Cumprimento de sentença 0014650-34.2016.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 80.673,88

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Autor

ERIKA LOPES DO COUTO

OAB/MG 97700·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG 788700·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES SA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BRADESCO CARTOES S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO AMEX CARTOES

Terceiro

COMIL - COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 171125140

18/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 171125140

18/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 171125140

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 171125140

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 171125140

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 171125140

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171125140

14/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171125140

14/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171125140

14/05/2026, 13:35

Juntada de informação

14/05/2026, 13:33

Juntada de informação

30/04/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 15:12

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:20

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:29

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:29

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 171125140

18/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 171125140

18/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 171125140

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 171125140

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 171125140

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:56

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 171125140

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171125140

14/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171125140

14/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171125140

14/05/2026, 13:35

Juntada de informação

14/05/2026, 13:33

Juntada de informação

30/04/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 15:12

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:20

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:29

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:35

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 135869225

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BRADESCO CARTOES S/A REQUERIDO: COMIL- COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o decurso do prazo certificado sob ID nº 114175332, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacajus AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, S/N, CROATÁ, PACAJUS - CE - CEP: 62870-000 PROCESSO Nº: 0014650-34.2016.8.06.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da satisfação ou não da dívida, requerendo o que entender de direito. PACAJUS/CE, 13 de fevereiro de 2025. TIAGO LUNA ALMEIDA Técnico Judiciário

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 135869225

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135869225

10/03/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:53

Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:19

Mov. [141] - Concluso para Despacho

29/10/2024, 09:02

Mov. [140] - Decurso de Prazo

23/10/2024, 14:44

Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)

09/10/2024, 10:06

Mov. [138] - Documento

29/08/2024, 16:40

Mov. [137] - Encerrar análise

28/08/2024, 15:10

Mov. [136] - Certidão emitida

28/08/2024, 15:09

Mov. [135] - Expedição de Carta

28/08/2024, 14:59

Mov. [134] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 14:51

Mov. [133] - Desarquivamento | despacho de fl. 168

28/08/2024, 14:50

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 14:13

Mov. [131] - Conclusão

16/04/2024, 10:40

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WPAC.24.01802409-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/04/2024 15:36

15/04/2024, 16:42

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0098/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263

09/03/2024, 09:55

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0098/2024 Teor do ato: Intime-se o requerente, atraves do advogado indicado da peticao de pags. 156/157, para comprovar o recolhimento das custas do desarquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Wanderley Romano Donadel (OAB 18703/GO)

07/03/2024, 12:28

Mov. [127] - Certidão emitida

07/03/2024, 12:26

Mov. [126] - Mero expediente | Intime-se o requerente, atraves do advogado indicado da peticao de pags. 156/157, para comprovar o recolhimento das custas do desarquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

06/03/2024, 15:26

Mov. [125] - Concluso para Despacho

22/02/2024, 11:48

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WPAC.24.01801208-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2024 17:09

21/02/2024, 17:51

Mov. [123] - Expedição de Certidão de Arquivamento

10/08/2023, 17:51

Mov. [122] - Definitivo

10/08/2023, 17:51

Mov. [121] - Certidão emitida

10/08/2023, 17:51

Mov. [120] - Baixa Definitiva

10/08/2023, 17:48

Mov. [119] - Certidão emitida

10/08/2023, 15:40

Mov. [118] - Certidão emitida

10/08/2023, 14:14

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 14:10

Mov. [116] - Certidão emitida

10/08/2023, 14:04

Mov. [115] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 13:23

Mov. [114] - Decurso de Prazo

10/08/2023, 13:20

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112

07/07/2023, 21:30

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 02:29

Mov. [111] - Certidão emitida

05/07/2023, 17:53

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 17:46

Mov. [109] - Certidão emitida

05/07/2023, 17:43

Mov. [108] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 136.1001778-08 - Custas Finais: Comil- Comercial de Produtos Alimenticios Ltda

05/07/2023, 17:36

Mov. [107] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 17:27

Mov. [106] - Certidão emitida

06/12/2022, 09:23

Mov. [105] - Trânsito em julgado

06/12/2022, 09:20

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0625/2022 Data da Publicacao: 14/11/2022 Numero do Diario: 2966

11/11/2022, 21:46

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0624/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

10/11/2022, 23:08

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 02:34

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 12:03

Mov. [100] - Certidão emitida

09/11/2022, 10:23

Mov. [99] - Certidão emitida

09/11/2022, 10:18

Mov. [98] - Informação

09/11/2022, 10:16

Mov. [97] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2022, 11:49

Mov. [96] - Concluso para Sentença

22/07/2022, 15:18

Mov. [95] - Mero expediente | Movimente-se o processo para a fila "concluso para sentenca". Determino que a Secretaria verifique se o assunto e a classe do presente feito encontram-se em conformidade com as tabelas unificadas do CNJ. Caso nao estejam, proceda-se a imediata retificacao. Expedientes necessarios.

