Procedimento Comum Cível 0246027-17.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PAULO VICTOR DE LIMA SOUSA

CPF

Autor

MIKAEL DA SILVA PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA VASCONCELOS BARROS MARUSSI

OAB/CE 11028·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 16:13

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de MIKAEL DA SILVA PEDROSO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SOUSA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:51

Publicado Sentença em 16/05/2025. Documento: 154487052

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154487052

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154487052

14/05/2025, 07:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 17:15

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 16:13

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de MIKAEL DA SILVA PEDROSO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SOUSA em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 07:30

Sentença

•14/05/2025, 07:30

07/06/2025, 02:51

Publicado Sentença em 16/05/2025. Documento: 154487052

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154487052

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154487052

14/05/2025, 07:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:50

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:26

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SOUSA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:08

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SOUSA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:08

Publicado Despacho em 12/03/2025. Documento: 138256896

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO VICTOR DE LIMA SOUSA REU: MIKAEL DA SILVA PEDROSO DESPACHO R.H. Considerando os vários endereços do réu MIKAEL DA SILVA PEDROSO obtidos no sistema SISBAJUD, conforme extrato anexo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0246027-17.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, informar em qual deles pretende que seja realizada a citação/intimação. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138256896

11/03/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138256896

10/03/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 18:48

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:24

Juntada de documento de comprovação

04/03/2025, 11:57

Determinada Requisição de Informações

04/03/2025, 11:55

Conclusos para despacho

04/03/2025, 11:46

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:50

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0625/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411

11/10/2024, 19:09

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 02:07

Mov. [103] - Documento Analisado

09/10/2024, 14:42

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 14:27

Mov. [101] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC

18/09/2024, 19:21

Mov. [100] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

18/09/2024, 19:21

Mov. [99] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

17/09/2024, 13:55

Mov. [98] - Documento

17/09/2024, 13:25

Mov. [97] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/08/2024, 11:58

Mov. [96] - Aviso de Recebimento (AR)

12/08/2024, 11:58

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0441/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355

24/07/2024, 21:54

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 02:15

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/07/2024, 17:26

Mov. [92] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

22/07/2024, 16:13

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0431/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

18/07/2024, 21:26

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 02:12

Mov. [89] - Documento Analisado

16/07/2024, 15:22

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 14:54

Mov. [87] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/09/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente

01/07/2024, 15:00

Mov. [86] - Documento

30/06/2024, 11:16

Mov. [85] - Documento

30/06/2024, 11:15

Mov. [84] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

30/06/2024, 11:15

Mov. [83] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

30/06/2024, 11:14

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2024, 11:14

Mov. [81] - Conclusão

28/06/2024, 16:53

Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 22:04

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02318654-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 14:58

12/09/2023, 15:11

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0412/2023 Data da Publicacao: 06/09/2023 Numero do Diario: 3153

05/09/2023, 21:59

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2023, 02:16

Mov. [76] - Documento Analisado

02/09/2023, 19:59

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2023, 09:34

Mov. [74] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

01/08/2023, 14:49

Mov. [73] - Sessão de Conciliação não-realizada

01/08/2023, 14:21

Mov. [72] - Documento

01/08/2023, 13:43

Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/06/2023, 11:06

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

22/06/2023, 11:06

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

26/05/2023, 13:47

Mov. [68] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

26/05/2023, 13:33

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2023 Data da Publicacao: 08/05/2023 Numero do Diario: 3069

05/05/2023, 21:55

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2023, 02:14

Mov. [65] - Documento Analisado

03/05/2023, 11:56

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2023, 20:11

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023, 14:55

Mov. [62] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/08/2023 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Pendente

27/04/2023, 13:56

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0147/2023 Data da Publicacao: 27/04/2023 Numero do Diario: 3063

26/04/2023, 21:25

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2023, 11:48

Mov. [59] - Documento Analisado

25/04/2023, 08:43

Mov. [58] - Documento

22/04/2023, 22:05

Mov. [57] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

22/04/2023, 22:04

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2023, 22:04

Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2022, 22:19

Mov. [54] - Conclusão

10/11/2022, 15:39

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02473310-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2022 15:31

28/10/2022, 15:41

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0868/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955

25/10/2022, 21:52

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 02:07

Mov. [50] - Documento Analisado

21/10/2022, 13:21

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 08:52

Mov. [48] - Carta Precatória/Rogatória

18/10/2022, 08:31

Mov. [47] - Documento

02/08/2022, 14:18

Mov. [46] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

28/07/2022, 22:33

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

13/07/2022, 13:14

Mov. [44] - Documento Analisado

13/07/2022, 10:27

Mov. [43] - Mero expediente | R.H. Expeca-se carta precatoria para realizar a citacao do promovido no juizo deprecado, conforme certidao de pag. 76. Expedientes necessarios.

