Agravo em Recurso Especial 0017347-11.2018.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Unica Criminal da Comarca de Maranguape 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

Partes do Processo

JULIO CESAR VIEIRA FELIX

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO GLEICIANO LIMA TAVARES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VICTOR EDUARDO CUSTODIO BARTHOLOMEU

OAB/CE 23200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774289/2025

25/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 774289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR VIEIRA FELIX

20/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/07/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663282/2025

23/07/2025, 21:41

Protocolizada Petição 663282/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 21:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:13

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774289/2025

25/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 774289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:10

22/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR VIEIRA FELIX

20/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/07/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663282/2025

23/07/2025, 21:41

Protocolizada Petição 663282/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 21:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025, 23:55

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/05/2025, 14:30

Juízo de Retratação

•16/05/2025, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2025, 14:30

-

•16/05/2025, 14:30

-

•16/05/2025, 14:29