Reintegração / Manutenção de Posse 0165958-37.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO PAULINO FROTA

CPF

Autor

JOAQUIM QUIRINO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE IMAR CANDIDO BEZERRA

CPF

Reu

RAIMUNDA BARROS VIANA DA SILVA

CPF

Reu

WESLLEY NATHAN BRAZ DO VALLE GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO

OAB/CE 20392·CPF·Representa: Autor

SAMILLE ALEXANDRA LIBERATO CUNHA

OAB/CE 35098·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS

OAB/CE 25956·CPF·Representa: Réu

BRUNO PAOLO SILVA DAMASCENO

OAB/CE 34998·CPF·Representa: Réu

LAYER LEORNE MENDES JUNIOR

OAB/CE 8871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO PAULINO FROTA

CPF

Autor

JOAQUIM QUIRINO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE IMAR CANDIDO BEZERRA

CPF

Reu

RAIMUNDA BARROS VIANA DA SILVA

CPF

Reu

WESLLEY NATHAN BRAZ DO VALLE GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOANA PAULA COSTA MONTENEGRO CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO HILDO PONTE RANDAL POMPEU FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO HILDO RANDAL POMPEU FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO

OAB/CE 20392·CPF·Representa: Autor

SAMILLE ALEXANDRA LIBERATO CUNHA

OAB/CE 35098·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS

OAB/CE 25956·CPF·Representa: Réu

BRUNO PAOLO SILVA DAMASCENO

OAB/CE 34998·CPF·Representa: Réu

LAYER LEORNE MENDES JUNIOR

OAB/CE 8871·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA

OAB/CE 44664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM QUIRINO DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE IMAR CANDIDO BEZERRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:47

Publicado Decisão em 03/11/2025. Documento: 180946876

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180946876

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180946876

30/10/2025, 21:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Apelação

29/10/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 Documento: 180420262

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180420262

28/10/2025, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão

27/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2025, 18:13

Publicado Sentença em 13/10/2025. Documento: 178010637

13/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(280)

Decorrido prazo de JOAQUIM QUIRINO DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE IMAR CANDIDO BEZERRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:47

Publicado Decisão em 03/11/2025. Documento: 180946876

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180946876

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180946876

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 15:18

Despacho

•09/02/2026, 14:42

30/10/2025, 21:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Apelação

29/10/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 Documento: 180420262

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180420262

28/10/2025, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão

27/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2025, 18:13

Publicado Sentença em 13/10/2025. Documento: 178010637

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 178010637

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178010637

09/10/2025, 11:46

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARROS VIANA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de JOSE IMAR CANDIDO BEZERRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de JOAQUIM QUIRINO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:46

Publicado Despacho em 17/09/2025. Documento: 174467506

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174467506

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174467506

15/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:40

Juntada de laudo pericial

20/08/2025, 18:41

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:40

Juntada de certidão

17/07/2025, 15:40

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:20

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:07

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de BRUNO PAOLO SILVA DAMASCENO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de BRUNO PAOLO SILVA DAMASCENO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/03/2025, 15:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 11:14

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 135877478

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 135877478

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 135877478

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 135877478

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 135877478

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULINO FROTA REU: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA, RAIMUNDA BARROS VIANA DA SILVA, JOSE IMAR CANDIDO BEZERRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0165958-37.2016.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Intimem-se as partes para, em (15) quinze dias, se manifestarem acerca da complementação do laudo pericial acostado nos autos (id 135096259), sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULINO FROTA REU: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA, RAIMUNDA BARROS VIANA DA SILVA, JOSE IMAR CANDIDO BEZERRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0165958-37.2016.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Intimem-se as partes para, em (15) quinze dias, se manifestarem acerca da complementação do laudo pericial acostado nos autos (id 135096259), sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULINO FROTA REU: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA, RAIMUNDA BARROS VIANA DA SILVA, JOSE IMAR CANDIDO BEZERRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0165958-37.2016.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Intimem-se as partes para, em (15) quinze dias, se manifestarem acerca da complementação do laudo pericial acostado nos autos (id 135096259), sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULINO FROTA REU: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA, RAIMUNDA BARROS VIANA DA SILVA, JOSE IMAR CANDIDO BEZERRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0165958-37.2016.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Intimem-se as partes para, em (15) quinze dias, se manifestarem acerca da complementação do laudo pericial acostado nos autos (id 135096259), sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULINO FROTA REU: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA, RAIMUNDA BARROS VIANA DA SILVA, JOSE IMAR CANDIDO BEZERRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0165958-37.2016.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Intimem-se as partes para, em (15) quinze dias, se manifestarem acerca da complementação do laudo pericial acostado nos autos (id 135096259), sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 135877478

