Execução Fiscal 0052560-53.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.179,35

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 23:10

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/03/2024, 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 16:54

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:38

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:35

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 23:10

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 23:10

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/03/2024, 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 16:54

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:38

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:35

Juntada de decisão

18/01/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052560-53.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADO: FREDERICO DE LIMA MOREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS, contra sentença (ID. 7080363), proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas que, na Execução Fiscal proposta pelo recorren

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052560-53.2021.8.06.0158. Apelante: Município de Russas Apelado: Frederico de Lima Moreira Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha DECISÃO MONOCRÁTICA O feito em epígrafe foi a mim distribuído na competência da 1ª Câmara de Direto Público em 05/06/2023, realizada a conclusão na mesma data. Porém, tendo em vista a escala anexa à Portaria nº 2.274 (Dje 01/ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA – Apelação (198)

08/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2023, 13:39

Juntada de Informações

05/06/2023, 13:39

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:52

Conclusos para despacho

17/05/2023, 00:44

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/03/2023, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:39

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:22

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 11:52

Mov. [29] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 07:24

Mov. [26] - Processo recebido de outro Foro

24/10/2022, 10:32

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJCE.

24/10/2022, 10:32

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída

24/10/2022, 10:32

Mov. [25] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

21/10/2022, 10:06

Mov. [24] - Certidão emitida

21/10/2022, 08:57

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

20/10/2022, 14:58

Mov. [22] - Ofício

20/10/2022, 12:29

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 18:22

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 15:46

Mov. [19] - Concluso para Despacho

18/07/2022, 19:28

Mov. [18] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 19:27

Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 19:26

Mov. [16] - Informação

18/07/2022, 19:23

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

18/07/2022, 19:22

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806609-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 18/07/2022 10:51

18/07/2022, 11:21

Mov. [13] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 16:48

Mov. [12] - Conclusão

27/06/2022, 11:28

Mov. [11] - Certidão emitida

02/06/2022, 07:56

Mov. [10] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 22 de maio de 2022.

22/05/2022, 10:29

Mov. [9] - Certidão emitida

22/05/2022, 10:28

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 16:11

Mov. [7] - Conclusão

10/05/2022, 17:11

Mov. [6] - Certidão emitida

26/01/2022, 10:48

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 158.2022/000096-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 08/04/2022 Local: Oficial de justiça - Jairlon Roberto de Lima

21/01/2022, 16:58

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 12:35

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2021, 08:29

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2021, 20:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2021, 20:50

Despacho

•07/11/2025, 12:17

Despacho

•04/09/2024, 23:10

Despacho

•04/09/2024, 23:10

Decisão

•08/02/2024, 16:54

Decisão

•08/02/2024, 16:54

Decisão

•11/09/2023, 15:37

Decisão

•06/06/2023, 15:54

Despacho

•18/05/2023, 17:52

Despacho

•06/03/2023, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 15:46

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 16:11

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/05/2026, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 12:17

Despacho

•07/11/2025, 12:17

Despacho

•04/09/2024, 23:10

Despacho

•04/09/2024, 23:10

Decisão

•08/02/2024, 16:54

Decisão

•08/02/2024, 16:54

Decisão

•11/09/2023, 15:37

Decisão

•06/06/2023, 15:54

Despacho

•18/05/2023, 17:52

Despacho

•06/03/2023, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 15:46

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 16:11

Documentos Diversos

•17/12/2021, 12:35