Procedimento Comum Cível 0276751-33.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 263.143,17

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALEXSANDRO DOURADO CARDOSO

CPF

Autor

MARCELANIA REGIA PINTO E SILVA DOURADO

CPF

Autor

CASTELO ENGENHARIA & INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIMA MARIANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIRVANY XAVIER GARCIA

OAB/CE 22748·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALEXSANDRO DOURADO CARDOSO

CPF

Autor

MARCELANIA REGIA PINTO E SILVA DOURADO

CPF

Autor

CASTELO ENGENHARIA & INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIMA MARIANO LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA - ME

CNPJ

Reu

PEDRO JOAO CASTELO MARIANO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Edital em 06/02/2026. Documento: 190974104

06/02/2026, 00:00

Publicado Edital em 06/02/2026. Documento: 190974104

06/02/2026, 00:00

Publicado Edital em 06/02/2026. Documento: 190974104

06/02/2026, 00:00

Publicado Edital em 06/02/2026. Documento: 190974104

06/02/2026, 00:00

Publicado Edital em 06/02/2026. Documento: 190974104

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190974104

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190974104

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190974104

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190974104

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190974104

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190974104

04/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190974104

04/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190974104

04/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190974104

04/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190974104

04/02/2026, 09:05

Todas as movimentações(281)

Publicado Edital em 06/02/2026. Documento: 190974104

06/02/2026, 00:00

Publicado Edital em 06/02/2026. Documento: 190974104

06/02/2026, 00:00

Publicado Edital em 06/02/2026. Documento: 190974104

06/02/2026, 00:00

Publicado Edital em 06/02/2026. Documento: 190974104

06/02/2026, 00:00

Publicado Edital em 06/02/2026. Documento: 190974104

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 19:48

Despacho

•26/01/2026, 20:58

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190974104

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190974104

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190974104

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190974104

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190974104

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190974104

04/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190974104

04/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190974104

04/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190974104

04/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190974104

04/02/2026, 09:05

Expedição de Edital.

03/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARCELANIA REGIA PINTO E SILVA DOURADO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 20:58

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:14

Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188875659

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188875659

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188875659

16/01/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:22

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:36

Juntada de certidão

21/11/2025, 14:46

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 14:44

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 01:52

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 01:52

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:14

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:59

Juntada de certidão de custas - guia quitada

26/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/05/2025, 15:10

Publicado Despacho em 26/05/2025. Documento: 155656947

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155656947

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155656947

22/05/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:53

Publicado Despacho em 20/05/2025. Documento: 155022860

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155022860

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155022860

16/05/2025, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 21:49

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 10:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 17:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/04/2025, 17:16

Juntada de certidão (outras)

29/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:30

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 22:06

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de MARCELANIA REGIA PINTO E SILVA DOURADO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOURADO CARDOSO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:23

Publicado Despacho em 18/03/2025. Documento: 138928170

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXSANDRO DOURADO CARDOSO, MARCELANIA REGIA PINTO E SILVA DOURADO REU: CASTELO ENGENHARIA & INCORPORACOES LTDA, CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA, CONSTRUTORA LIMA MARIANO LTDA, CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA - ME, PEDRO JOAO CASTELO MARIANO JUNIOR DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0276751-33.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empreitada, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138928170

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138928170

15/03/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 19:03

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:31

Publicado Despacho em 12/03/2025. Documento: 138255932

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXSANDRO DOURADO CARDOSO, MARCELANIA REGIA PINTO E SILVA DOURADO REU: CASTELO ENGENHARIA & INCORPORACOES LTDA, CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA, CONSTRUTORA LIMA MARIANO LTDA, CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA - ME, PEDRO JOAO CASTELO MARIANO JUNIOR DESPACHO R.H. Considerando os vários endereços do promovido PEDRO JOÃO CASTELO MARIANO JUNIOR obtidos por meio do sistema SISBAJUD, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0276751-33.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empreitada, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, informar em qual deles pretende que seja realizada a intimação para a audiência. Intime-se o advogado com urgência, tendo em vista proximidade da data da audiência. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138255932

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138255932

10/03/2025, 18:30

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 18:20

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:22

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 17:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

05/03/2025, 14:41

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 11:20, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

05/03/2025, 14:41

Juntada de documento de comprovação

04/03/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 11:07

Conclusos para despacho

04/03/2025, 10:45

Mov. [195] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:33

Mov. [194] - Encerrar análise

01/10/2024, 15:41

Mov. [193] - Conclusão

14/08/2024, 13:07

Mov. [192] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02251439-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 09:50

