Agravo em Recurso Especial 0252471-61.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Representação Criminal/Notícia de Crime · 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Maria Ilna Lima de Castro

Partes do Processo

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

MARGARIDA ROZA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS

OAB/CE 17106·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA

OAB/CE 46009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727394/2025

13/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 727394/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 14:30

Conheço do agravo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481740/2025

28/05/2025, 18:11

Protocolizada Petição 481740/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 09:15

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727394/2025

13/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 727394/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 21:30

13/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 14:30

Conheço do agravo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481740/2025

28/05/2025, 18:11

Protocolizada Petição 481740/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/05/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 00:15

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/05/2025, 09:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/05/2025, 09:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/05/2025, 09:49

-

•05/05/2025, 09:49