Procedimento Comum Cível 0200422-76.2024.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.303,84

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Jaguaruana 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Jaguaruana 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 09:31

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:03

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2025, 23:39

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 156391395

27/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 156391395

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156391395

24/05/2025, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 06:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2025, 14:33

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 151977326

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 151977326

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151977326

30/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 09:31

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:03

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2025, 23:39

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 156391395

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2026, 22:17

Despacho

•22/01/2026, 11:58

27/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 156391395

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156391395

24/05/2025, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 06:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2025, 14:33

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 151977326

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 151977326

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151977326

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151977326

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151977326

29/04/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151977326

29/04/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 12:04

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 23:42

Conclusos para despacho

23/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 23:21

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149632348

09/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149632348

09/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149632348

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149632348

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JAGUARUANAVara Única da Comarca de JaguaruanaRua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 0200422-76.2024.8.06.0108 Promovente: FRANCISCA OZILDA DE LIMA Promovido(a): BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, nos termos do despacho de ID 137472623. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. ALAMO CESAR PAIVA LEITE Servidor Geral Provimento n.º 02/2021 da CGJ

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149632348

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JAGUARUANAVara Única da Comarca de JaguaruanaRua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 0200422-76.2024.8.06.0108 Promovente: FRANCISCA OZILDA DE LIMA Promovido(a): BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, nos termos do despacho de ID 137472623. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. ALAMO CESAR PAIVA LEITE Servidor Geral Provimento n.º 02/2021 da CGJ

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149632348

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JAGUARUANAVara Única da Comarca de JaguaruanaRua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 0200422-76.2024.8.06.0108 Promovente: FRANCISCA OZILDA DE LIMA Promovido(a): BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, nos termos do despacho de ID 137472623. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. ALAMO CESAR PAIVA LEITE Servidor Geral Provimento n.º 02/2021 da CGJ

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149632348

07/04/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149632348

07/04/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149632348

07/04/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Réplica

04/04/2025, 15:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138260055

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200422-76.2024.8.06.0108. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARUANA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro - Jaguaruana/CE - CEP: 62823-000 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, dou, procedo a intimação da parte, em cumprimento a determinação de ID 137472623, cuja transcrição é a seguinte: "... Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias....". Jaguaruana, data indicada no sistema. Maria Dalvaci Caminha Lemos Venâncio Técnica Judiciária

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200422-76.2024.8.06.0108. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARUANA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro - Jaguaruana/CE - CEP: 62823-000 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, dou, procedo a intimação da parte, em cumprimento a determinação de ID 137472623, cuja transcrição é a seguinte: "... Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias....". Jaguaruana, data indicada no sistema. Maria Dalvaci Caminha Lemos Venâncio Técnica Judiciária

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138260055

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138260055

10/03/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 10:43

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:08

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:06

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

01/08/2024, 09:49

Mov. [18] - Concluso para Despacho

29/07/2024, 09:59

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

29/07/2024, 09:16

Mov. [16] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a)

29/07/2024, 09:14

Mov. [15] - Documento

29/07/2024, 09:13

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência

29/07/2024, 09:12

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01803016-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/07/2024 10:14

24/07/2024, 10:17

Mov. [12] - Certidão emitida

11/07/2024, 06:26

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

02/07/2024, 10:15

Mov. [10] - Certidão emitida

28/06/2024, 13:23

Mov. [9] - Expedição de Carta

28/06/2024, 10:39

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 03:27

Mov. [7] - Certidão emitida

26/06/2024, 12:29

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 12:20

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 12:07

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/07/2024 Hora 11:30 Local: CEJUSC Situacao: Nao Realizada

26/06/2024, 12:05

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 10:08

Mov. [2] - Conclusão

18/06/2024, 11:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2024, 11:41

Despacho

•13/09/2025, 17:32

Decisão

•30/07/2025, 23:38

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 06:56

Sentença

•23/04/2025, 23:42

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 20:30

Despacho

•28/02/2025, 10:43

Ata de Audiência (Outras)

•29/07/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 12:07

Interlocutória

•19/06/2024, 10:08