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 135877478

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 135877478

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 135877478

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 135877478

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135877478

10/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135877478

10/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135877478

10/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135877478

10/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135877478

10/03/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:44

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:45

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:47

Juntada de laudo pericial

06/02/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:04

Conclusos para decisão

16/11/2024, 18:30

Mov. [214] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 20:55

Mov. [213] - Documento

07/11/2024, 13:35

Mov. [212] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0454/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 19:14

Mov. [211] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 11:53

Mov. [210] - Documento Analisado

17/10/2024, 10:43

Mov. [209] - Encerrar análise

08/10/2024, 14:08

Mov. [208] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de fl. 334.

30/09/2024, 14:06

Mov. [207] - Petição

18/09/2024, 19:05

Mov. [206] - Mero expediente | Vistos. Considerando a peticao de fl. 333, em que o requerente solicita complementacao do laudo pericial acostado aos autos, intime-se o perito para, em 5 (cinco) dias, apresentar justificativa ou complementar o laudo pericial de fls. 301/324. Expedientes necessarios.

18/09/2024, 17:35

Mov. [205] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02313402-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 18:12

11/09/2024, 18:26

Mov. [204] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02308168-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 22:46

10/09/2024, 07:15

Mov. [203] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02308151-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/09/2024 22:39

10/09/2024, 07:01

Mov. [202] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0351/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373

21/08/2024, 12:18

Mov. [201] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 02:18

Mov. [200] - Documento Analisado

16/08/2024, 12:29

Mov. [199] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 11:43

Mov. [198] - Concluso para Despacho

31/07/2024, 11:42

Mov. [197] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/07/2024, 11:42

Mov. [196] - Laudo Pericial

31/07/2024, 11:40

Mov. [195] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 23:44

Mov. [194] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0268/2024 Teor do ato: Vistos em inspecao. Aguarde-se a realizacao da pericia designada, conforme despacho de fl. 277. Expedientes necessarios. Advogados(s): Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto (OAB 20392/CE), Samille Alexandra Liberato Cunha (OAB 35098/CE)

28/06/2024, 12:15

Mov. [193] - Documento Analisado

28/06/2024, 09:41

Mov. [192] - Encerrar documento - restrição

13/06/2024, 16:31

Mov. [191] - Encerrar documento - restrição

13/06/2024, 16:31

Mov. [190] - Encerrar documento - restrição

13/06/2024, 16:31

Mov. [189] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Aguarde-se a realizacao da pericia designada, conforme despacho de fl. 277. Expedientes necessarios.

12/06/2024, 16:12

Mov. [188] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/06/2024, 20:00

Mov. [187] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/06/2024, 20:00

Mov. [186] - Documento

06/06/2024, 19:57

Mov. [185] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/06/2024, 19:56

Mov. [184] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/06/2024, 19:56

Mov. [183] - Documento

06/06/2024, 19:52

Mov. [182] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/06/2024, 19:51

Mov. [181] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/06/2024, 19:51

Mov. [180] - Documento

06/06/2024, 19:48

Mov. [179] - Encerrar documento - restrição

21/05/2024, 15:01

Mov. [178] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0181/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302

09/05/2024, 23:06

Mov. [177] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/05/2024, 21:11

Mov. [176] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/05/2024, 21:11

Mov. [175] - Documento

09/05/2024, 21:08

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 02:18

Mov. [173] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/088017-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2024 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo

07/05/2024, 12:27

Mov. [172] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/088016-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2024 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo

07/05/2024, 12:27

Mov. [171] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/088015-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2024 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo

07/05/2024, 12:27

Mov. [170] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/088007-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2024 Local: Oficial de justica - Cristiano Regis Lima do Nascimento

07/05/2024, 12:27

Mov. [169] - Documento Analisado

07/05/2024, 12:14

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02007356-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 10:19

