Procedimento Comum Cível 0201623-08.2024.8.06.0075 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0201623-08.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 13:47

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2025. Documento: 137814488

12/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 06/03/2025

11/03/2025, 11:27

Juntada de Certidão

11/03/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Vistos e etc., Cuida-se de Ação de Cobrança em que são partes as pessoas supra nominadas, qualificados nos autos. Às partes entraram em composição, com o fim de resolver o litígio, conforme termo de acordo ID nº 130585627 / 130585628. Consoante o art. 200 do CPC, in verbis, "os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais". Havendo transação entre os litigantes, como na espécie, verifica-se a resolução do mérito. Desta forma, em face do acordo firmado, HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus efeitos, a composição efetuada entre as partes, conforme ID nº 130585627 / 130585628, o que faço com esteio nos artigos 200 e 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Isento de custas nos termos do art. 90, § 3.º, do CPC. Honorários nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FRENANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137814488

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137814488

10/03/2025, 14:45

Homologada a Transação

06/03/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:00

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:44

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

31/10/2024, 08:10

Documentos

Intimação da Sentença

•10/03/2025, 14:45

Sentença

•06/03/2025, 17:44

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2025. Documento: 137814488

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2025

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137814488

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137814488

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

Todas as movimentações(31)