10/07/2022, 23:27

Mov. [42] - Concluso para Despacho

08/07/2022, 08:41

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/06/2022, 18:58

Mov. [40] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

29/06/2022, 18:57

Mov. [39] - Mero expediente | R.H. Considerando o aviso de recebimento de pag. 72, renove-se o expediente citatorio por MANDADO. Expedientes necessarios.

24/06/2022, 17:53

Mov. [38] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 17:29

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/05/2022, 16:50

Mov. [36] - Certidão emitida

08/09/2021, 12:25

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

08/09/2021, 12:25

Mov. [34] - Certidão emitida

11/08/2021, 12:52

Mov. [33] - Expedição de Carta

11/08/2021, 10:40

Mov. [32] - Documento Analisado

11/08/2021, 09:51

Mov. [31] - Mero expediente | R.H. Renove-se a citacao da parte promovida, conforme requerido a pag. 68, fazendo-se constar as advertencias aplicaveis ao caso, observando endereco a pag. 68. Expedientes necessarios.

09/08/2021, 10:40

Mov. [30] - Concluso para Despacho

03/08/2021, 11:24

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02126894-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2021 15:17

18/06/2021, 15:37

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2021 Data da Publicacao: 18/06/2021 Numero do Diario: 2633

17/06/2021, 20:54

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 01:59

Mov. [26] - Documento Analisado

15/06/2021, 12:38

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 10:54

Mov. [24] - Certidão emitida

15/06/2021, 10:50

Mov. [23] - Certidão emitida

13/10/2020, 12:53

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

13/10/2020, 12:52

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

13/10/2020, 12:14

Mov. [20] - Certidão emitida

07/10/2020, 20:00

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0680/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453

21/09/2020, 10:40

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0680/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453

21/09/2020, 10:39

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0655/2020 Data da Publicacao: 26/08/2020 Numero do Diario: 2445

21/09/2020, 10:24

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0655/2020 Data da Publicacao: 26/08/2020 Numero do Diario: 2445

21/09/2020, 10:23

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01445316-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2020 10:53

15/09/2020, 11:12

Mov. [14] - Certidão emitida

08/09/2020, 12:46

Mov. [13] - Expedição de Carta

04/09/2020, 07:16

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 14:19

Mov. [11] - Documento Analisado

02/09/2020, 13:20

Mov. [10] - Tutela Provisória | Ante o exposto, INDEFIRO a TUTELA PROVISORIA REQUERIDA por nao vislumbrar os requisitos legais. Cite-se a parte promovida para responder, no prazo de 15(quinze) dias, fazendo-se constar as advertencias aplicaveis ao caso. Intime-se o advogado da parte autora.

02/09/2020, 09:05

Mov. [9] - Conclusão

01/09/2020, 17:11

Mov. [8] - Certidão emitida

01/09/2020, 17:10

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01411475-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/08/2020 16:11

27/08/2020, 16:48

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01407364-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2020 10:33

26/08/2020, 10:54

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020, 13:59

Mov. [4] - Documento Analisado

24/08/2020, 10:23

Mov. [3] - Emenda a inicial | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar declaracao de pobreza, declaracao de imposto de renda, entre outros documentos que entender cabiveis, para fins de apreciacao do pedido de gratuidade judiciaria ou, ainda, recolher as custas processuais devidas, tudo sob pena de extincao.

19/08/2020, 15:27

Mov. [2] - Conclusão

19/08/2020, 08:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/08/2020, 08:28

Despacho

•09/04/2025, 13:50

Despacho

•10/03/2025, 18:48

Despacho

•10/03/2025, 18:48

Despacho

•04/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:27

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2024, 13:25

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:54

Interlocutória

•30/06/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 09:34

Ata de Audiência (Outras)

•01/08/2023, 13:43

Ata de Audiência (Outras)

•01/08/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 20:11

Todos os documentos(24)

Sentença

•14/05/2025, 07:30

Sentença

•14/05/2025, 07:30

Despacho

•09/04/2025, 13:50

Despacho

•10/03/2025, 18:48

Despacho

•10/03/2025, 18:48

Despacho

•04/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:27

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2024, 13:25

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:54

Interlocutória

•30/06/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 09:34

Ata de Audiência (Outras)

•01/08/2023, 13:43

Ata de Audiência (Outras)

•01/08/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:55

Interlocutória

•22/04/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2022, 23:27

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:54

Interlocutória

•02/09/2020, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2020, 15:27