13/07/2022, 11:32

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WPAC.22.01805964-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2022 15:59

12/07/2022, 16:44

Mov. [93] - Concluso para Despacho

31/03/2022, 11:22

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WPAC.22.01802949-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2022 10:01

31/03/2022, 10:20

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 08:21

Mov. [90] - Aviso de Recebimento (AR)

05/11/2021, 14:34

Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)

20/08/2021, 08:46

Mov. [88] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/06/2021, 13:42

Mov. [87] - Sessão de Conciliação não-realizada | Requerido ausente

16/06/2021, 13:39

Mov. [86] - Documento

16/06/2021, 13:38

Mov. [85] - Documento

16/06/2021, 13:37

Mov. [84] - Expedição de Termo de Audiência | requerido ausente

16/06/2021, 13:34

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WPAC.21.00168457-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2021 14:42

15/06/2021, 14:56

Mov. [82] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 12:03

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WPAC.21.00168203-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/06/2021 11:46

04/06/2021, 12:02

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 22:46

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 10:31

Mov. [78] - Documento

13/05/2021, 15:08

Mov. [77] - Expedição de Carta

13/05/2021, 14:28

Mov. [76] - Expedição de Carta

13/05/2021, 14:08

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021, 18:49

Mov. [74] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/06/2021 Hora 09:00 Local: CEJUSC Situacao: Nao Realizada

12/05/2021, 18:44

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021, 18:10

Mov. [72] - Concluso para Despacho

30/04/2021, 18:17

Mov. [71] - Conclusão

23/12/2020, 11:51

Mov. [70] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

02/12/2020, 14:16

Mov. [69] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [66] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [67] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [64] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [65] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [62] - Petição

02/12/2020, 14:16

Mov. [63] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [60] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [61] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [58] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [59] - Petição

02/12/2020, 14:16

Mov. [56] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [57] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [54] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [55] - Petição

02/12/2020, 14:16

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

02/12/2020, 14:16

Mov. [53] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [50] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [51] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

02/12/2020, 14:16

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

02/12/2020, 14:16

Mov. [47] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [45] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [46] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [43] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [44] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [41] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [42] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [39] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [40] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [38] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [37] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [35] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [36] - Documento

02/12/2020, 14:16

Mov. [33] - Documento

02/12/2020, 14:15

Mov. [34] - Documento

02/12/2020, 14:15

Mov. [32] - Documento

02/12/2020, 14:15

Mov. [30] - Documento

02/12/2020, 14:15

Mov. [31] - Documento

02/12/2020, 14:15

Mov. [28] - Documento

02/12/2020, 14:15

Mov. [29] - Documento

02/12/2020, 14:15

Mov. [27] - Documento

02/12/2020, 14:15

Mov. [26] - Documento

02/12/2020, 14:15

Mov. [25] - Concluso para Despacho

10/03/2020, 13:40

Mov. [24] - Decurso de Prazo

10/03/2020, 13:04

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

27/02/2020, 13:53

Mov. [21] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Pacajus

27/02/2020, 13:53

Mov. [22] - Recebimento

27/02/2020, 13:53

Mov. [20] - Mero expediente | Vistos em inspecao anual Portaria n 06/2019. Determino a citacao do requerido no endereco informado as fls. 52. Expedientes necessarios.

23/10/2019, 13:24

Mov. [19] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Alfredo Rolim Pereira

25/06/2019, 12:32

Mov. [18] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PPAC19000171662

25/06/2019, 12:29

Mov. [17] - Recebimento | 0014650-34.2016.8.06.0136/80000 Petição Cível

05/06/2019, 12:52

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DA PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

25/01/2017, 15:08

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

25/01/2017, 15:08

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

22/11/2016, 14:18

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

23/09/2016, 11:23

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

12/09/2016, 11:50

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO PUBLICACAO DO DJ. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

29/08/2016, 10:33

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DA 2 VIA DA CARTA DE CITACAO E INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

23/08/2016, 17:44

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO JUNTADA DA CERTIDAO DE REMESSA A PUBLICACAO DA INTIMACAO DO ADVOGADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

23/08/2016, 17:43

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 21/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

15/08/2016, 14:09

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

15/08/2016, 09:27

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

29/07/2016, 13:45

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

29/07/2016, 13:43

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

27/07/2016, 13:50

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

27/07/2016, 13:20

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

27/07/2016, 13:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

26/07/2016, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 14:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/04/2024, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:27

Sentença

•05/11/2022, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 08:21

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2021, 18:10

Todos os documentos(26)

Decisão

•01/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 14:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/04/2024, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:27

Sentença

•05/11/2022, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 08:21

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2021, 18:10

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:15

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:15