12/08/2024, 10:12

Mov. [191] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366

08/08/2024, 22:48

Mov. [190] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 02:33

Mov. [189] - Documento Analisado

06/08/2024, 12:27

Mov. [188] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 17:37

Mov. [187] - Carta Precatória/Rogatória

18/07/2024, 15:40

Mov. [186] - Encerrar documento - restrição

05/06/2024, 16:55

Mov. [185] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/05/2024, 14:22

Mov. [184] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/05/2024, 14:21

Mov. [183] - Encerrar documento - restrição

22/05/2024, 13:40

Mov. [182] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/05/2024, 11:06

Mov. [181] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

10/05/2024, 11:05

Mov. [180] - Documento

08/04/2024, 13:34

Mov. [179] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

03/04/2024, 17:00

Mov. [178] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

02/04/2024, 11:28

Mov. [177] - Parcelamento de Custas Concluído | Custas Iniciais divididas em 5 parcelas: 1 parcela com vencimento em 07/01/2023 no valor de R$ 1.331,77 e ultima parcela com vencimento em 12/04/2024 no valor de R$ 1.476,41

22/03/2024, 16:07

Mov. [176] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/03/2024 atraves da guia n 001.1560135-84 no valor de 1.476,41

22/03/2024, 16:07

Mov. [175] - Encerrar documento - restrição

21/03/2024, 14:53

Mov. [174] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/03/2024, 10:31

Mov. [173] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/03/2024, 10:30

Mov. [172] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/051160-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/03/2024 Local: Oficial de justica - Marcelo Girao Chaves

14/03/2024, 07:25

Mov. [171] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/051159-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/05/2024 Local: Oficial de justica - Fernando Cesar Abreu de Melo

14/03/2024, 07:24

Mov. [170] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/051158-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2024 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

14/03/2024, 07:23

Mov. [169] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1560135-84 - Custas Iniciais

13/03/2024, 16:51

Mov. [168] - Documento Analisado

13/03/2024, 15:26

Mov. [167] - Mero expediente | Proceda-se a Secretaria a emissao das guias para o pagamento da ultima parcela das custas iniciais. Ademais, considerando o recolhimento das custas de diligencia de Oficial de Justica e expedicao de carta precatoria, cumpra-se o despacho de pag. 337.

03/03/2024, 11:42

Mov. [166] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/02/2024, 16:35

Mov. [165] - Aviso de Recebimento (AR)

29/02/2024, 16:34

Mov. [164] - Concluso para Despacho

28/02/2024, 13:50

Mov. [163] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/02/2024 atraves da guia n 001.1553681-50 no valor de 336,35

27/02/2024, 02:02

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01895456-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 15:51

26/02/2024, 16:03

Mov. [161] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1553681-50 - Custas Intermediarias

22/02/2024, 14:41

Mov. [160] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251

21/02/2024, 19:35

Mov. [159] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/02/2024, 10:55

Mov. [158] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 02:18

Mov. [157] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

19/02/2024, 17:15

Mov. [156] - Documento Analisado

19/02/2024, 17:15

Mov. [155] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 17:15

Mov. [154] - Concluso para Despacho

16/02/2024, 14:00

Mov. [153] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/10/2023, 02:40

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0454/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

22/09/2023, 21:17

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 02:06

Mov. [150] - Documento Analisado

20/09/2023, 23:18

Mov. [149] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2023, 03:44

Mov. [148] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1507062-00 - Custas Intermediarias

15/09/2023, 14:28

Mov. [147] - Mero expediente | Citem-se as promovidas por mandado, podendo ocorrer por meio eletronico, conforme numeros de telefones informados a pag. 335. Intime-se a parte promovente para recolher as custas de diligencia de Oficial de Justica no prazo de 5 (cinco) dias.

12/09/2023, 15:19

Mov. [146] - Concluso para Despacho

06/09/2023, 15:41

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02297249-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2023 16:19

31/08/2023, 16:38

Mov. [144] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC

29/08/2023, 23:09

Mov. [143] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

29/08/2023, 23:09

Mov. [142] - Sessão de Conciliação não-realizada

29/08/2023, 21:35

Mov. [141] - Documento

29/08/2023, 20:33

Mov. [140] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/08/2023, 18:40

Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2023, 18:39

Mov. [138] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/08/2023, 12:27

Mov. [137] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2023, 12:27

Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 22:15

Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 02:07

Mov. [134] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/08/2023, 16:50

Mov. [133] - Aviso de Recebimento (AR)

17/08/2023, 16:50

Mov. [132] - Documento Analisado

17/08/2023, 12:38

Mov. [131] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 11:12

Mov. [130] - Ofício

17/08/2023, 11:10

Mov. [129] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/08/2023, 15:00

Mov. [128] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

02/08/2023, 14:59

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 21/07/2023 Numero do Diario: 3121