22/04/2024, 10:32

Mov. [167] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 18:30

Mov. [166] - Petição

16/04/2024, 19:07

Mov. [165] - Documento

12/04/2024, 17:12

Mov. [164] - Documento

11/03/2024, 13:45

Mov. [163] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 18:17

Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

17/01/2024, 20:58

Mov. [161] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 02:37

Mov. [160] - Documento

12/01/2024, 15:39

Mov. [159] - Documento Analisado

12/01/2024, 15:34

Mov. [158] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2023, 18:06

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02417688-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2023 10:04

30/10/2023, 10:27

Mov. [156] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2023, 03:12

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2023 Data da Publicacao: 06/10/2023 Numero do Diario: 3173

05/10/2023, 21:28

Mov. [154] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2023, 02:16

Mov. [153] - Documento Analisado

04/10/2023, 00:26

Mov. [152] - Concluso para Despacho

29/09/2023, 13:13

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02356981-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2023 08:48

29/09/2023, 09:03

Mov. [150] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se as partes para, em 15 dias, manifestarem-se sobre a nomeacao do perito, bem como, caso concordem com a indicacao, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos, em conformidade com o art. 465, 1, do CPC/15, sob pena de preclusao. Expedientes necessarios.

26/09/2023, 09:28

Mov. [149] - Concluso para Despacho

18/09/2023, 17:16

Mov. [148] - Petição

18/09/2023, 16:17

Mov. [147] - Documento

24/08/2023, 13:59

Mov. [146] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 10:58

Mov. [145] - Concluso para Despacho

20/07/2023, 17:48

Mov. [144] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/07/2023, 11:57

Mov. [143] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

18/07/2023, 11:56

Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 12:47

Mov. [141] - Petição juntada ao processo

30/05/2023, 12:58

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02083302-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2023 19:25

28/05/2023, 23:37

Mov. [139] - Concluso para Despacho

18/05/2023, 17:46

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02061285-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2023 10:13

18/05/2023, 10:32

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2023 Data da Publicacao: 26/04/2023 Numero do Diario: 3062

25/04/2023, 20:42

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2023, 02:09

Mov. [135] - Documento Analisado

20/04/2023, 12:17

Mov. [134] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2023, 21:00

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/03/2023, 14:04

Mov. [132] - Mero expediente | Vistos. Considerando a ausencia de manifestacao da perita nomeada a fl. 238, determino que seja realizado novo sorteio no sistema SIPER, de profissional da area da engenharia civil, para a realizacao da pericia ja deferida nos autos. Expedientes necessarios.

20/03/2023, 12:58

Mov. [131] - Concluso para Despacho

14/03/2023, 10:06

Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/03/2023, 16:08

Mov. [129] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

13/03/2023, 16:07

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição

03/03/2023, 15:24

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2023 Data da Publicacao: 25/01/2023 Numero do Diario: 3002

25/01/2023, 01:22

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023, 02:16

Mov. [125] - Documento

20/01/2023, 14:21

Mov. [124] - Documento Analisado

20/01/2023, 14:17

Mov. [123] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023, 16:48

Mov. [122] - Concluso para Despacho

17/01/2023, 16:14

Mov. [121] - Documento

17/01/2023, 14:10

Mov. [120] - Documento

17/01/2023, 14:10

Mov. [119] - Encerrar análise

28/10/2022, 13:59

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/10/2022, 15:24

Mov. [117] - Mero expediente | Considerando o lapso temporal e a ausencia de manifestacao do perito intimado a pag. 229, determino que seja realizado novo sorteio no sistema SIPER, de profissional da area da engenharia civil, para a realizacao da pericia ja deferida nos autos. Expedientes necessarios.

