Procedimento Comum Cível 0003580-91.2014.8.06.0135 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0003580-91.2014.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2025, 10:29

Juntada de Certidão

11/05/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 08/05/2025

11/05/2025, 10:29

Juntada de Certidão

11/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de Corregedoria Geral de Justica em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 06:02

Decorrido prazo de Rcpn do Distrito de Igaroi em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:08

Decorrido prazo de Cartorio do 1 Oficio de Registro Civil de Oros em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:08

Decorrido prazo de Cartorio do 2 Oficio de Imoveis de Oros em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:08

Decorrido prazo de Rcpn do Distrito de Guassusse em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:08

Decorrido prazo de Cartorio do 1 Oficio de Registro Civil de Oros em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:08

Decorrido prazo de Rcpn do Distrito de Guassusse em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:08

Decorrido prazo de Cartorio do 2 Oficio de Imoveis de Oros em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:08

Decorrido prazo de Rcpn do Distrito de Igaroi em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:08

Publicado Sentença em 12/03/2025. Documento: 137762685

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA REU: RCPN DO DISTRITO DE GUASSUSSE, CARTORIO DO 2 OFICIO DE IMOVEIS DE OROS, RCPN DO DISTRITO DE IGAROI, CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE OROS SENTENÇA 0003580-91.2014.8.06.0135 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se os autos de processo judicial ordinário instaurado em razão do encaminhamento do Ofício nº 3.957/2014/CGJ-CE, que trata sobre as irregularidades encontradas durante a inspeção dos Cartórios: 1º Ofício de Registro Civil, 2º Ofício de Imóveis, Registro Civil do Distrito de Igaroi e Registro Civil do Distrito de Guassussê, referente ao biênio 2013/2015. A Corregedoria-Geral da Justiça inicialmente enviou ao Juízo Corregedor da Comarca de Orós o relatório de ID 108611544 a 108615157, que algumas irregularidades nas serventias inspecionadas. Durante a inspeção extrajudicial realizada de 1º a 30 de agosto de 2024, este Juízo Corregedor constatou que todas as irregularidades apontadas no mencionado relatório foram sanadas. Para o acompanhamento, foi instaurado o procedimento administrativo nº 8500180-59.2024.8.06.0090. Dado que as irregularidades apontadas no relatório ID 108611544 a 108615157 foram devidamente resolvidas, entendo que ocorreu a perda superveniente do objeto da ação. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, por verificar ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz Assinado eletronicamente

11/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 21:39

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 09:17

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Corregedoria Geral de Justica em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de Rcpn do Distrito de Igaroi em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Cartorio do 1 Oficio de Registro Civil de Oros em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Cartorio do 2 Oficio de Imoveis de Oros em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Rcpn do Distrito de Guassusse em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Cartorio do 1 Oficio de Registro Civil de Oros em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Rcpn do Distrito de Guassusse em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Cartorio do 2 Oficio de Imoveis de Oros em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Rcpn do Distrito de Igaroi em 10/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/03/2025. Documento: 137762685

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(27)