20/07/2023, 20:20

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/07/2023, 12:37

Mov. [125] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/07/2023, 12:36

Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/07/2023, 12:35

Mov. [123] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/07/2023, 12:35

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/07/2023, 12:35

Mov. [121] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

19/07/2023, 12:21

Mov. [120] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

19/07/2023, 12:17

Mov. [119] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

19/07/2023, 12:09

Mov. [118] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

19/07/2023, 12:04

Mov. [117] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

19/07/2023, 12:00

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2023, 02:11

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0209/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 23:04

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 02:10

Mov. [113] - Documento Analisado

05/06/2023, 18:59

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 11:12

Mov. [111] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/08/2023 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente

02/06/2023, 08:40

Mov. [110] - Documento

01/06/2023, 10:28

Mov. [109] - Documento

01/06/2023, 10:28

Mov. [108] - Documento

01/06/2023, 10:28

Mov. [107] - Documento

01/06/2023, 10:27

Mov. [106] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

01/06/2023, 10:27

Mov. [105] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

01/06/2023, 10:26

Mov. [104] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 10:26

Mov. [103] - Conclusão

30/05/2023, 14:33

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02059835-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2023 16:06

17/05/2023, 16:24

Mov. [101] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

15/05/2023, 22:33

Mov. [100] - Sessão de Conciliação não-realizada

15/05/2023, 22:08

Mov. [99] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

15/05/2023, 18:29

Mov. [98] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/04/2023, 11:43

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)

24/04/2023, 11:43

Mov. [96] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/04/2023, 08:06

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2023, 08:06

Mov. [94] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/04/2023, 13:15

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

18/04/2023, 13:15

Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/04/2023, 13:52

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

12/04/2023, 13:52

Mov. [90] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 08/04/2023 atraves da guia n 001.1419350-73 no valor de 1.331,77

08/04/2023, 08:11

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/03/2023, 20:19

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2023, 20:19

Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/03/2023, 12:56

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

24/03/2023, 12:56

Mov. [85] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/03/2023, 20:27

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)

20/03/2023, 20:27

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/03/2023, 08:58

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

20/03/2023, 08:58

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

15/03/2023, 16:31

Mov. [80] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

15/03/2023, 15:02

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034

13/03/2023, 21:19

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/03/2023, 20:58

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

13/03/2023, 20:58

Mov. [76] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 12/03/2023 atraves da guia n 001.1419349-30 no valor de 1.331,77

12/03/2023, 08:38

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/03/2023, 16:23

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/03/2023, 16:12

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/03/2023, 16:12

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/03/2023, 16:12

Mov. [71] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

10/03/2023, 15:31

Mov. [70] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

10/03/2023, 15:29

Mov. [69] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

10/03/2023, 15:27

Mov. [68] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

10/03/2023, 15:23

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 02:13

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 16:39

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0064/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025

28/02/2023, 22:14

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2023, 14:55

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2023, 14:55

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2023, 14:55

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2023, 10:36

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2023, 10:35

Mov. [59] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

28/02/2023, 10:23

Mov. [58] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

28/02/2023, 10:09

Mov. [57] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

28/02/2023, 10:03

Mov. [56] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

28/02/2023, 09:47

Mov. [55] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

28/02/2023, 09:42

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 02:58

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

10/02/2023, 13:10

Mov. [52] - Ofício

10/02/2023, 13:10

Mov. [51] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 10/02/2023 atraves da guia n 001.1419348-59 no valor de 1.331,77

10/02/2023, 08:17

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008

01/02/2023, 23:48

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 11:58

Mov. [48] - Documento Analisado

31/01/2023, 10:07

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2023, 16:24

Mov. [46] - Concluso para Despacho

26/01/2023, 14:18

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/01/2023, 11:35

Mov. [44] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

26/01/2023, 11:35

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023, 10:30

Mov. [42] - Mero expediente | Renove-se citacao e intimacao da parte promovida, por mandado, conforme requerido a pag. 183 e decisao de pags. 177/178. Expedientes necessarios.

25/01/2023, 14:14

Mov. [41] - Concluso para Despacho

25/01/2023, 12:34

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01829240-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2023 10:18

25/01/2023, 10:35

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2023 Data da Publicacao: 25/01/2023 Numero do Diario: 3002

25/01/2023, 01:21

Mov. [38] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/05/2023 Hora 15:30 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Realizada

24/01/2023, 15:41

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023, 02:15

Mov. [36] - Documento Analisado

20/01/2023, 14:57

Mov. [35] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

19/01/2023, 11:07

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 11:07

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2023, 15:45

Mov. [32] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/01/2023 atraves da guia n 001.1419347-78 no valor de 1.331,77

06/01/2023, 20:01

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0942/2022 Data da Publicacao: 13/12/2022 Numero do Diario: 2986