22/10/2022, 19:30

Mov. [116] - Encerrar análise

11/08/2022, 14:26

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/08/2022, 14:14

Mov. [114] - Documento

10/08/2022, 14:14

Mov. [113] - Documento

04/08/2022, 16:33

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022, 18:21

Mov. [111] - Documento

07/07/2022, 18:21

Mov. [110] - Encerrar análise

01/07/2022, 16:39

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/06/2022, 15:44

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 07:10

Mov. [107] - Concluso para Despacho

30/05/2022, 15:13

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02117429-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2022 10:29

26/05/2022, 11:01

Mov. [105] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/05/2022, 12:08

Mov. [104] - Aviso de Recebimento (AR)

24/05/2022, 12:08

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

09/05/2022, 11:34

Mov. [102] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

09/05/2022, 09:42

Mov. [101] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 14:22

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 07:51

Mov. [99] - Ofício

15/03/2022, 14:01

Mov. [98] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/03/2022, 16:12

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)

02/03/2022, 16:12

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

14/02/2022, 10:55

Mov. [95] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

14/02/2022, 10:11

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 15:06

Mov. [93] - Certidão emitida

08/11/2021, 08:00

Mov. [92] - Certidão emitida

08/11/2021, 07:59

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 18:49

Mov. [90] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 17:10

Mov. [89] - Documento

28/10/2021, 17:04

Mov. [88] - Certidão emitida

19/10/2021, 12:11

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 11:49

Mov. [86] - Concluso para Despacho

16/07/2021, 09:22

Mov. [85] - Certidão emitida

03/05/2021, 12:48

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)

03/05/2021, 12:48

Mov. [83] - Certidão emitida

09/04/2021, 14:25

Mov. [82] - Petição

09/03/2021, 14:32

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561

01/03/2021, 21:48

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561

01/03/2021, 21:48

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561

01/03/2021, 21:47

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561

01/03/2021, 21:47

Mov. [77] - Expedição de Carta

01/03/2021, 15:42

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 01:05

Mov. [75] - Documento Analisado

25/02/2021, 16:36

Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 16:44

Mov. [73] - Concluso para Despacho

17/02/2021, 13:24

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01836699-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2021 19:16

27/01/2021, 19:44

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0017/2021 Data da Publicacao: 25/01/2021 Numero do Diario: 2535

22/01/2021, 21:11

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0017/2021 Data da Publicacao: 25/01/2021 Numero do Diario: 2535

22/01/2021, 21:11

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 03:52

Mov. [68] - Documento Analisado

20/01/2021, 14:14

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 12:19

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

20/01/2021, 12:16

Mov. [65] - Petição

24/11/2020, 15:37

Mov. [64] - Petição

24/11/2020, 15:37

Mov. [63] - Certidão emitida

17/11/2020, 21:23

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2020, 21:23

Mov. [61] - Certidão emitida

20/08/2020, 15:28

Mov. [60] - Expedição de Carta

19/08/2020, 18:01

Mov. [59] - Concluso para Despacho

17/08/2020, 22:28

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01328984-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 15/07/2020 09:44

15/07/2020, 09:46

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0450/2020 Data da Publicacao: 09/07/2020 Numero do Diario: 2411

10/07/2020, 11:02

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 10:20

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2020, 09:05

Mov. [54] - Concluso para Despacho

02/07/2020, 08:16

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01284035-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/06/2020 20:02

22/06/2020, 20:09

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

15/05/2020, 14:59

Mov. [51] - Encerrar análise

15/05/2020, 14:56

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01144807-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2020 16:47

20/03/2020, 17:20

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01129145-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/03/2020 20:33

11/03/2020, 20:42

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01129131-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2020 20:18

11/03/2020, 20:42

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0082/2020 Data da Publicacao: 20/02/2020 Numero do Diario: 2323

19/02/2020, 22:37

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 10:36

Mov. [45] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 14:47

Mov. [44] - Documento

29/01/2020, 12:35

Mov. [43] - Conclusão

15/10/2019, 11:52

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01323857-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2019 09:18

06/06/2019, 09:37

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2019 Data da Disponibilizacao: 15/05/2019 Data da Publicacao: 16/05/2019 Numero do Diario: 2139 Pagina: 449/452

20/05/2019, 13:58

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2019, 12:30

Mov. [39] - Encerrar análise

13/05/2019, 13:10

Mov. [38] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2019, 13:25

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01036956-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/01/2019 08:45

24/01/2019, 08:51

Mov. [36] - Conclusão

18/12/2018, 13:21

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10755762-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/12/2018 11:38

18/12/2018, 11:58

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10704001-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/11/2018 10:44

26/11/2018, 11:16

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0391/2018 Data da Disponibilizacao: 05/11/2018 Data da Publicacao: 06/11/2018 Numero do Diario: 2023 Pagina: 471

