Procedimento Comum Cível 0011504-61.2017.8.06.0164 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0011504-61.2017.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/08/2025, 21:22

Mov. [130] - Concluso para Despacho

11/06/2025, 11:09

Mov. [129] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 07/04/2025 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

08/04/2025, 09:39

Mov. [128] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2025, 23:12

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2025 Data da Publicacao: 13/03/2025 Numero do Diario: 3502

12/03/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Edinardo de Sousa Gois - Requerido: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundações Públicas Federais, Instituto Nacional do Seguro (inss) - Nos termos dos arts. 129 e 130 do Código de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento nº 02/2021/CGJCE tendo em vista que os embargos de declaração opostos pelo recorrente almejam efeitos infringentes - modificativos da decisão embargada -, Intimação - ADV: Marcia Sales Leite Silveira (OAB 11371/CE), Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundações Públicas Federais (OAB ), Instituto Nacional do Seguro (inss) (OAB ) Processo 0011504-61.2017.8.06.0164 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

12/03/2025, 00:00

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2025, 02:06

Mov. [125] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2025, 15:25

Mov. [124] - Conclusão

30/08/2024, 14:17

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803966-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/08/2024 10:22

15/08/2024, 10:53

Mov. [122] - Entranhado | Entranhado o processo 0011504-61.2017.8.06.0164/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pensao por Morte (Art. 74/9)

15/08/2024, 10:53

Mov. [121] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

15/08/2024, 10:53

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2024 Data da Publicacao: 15/08/2024 Numero do Diario: 3370

15/08/2024, 03:09

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0342/2024 Teor do ato: Isso posto, determino a extincao do processo sem resolucao de merito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Advogados(s): Marcia Sales Leite Silveira (OAB 11371/CE)

13/08/2024, 13:16

Mov. [118] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 08:21

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:25

Sentença

•31/07/2024, 23:57

—

Partes do Processo(10)

Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [130] - Concluso para Despacho

Mov. [129] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 07/04/2025 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

Mov. [128] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2025 Data da Publicacao: 13/03/2025 Numero do Diario: 3502

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [125] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [124] - Conclusão

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803966-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/08/2024 10:22

Mov. [122] - Entranhado | Entranhado o processo 0011504-61.2017.8.06.0164/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pensao por Morte (Art. 74/9)

Mov. [121] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2024 Data da Publicacao: 15/08/2024 Numero do Diario: 3370

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0342/2024 Teor do ato: Isso posto, determino a extincao do processo sem resolucao de merito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Advogados(s): Marcia Sales Leite Silveira (OAB 11371/CE)

Mov. [118] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

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