12/12/2022, 21:01

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

09/12/2022, 22:22

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2022, 02:07

Mov. [28] - Documento Analisado

08/12/2022, 15:20

Mov. [27] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 5 parcelas: 1 parcela com vencimento em 07/01/2023 no valor de R$ 1.331,77 e ultima parcela com vencimento em 07/05/2023 no valor de R$ 1.331,80

08/12/2022, 15:18

Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1419351-54 - Custas Iniciais

08/12/2022, 15:18

Mov. [25] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1419350-73 - Custas Iniciais

08/12/2022, 15:18

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1419349-30 - Custas Iniciais

08/12/2022, 15:18

Mov. [23] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1419348-59 - Custas Iniciais

08/12/2022, 15:18

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1419347-78 - Custas Iniciais

08/12/2022, 15:17

Mov. [21] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 12:06

Mov. [20] - Conclusão

05/12/2022, 09:55

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02537882-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2022 08:48

30/11/2022, 08:52

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0911/2022 Data da Publicacao: 23/11/2022 Numero do Diario: 2972

22/11/2022, 20:10

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 02:10

Mov. [16] - Documento Analisado

18/11/2022, 17:16

Mov. [15] - Mero expediente | Considerando o teor da decisao do Egregio Tribunal de Justica, juntada pela parte autora as pags. 139/143, intime-se o advogado dos promoventes para juntar os documentos necessarios a comprovacao da hipossuficiencia, tudo nos termos do dispositivo da decisao de pag. 143. Intime-se.

17/11/2022, 19:41

Mov. [14] - Conclusão

17/11/2022, 10:29

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02491040-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2022 14:41

08/11/2022, 15:07

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0870/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956

26/10/2022, 21:50

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0870/2022 Teor do ato: Mantenho a decisao de pag. 118, tendo em vista os fundamentos ja expendidos. Aguarde-se o decurso do prazo para emenda da inicial, conforme intimacao de pag. 120. Intimacoes e expedientes necessarios. Advogados(s): Girvany Xavier Garcia (OAB 22748/CE)

25/10/2022, 02:10

Mov. [10] - Documento Analisado

24/10/2022, 17:35

Mov. [9] - Gratuidade da Justiça | Mantenho a decisao de pag. 118, tendo em vista os fundamentos ja expendidos. Aguarde-se o decurso do prazo para emenda da inicial, conforme intimacao de pag. 120. Intimacoes e expedientes necessarios.

23/10/2022, 21:35

Mov. [8] - Conclusão

20/10/2022, 12:31

Mov. [7] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02451717-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 19/10/2022 11:49

19/10/2022, 12:41

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0844/2022 Data da Publicacao: 11/10/2022 Numero do Diario: 2945

10/10/2022, 21:50

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 02:43

Mov. [4] - Documento Analisado

06/10/2022, 19:54

Mov. [3] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2022, 11:25

Mov. [2] - Conclusão

30/09/2022, 12:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2022, 12:33

Despacho

•16/01/2026, 11:22

Despacho

•16/01/2026, 11:22

Despacho

•15/09/2025, 11:46

Despacho

•27/05/2025, 14:14

Despacho

•22/05/2025, 10:50

Despacho

•22/05/2025, 10:50

Despacho

•16/05/2025, 21:49

Despacho

•16/05/2025, 21:49

Despacho

•29/04/2025, 14:30

Despacho

•11/04/2025, 22:06

Despacho

•15/03/2025, 19:03

Despacho

•10/03/2025, 18:20

Despacho

•10/03/2025, 18:20

Todos os documentos(48)

Despacho

•25/04/2026, 19:48

Despacho

•26/01/2026, 20:58

Despacho

•16/01/2026, 11:22

Despacho

•16/01/2026, 11:22

Despacho

•15/09/2025, 11:46

Despacho

•27/05/2025, 14:14

Despacho

•22/05/2025, 10:50

Despacho

•22/05/2025, 10:50

Despacho

•16/05/2025, 21:49

Despacho

•16/05/2025, 21:49

Despacho

•29/04/2025, 14:30

Despacho

•11/04/2025, 22:06

Despacho

•15/03/2025, 19:03

Despacho

•10/03/2025, 18:20

Despacho

•10/03/2025, 18:20

Despacho

•04/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2024, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 15:19

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2023, 20:33

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2023, 20:33

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:12

Interlocutória

•01/06/2023, 10:26

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2023, 13:10

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2023, 13:10

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2023, 13:10

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2023, 13:10

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2023, 13:10

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 14:14

Interlocutória

•19/01/2023, 11:07

Interlocutória

•06/12/2022, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 19:41

Interlocutória

•23/10/2022, 21:35

Interlocutória

•01/10/2022, 11:25