07/11/2018, 13:46

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018, 13:50

Mov. [31] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2018, 09:43

Mov. [30] - Documento

25/09/2018, 15:08

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

13/09/2018, 08:43

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10484874-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2018 20:14

23/08/2018, 20:35

Mov. [27] - Concluso para Despacho

18/09/2017, 14:34

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10296402-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2017 11:35

22/06/2017, 13:46

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0286/2017 Data da Disponibilizacao: 31/05/2017 Data da Publicacao: 01/06/2017 Numero do Diario: 1682 Pagina: 378/379

31/05/2017, 17:18

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2017, 10:43

Mov. [23] - Encerrar análise

29/05/2017, 14:18

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2017, 14:17

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

25/04/2017, 17:14

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10150513-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/04/2017 08:45

07/04/2017, 12:06

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2017 Data da Disponibilizacao: 09/02/2017 Data da Publicacao: 10/02/2017 Numero do Diario: 1610 Pagina: 289/290

10/02/2017, 11:48

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2017, 10:41

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2017, 15:26

Mov. [16] - Encerrar análise

13/12/2016, 13:20

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

13/12/2016, 13:20

Mov. [14] - Ofício

12/12/2016, 09:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

08/11/2016, 13:14

Mov. [12] - Mandado

07/11/2016, 17:36

Mov. [11] - Mandado

07/11/2016, 17:35

Mov. [10] - Certidão emitida

31/10/2016, 13:02

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10472230-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/10/2016 00:45

12/10/2016, 02:26

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10472228-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/10/2016 00:20

12/10/2016, 01:03

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0493/2016 Data da Disponibilizacao: 19/09/2016 Data da Publicacao: 20/09/2016 Numero do Diario: 1526 Pagina: 201/202

19/09/2016, 17:42

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2016, 12:35

Mov. [5] - Expedição de Mandado

15/09/2016, 16:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

15/09/2016, 16:00

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2016, 15:26

Mov. [2] - Conclusão

05/09/2016, 15:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2016, 15:00

Decisão

•27/11/2025, 09:33

Decisão

•30/10/2025, 21:03

Decisão

•30/10/2025, 21:03

Decisão

•28/10/2025, 15:03

Decisão

•28/10/2025, 15:03

Sentença

•09/10/2025, 11:46

Sentença

•09/10/2025, 11:46

Despacho

•15/09/2025, 15:40

Despacho

•15/09/2025, 15:40

Despacho

•15/05/2025, 16:20

Despacho

•17/02/2025, 14:44

Despacho

•24/01/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:06

Todos os documentos(55)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 15:18

Despacho

•09/02/2026, 14:42

Decisão

•27/11/2025, 09:33

Decisão

•30/10/2025, 21:03

Decisão

•30/10/2025, 21:03

Decisão

•28/10/2025, 15:03

Decisão

•28/10/2025, 15:03

Sentença

•09/10/2025, 11:46

Sentença

•09/10/2025, 11:46

Despacho

•15/09/2025, 15:40

Despacho

•15/09/2025, 15:40

Despacho

•15/05/2025, 16:20

Despacho

•17/02/2025, 14:44

Despacho

•24/01/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2024, 18:30

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2024, 13:45

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2024, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 18:17

Interlocutória

•17/12/2023, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2023, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 12:47

Interlocutória

•19/04/2023, 21:00

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 12:58

Interlocutória

•18/01/2023, 16:48

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2023, 14:10

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2023, 14:10

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2023, 14:10

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2023, 14:10

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2023, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2022, 19:30

Requisição/Solicitação Judicial

•04/08/2022, 16:33

Requisição/Solicitação Judicial

•04/08/2022, 16:33

Requisição/Solicitação Judicial

•04/08/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 07:10

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 11:49

Interlocutória

•17/02/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2020, 09:05

Interlocutória

•30/01/2020, 14:47

Requisição/Solicitação Judicial

•29/01/2020, 12:35

Requisição/Solicitação Judicial

•29/01/2020, 12:35

Interlocutória

•07/05/2019, 13:25

Interlocutória

•16/10/2018, 09:43

Ato Ordinatório

•29/05/2017, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2017, 15:26

Interlocutória

•06/09/2016, 15:26