Procedimento Comum Cível 0202116-76.2025.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.073,82

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALEXANDRE CESAR CAVALCANTE DA FONTOURA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS MARQUES BUSSINGUER

OAB/ES 36034·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 17808·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ALEXANDRE CESAR CAVALCANTE DA FONTOURA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 158183378

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 158183378

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158183378

14/08/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

17/06/2025, 19:02

Extinto o processo por desistência

17/06/2025, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

13/06/2025, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/06/2025, 10:58

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

12/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

27/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

27/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIRA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:29

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 158183378

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 158183378

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158183378

14/08/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

Documentos

Intimação da Sentença

•14/08/2025, 09:58

Intimação da Sentença

•14/08/2025, 09:58

17/06/2025, 19:02

Extinto o processo por desistência

17/06/2025, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

13/06/2025, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/06/2025, 10:58

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

12/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

27/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

27/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIRA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:29

Não confirmada a citação eletrônica

09/05/2025, 01:03

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152292625

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152292625

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152292625

28/04/2025, 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

25/04/2025, 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

25/04/2025, 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

23/04/2025, 15:00

Recebidos os autos

23/04/2025, 15:00

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIRA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:36

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIRA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:49

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 136284376

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE CESAR CAVALCANTE DA FONTOURA REU: BANCO PAN S.A. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0202116-76.2025.8.06.0001 Intime-se a parte autora para emendar a inicial, colacionando as duas últimas declarações de imposto de renda, e a mais recente conta de energia elétrica, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 136284376

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136284376

11/03/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:55

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:16

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/02/2025, 20:17

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao plantao

22/01/2025, 10:47

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao plantao

22/01/2025, 10:47

Mov. [3] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao - Plantao (Distribuidor)

22/01/2025, 10:08

Mov. [2] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2025, 18:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:44

Sentença

•17/06/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:44

Despacho

•27/03/2025, 14:49

Despacho

•18/02/2025, 09:55

Interlocutória

•21/01/2025, 18:05