Cumprimento de sentença 0051094-97.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

TERCIA REGINA MOREIRA ALBUQUERQUE ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 33662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 21:26

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 186883575

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186883575

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186883575

14/12/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 11:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181595729

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181595729

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181595729

03/11/2025, 23:11

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 23:09

Todas as movimentações(86)

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 21:26

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 186883575

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186883575

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186883575

Documentos

Intimação da Sentença

•14/12/2025, 18:22

Intimação da Sentença

•14/12/2025, 18:22

14/12/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 11:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181595729

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181595729

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181595729

03/11/2025, 23:11

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 23:09

Realizado Cálculo de Liquidação

31/10/2025, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/07/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:53

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/08/2024, 08:54

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:30

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2023, 10:11

Juntada de decisão

19/09/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051094-97.2021.8.06.0069. APELANTE: TERCIA REGINA MOREIRA ALBUQUERQUE ROCHA APELADO: MUNICIPIO DE COREAU REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível oriunda de Ação de Cobrança interposta em desfavor do MUNICÍPIO DE COREAU-CE, em cujos autos referido o ente municipal pretende ver reformada a sentença que julgou

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051094-97.2021.8.06.0069. Apelante: Município de Coreaú Apelada: Tércia Regina Moreira Albuquerque Rocha Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha DECISÃO MONOCRÁTICA O feito em epígrafe foi a mim distribuído na competência da 1ª Câmara de Direto Público em 26/05/2023, realizada a conclusão na mesma data. Porém, tendo em vista a escala anexa à Portaria nº Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA – Apelação (198)

08/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:49

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/01/2023, 10:04

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/12/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:08

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022, 09:31

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 19:59

Mov. [46] - Certidão emitida

31/10/2022, 00:14

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 22:15

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 11:52

Mov. [43] - Certidão emitida

20/10/2022, 08:26

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 15:39

Mov. [41] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 09:27

Mov. [40] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

29/08/2022, 09:26

Mov. [39] - Certidão emitida

06/06/2022, 00:15

Mov. [38] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 11:28

Mov. [37] - Certidão emitida

26/05/2022, 11:27

Mov. [36] - Mero expediente: Intimem-se a parte requerida para se manifestar petição de fls. 127/130 no prazo de 10(dez) dias.

20/05/2022, 12:00

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/05/2022, 16:01

Mov. [34] - Certidão emitida

18/01/2022, 07:45

Mov. [33] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 10:17

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00177018-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/12/2021 15:22

17/12/2021, 15:41

Mov. [31] - Entranhado: Entranhado o processo 0051094-97.2021.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

17/12/2021, 15:41

Mov. [30] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

17/12/2021, 15:41

Mov. [29] - Certidão emitida

06/12/2021, 00:14

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5208/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 2743

26/11/2021, 21:50

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 12:12

Mov. [26] - Certidão emitida

25/11/2021, 08:45

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de fls. 116/118foi registrada no sistema SAJPG5. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 25 de novembro de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

25/11/2021, 08:44

Mov. [24] - Informação

25/11/2021, 08:42

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 10:58

Mov. [22] - Concluso para Despacho

23/11/2021, 11:29

Mov. [21] - Concluso para Sentença

20/10/2021, 10:39

Mov. [20] - Concluso para Despacho

27/09/2021, 10:16

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00173474-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2021 15:12

23/09/2021, 16:23

Mov. [18] - Certidão emitida

21/08/2021, 07:08

Mov. [17] - Certidão emitida

10/08/2021, 09:30

Mov. [16] - Mero expediente

10/08/2021, 07:45

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021, 14:31

Mov. [14] - Certidão emitida

10/07/2021, 07:08

Mov. [13] - Certidão emitida

08/07/2021, 07:12

Mov. [12] - Certidão emitida

05/07/2021, 07:07

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0262/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641

29/06/2021, 21:23

Mov. [10] - Certidão emitida

29/06/2021, 09:27

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 13:48

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 11:02

Mov. [7] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 08:59

Mov. [6] - Certidão emitida

25/06/2021, 11:40

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/08/2021 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

25/06/2021, 10:58

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 10:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 14:09

Mov. [2] - Conclusão

15/06/2021, 17:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2021, 17:01

Sentença

•14/12/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 23:09

Despacho

•24/07/2025, 15:53

Petição

•14/11/2024, 16:15

Despacho

•30/09/2024, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2023, 10:11

Petição (Outras)

•20/09/2023, 10:11

Petição (Outras)

•20/09/2023, 10:11

Decisão

•21/06/2023, 21:27

Decisão

•06/06/2023, 15:48

Despacho

•19/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 15:39

Todos os documentos(22)

Intimação da Sentença

•14/12/2025, 18:22

Intimação da Sentença

•14/12/2025, 18:22

Sentença

•14/12/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 23:09

Despacho

•24/07/2025, 15:53

Petição

•14/11/2024, 16:15

Despacho

•30/09/2024, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2023, 10:11

Petição (Outras)

•20/09/2023, 10:11

Petição (Outras)

•20/09/2023, 10:11

Decisão

•21/06/2023, 21:27

Decisão

•06/06/2023, 15:48

Despacho

•19/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 12:00

Sentença (Outras)

•24/11/2021, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2021, 07:45

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 14:09