Execução Fiscal 0000289-13.2018.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.818.332,17

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

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SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ANTONIO RENATO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/06/2023, 20:35

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000289-13.2018.8.06.0113. Intimação - Comarca de Jucás Vara Única da Comarca de Jucás CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO - CE9121 POLO PASSIVO:ANTONIO RENATO ALVES DE SOUZA D E S P A C H O Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 ( dez) dias, se manifestar sobre a certidão de id. 58184997, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. JUCáS, data d

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

19/04/2023, 18:10

Juntada de informação

19/04/2023, 18:10

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 09:37

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022, 11:35

Todas as movimentações(59)

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 12:57

Despacho

•25/04/2023, 14:57

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legal

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19/06/2023, 20:35

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000289-13.2018.8.06.0113. Intimação - Comarca de Jucás Vara Única da Comarca de Jucás CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO - CE9121 POLO PASSIVO:ANTONIO RENATO ALVES DE SOUZA D E S P A C H O Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 ( dez) dias, se manifestar sobre a certidão de id. 58184997, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. JUCáS, data d

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

19/04/2023, 18:10

Juntada de informação

19/04/2023, 18:10

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 09:37

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022, 11:35

Mov. [44] - Conclusão

22/11/2022, 11:47

Mov. [43] - Decurso de Prazo

22/11/2022, 11:44

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

30/09/2022, 09:00

Mov. [41] - Certidão emitida

29/09/2022, 16:27

Mov. [40] - Documento

29/09/2022, 16:27

Mov. [39] - Documento

29/09/2022, 15:54

Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2022/001960-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2022 Local: Oficial de justiça - Maria da Glória Sá Lima

14/09/2022, 18:16

Mov. [37] - Mero expediente: Visto, etc. Cumpra-se o despacho de fl. 51. Expedientes necessários.

29/08/2022, 17:02

Mov. [36] - Expedição de Carta

10/03/2022, 10:59

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 13:31

Mov. [34] - Certidão emitida

03/02/2022, 00:32

Mov. [33] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 12:28

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

31/01/2022, 12:27

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01300159-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2022 09:28

27/01/2022, 09:47

Mov. [30] - Certidão emitida

21/01/2022, 09:10

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos em conclusão Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre certidão de fl. 45. Diligências necessárias.

20/01/2022, 12:24

Mov. [28] - Concluso para Despacho

11/05/2021, 14:21

Mov. [27] - Certidão emitida

11/05/2021, 14:20

Mov. [26] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 21:14

Mov. [25] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 18:34

Mov. [24] - Conclusão

04/11/2019, 09:18

Mov. [23] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

03/10/2019, 11:47

Mov. [21] - Recebimento

03/10/2019, 08:30

Mov. [22] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

03/10/2019, 08:30

Mov. [20] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

06/08/2019, 11:26

Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/08/2019, 11:25

Mov. [18] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

05/07/2019, 12:49

Mov. [17] - Remessa: Procuradoria da Fazenda Pública Estadual

06/06/2019, 17:11

Mov. [16] - Expedição de Ofício

26/04/2019, 13:31

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2019, 11:59

Mov. [14] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

17/04/2019, 11:39

Mov. [12] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

17/04/2019, 11:33

Mov. [13] - Recebimento

17/04/2019, 11:33

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 31/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 00:58

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 23:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

07/08/2018, 15:59

Mov. [8] - Mandado

07/08/2018, 15:58

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Expedição de Mandado de Citação realizado em 11 de julho de 2018, tendo como finalidade a Citação da Parte Requerida.

17/07/2018, 13:08

Mov. [6] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

02/07/2018, 20:26

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2018, 13:03

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

27/06/2018, 12:35

Mov. [3] - Recebimento

27/06/2018, 12:33

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

27/06/2018, 12:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/06/2018, 12:31

Documentos Diversos

•25/11/2022, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 12:24

Documentos Diversos

•28/09/2020, 21:14

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 09:18

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 09:18

Anexo de movimentação

•17/04/2019, 11:59

Anexo de movimentação

•29/06/2018, 13:03