Procedimento Comum Cível 0232244-50.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.181,46

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LOFT 213 ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

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DIEGO QUEIROS PINHEIRO

CPF

Autor

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE PESSOA SANTOS

OAB/CE 35494·CPF·Representa: Autor

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/RS 75938·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LOFT 213 ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

DIEGO QUEIROS PINHEIRO

CPF

Autor

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197252541

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197252541

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197252541

15/04/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:44

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de ARIANE PESSOA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 15:33

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 185690309

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 185690309

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 185690309

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 185690309

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185690309

16/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185690309

16/12/2025, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 06:49

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197252541

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197252541

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197252541

15/04/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:44

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:44

Intimação da Sentença

•16/12/2025, 17:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de ARIANE PESSOA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 15:33

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 185690309

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 185690309

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 185690309

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 185690309

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185690309

16/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185690309

16/12/2025, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 06:49

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de ARIANE PESSOA SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de ARIANE PESSOA SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:38

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 178724717

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 178724717

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178724717

22/10/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:27

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2025, 18:23

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 176239427

08/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 176239427

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176239427

06/10/2025, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2025, 13:23

Conclusos para despacho

20/06/2025, 16:29

Decorrido prazo de ARIANE PESSOA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de ARIANE PESSOA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:11

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 134761874

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: LOFT 213 ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, DIEGO QUEIROS PINHEIRO Requerido: REU: ITAU UNIBANCO S.A. R.h. Ao gabinete, para que atualize o cadastro de partes do processo, bem como inclua-se o feito em pauta de julgamento obedecendo à ordem de prioridade. Intimem-se. Fortaleza, 5 de fevereiro de 2025. FABRICIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0232244-50.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material]

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 134761874

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134761874

10/03/2025, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:27

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:09

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 17:48

Mov. [44] - Concluso para Despacho

06/11/2024, 15:51

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

02/10/2024, 18:26

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 01:49

Mov. [41] - Documento Analisado

30/09/2024, 15:33

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 13:20

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2024, 15:24

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2024, 13:22

Mov. [37] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/05/2024, 13:22

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238

31/01/2024, 19:11

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2024 Teor do ato: A parte Autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente REPLICA, consoante disposicao do artigo 351 do CPC. Advogados(s): Ariane Pessoa Santos (OAB 35494/CE)

30/01/2024, 11:58

Mov. [34] - Documento Analisado

30/01/2024, 08:23

Mov. [33] - Mero expediente | A parte Autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente REPLICA, consoante disposicao do artigo 351 do CPC.

22/01/2024, 07:51

Mov. [32] - Conclusão

01/11/2023, 12:24

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/10/2023, 14:37

Mov. [30] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

19/09/2023, 19:54

Mov. [29] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

19/09/2023, 19:18

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

19/09/2023, 13:32

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02332390-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/09/2023 18:35

18/09/2023, 18:39

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

04/09/2023, 12:59

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02301769-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 10:26

04/09/2023, 10:40

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02301752-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 10:23

04/09/2023, 10:31

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/08/2023, 04:39

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127

28/07/2023, 19:43

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 01:55

Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/07/2023, 20:38

Mov. [19] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

26/07/2023, 19:21

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023, 09:42

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/09/2023 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada

27/06/2023, 08:25

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0237/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103

26/06/2023, 20:48

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2023, 11:48

Mov. [14] - Documento Analisado

23/06/2023, 08:23

Mov. [13] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

23/06/2023, 08:22

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023, 23:30

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 12:56

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

21/06/2023, 11:31

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02134651-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/06/2023 18:55

20/06/2023, 19:31

Mov. [8] - Conclusão

20/06/2023, 08:17

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02131633-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2023 23:32

19/06/2023, 23:58

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0192/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083

25/05/2023, 21:25

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 01:53

Mov. [4] - Documento Analisado

23/05/2023, 14:22

Mov. [3] - Mero expediente | Ademais, fica ressalvada a possibilidade das Autoras, no mesmo prazo, providenciar o pagamento das custas processuais, inclusive de forma parcelada, como permite normativo do Tribunal de Justica (pagamento em ate seis parcelas ) bem como, a lei processual civil. Expediente necessario. Intime(m)-se.

21/05/2023, 19:23

Mov. [2] - Conclusão

19/05/2023, 16:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2023, 16:01

Intimação da Sentença

•16/12/2025, 17:20

Sentença

•04/12/2025, 06:49

Despacho

•15/10/2025, 14:27

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 12:48

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 12:48

Sentença

•26/09/2025, 13:23

Despacho

•17/02/2025, 11:27

Interlocutória

•13/09/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 07:51

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2023, 19:23