/2012, 09:44

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/12/2012, 09:44

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/12/2012, 09:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/12/2012, 09:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

03/12/2012, 13:15

Interlocutória

•24/05/2023, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2022, 13:24

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•11/10/2021, 15:52

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Todos os documentos(84)

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:44

Interlocutória

•24/05/2023, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2022, 13:24

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•11/10/2021, 15:52

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•11/10/2021, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 13:33

Interlocutória

•29/06/2020, 10:11

Sentença

•12/06/2020, 10:41

Sentença

•17/03/2020, 17:50

Sentença

•17/03/2020, 17:50

Sentença

•17/03/2020, 17:50

Sentença

•17/03/2020, 17:50

Sentença

•17/03/2020, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 17:50