Execução Fiscal 0000300-42.2018.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 21.458,82

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARIA JONEILDA FERNANDES DUARTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (EXEQUENTE)

17/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:20

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/06/2023, 07:58

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000300-42.2018.8.06.0113. Intimação - Comarca de Jucás Vara Única da Comarca de Jucás CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO - CE9121 POLO PASSIVO:MARIA JONEILDA FERNANDES DUARTE D E S P A C H O Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão de id. 58181617, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento Expedientes necessários. JUCáS, data d

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:56

Todas as movimentações(61)

Deferido o pedido de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (EXEQUENTE)

17/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:20

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 12:11

Decisão

•04/07/2024, 12:45

29/10/2024, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/06/2023, 07:58

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000300-42.2018.8.06.0113. Intimação - Comarca de Jucás Vara Única da Comarca de Jucás CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO - CE9121 POLO PASSIVO:MARIA JONEILDA FERNANDES DUARTE D E S P A C H O Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão de id. 58181617, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento Expedientes necessários. JUCáS, data d

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:56

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:22

Juntada de outros documentos

19/04/2023, 17:10

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 09:49

Mov. [43] - Mero expediente: Visto, etc. Cumpra-se o despacho de fl. 48. Expedientes necessários.

29/08/2022, 12:59

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 13:39

Mov. [41] - Certidão emitida

03/02/2022, 00:32

Mov. [40] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 11:32

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

31/01/2022, 11:31

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01300117-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2022 17:19

24/01/2022, 17:23

Mov. [37] - Certidão emitida

21/01/2022, 09:08

Mov. [36] - Mero expediente: Vistos em conclusão Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre certidão de fl. 43. Diligências necessárias.

20/01/2022, 12:23

Mov. [35] - Concluso para Despacho

23/06/2021, 15:31

Mov. [34] - Certidão emitida

23/06/2021, 15:30

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 20:42

Mov. [32] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 18:14

Mov. [31] - Conclusão

31/10/2019, 09:32

Mov. [30] - Remessa: REMESA PARA DIGITALIZAÇÃO

03/10/2019, 11:51

Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

03/10/2019, 08:25

Mov. [29] - Recebimento

03/10/2019, 08:25

Mov. [27] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

03/09/2019, 12:19

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2019, 12:19

Mov. [24] - Recebimento

03/09/2019, 12:18

Mov. [25] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

03/09/2019, 12:18

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2019, 22:15

Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

17/07/2019, 14:12

Mov. [21] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Complemento: PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

17/07/2019, 14:12

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

17/07/2019, 13:47

Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE: Autos remetidos a Procuradoria Geral do Estado do Cerá - Fortaleza/CE.05/06/2019.

05/06/2019, 15:37

Mov. [18] - Expedição de Ofício

05/06/2019, 11:03

Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/05/2019, 18:48

Mov. [15] - Recebimento

13/05/2019, 18:07

Mov. [16] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

13/05/2019, 18:07

Mov. [14] - Mero expediente: Recebido Hoje. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl.19 e a indicação de bem a ser penhorado, na petição de fls.09/10. Expedientes necessários.

13/05/2019, 18:00

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 00:58

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 23:06

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

04/09/2018, 13:07

Mov. [10] - Mandado

04/09/2018, 13:06

Mov. [9] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000

04/09/2018, 13:06

Mov. [8] - Expedição de Mandado

10/08/2018, 16:00

Mov. [7] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

02/07/2018, 20:27

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2018, 13:03

Mov. [5] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

27/06/2018, 11:05

Mov. [4] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO FISCAL (1116)

27/06/2018, 10:56

Mov. [3] - Recebimento

27/06/2018, 10:47

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

27/06/2018, 09:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/06/2018, 09:56

Despacho

•25/04/2023, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 20:42

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 09:32

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 09:32

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 09:32

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 09:32

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 09:32

Anexo de movimentação

•29/06/2018, 13:03