Procedimento Comum Cível 0203836-20.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.700,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

GEOVANE BRITO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

RICARDO NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÂNGELA MARIA DA SILVA MAGALHÃES

OAB/CE 38709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:28

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de RICARDO NUNES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Juntada de certidão de custas - guia vencida

19/01/2026, 20:43

Publicado CUSTAS em 28/11/2025. Documento: 184776956

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184776956

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184776956

26/11/2025, 15:05

Juntada de ato ordinatório

26/11/2025, 15:02

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/11/2025, 14:51

Juntada de certidão de ausência de recolhimento de custas

26/11/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 06/10/2025

26/11/2025, 14:31

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA MAGALHAES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de RICARDO NUNES DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:52

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2025. Documento: 170121658

12/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:28

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de RICARDO NUNES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Juntada de certidão de custas - guia vencida

19/01/2026, 20:43

Publicado CUSTAS em 28/11/2025. Documento: 184776956

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:02

Intimação da Sentença

•10/09/2025, 14:22

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184776956

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184776956

26/11/2025, 15:05

Juntada de ato ordinatório

26/11/2025, 15:02

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/11/2025, 14:51

Juntada de certidão de ausência de recolhimento de custas

26/11/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 06/10/2025

26/11/2025, 14:31

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA MAGALHAES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de RICARDO NUNES DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:52

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2025. Documento: 170121658

12/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2025. Documento: 170121658

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 170121658

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 170121658

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170121658

10/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170121658

10/09/2025, 14:22

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2025, 15:18

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA MAGALHAES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:49

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA MAGALHAES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:49

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137998209

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0203836-20.2024.8.06.0064. AUTOR: GEOVANE BRITO CASTELO BRANCO REU: RICARDO NUNES DE SOUZA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL proposta por GEOVANE BRITO CASTELO BRANCO em face de RICARDO NUNES DE SOUZA, ambos qualificados na exordial. 2. Foi deferida a gratuidade judiciária da parte autora e determinada a citação da parte promovida (ID 114009991). 3. Apesar de devidamente citada (ID 114009996), a parte promovida deixou transcorrer in albis o prazo legal para apresentar sua contestação (ID 127082175). 4. Vieram os autos conclusos. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. 5. Considerando que a parte promovida foi devidamente citada (ID 114009996), deixando fluir in albis o prazo legal da contestação (ID 127082175), decreto a sua revelia com os efeitos da confissão ficta, com espeque no artigo 344 e seguintes do Código de Processo Civil. 6. Destarte, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Após, voltem-me os autos conclusos. 8. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137998209

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137998209

11/03/2025, 09:55

Decretada a revelia

07/03/2025, 13:21

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:03

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:02

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:40

Mov. [13] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR843719723YJ Situacao : Cumprido Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citacao - MP Destinatario : Ricardo Nunes de Sousa Diligencia : 03/10/2024

31/10/2024, 16:05

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

21/10/2024, 11:10

Mov. [11] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi remetida, por via postal, a carta de fl. 37. O referido e verdade. Dou fe.

27/09/2024, 14:05

Mov. [10] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 11:14

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 14:48

Mov. [8] - Conclusão

19/07/2024, 09:33

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01828636-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 17:28

19/07/2024, 05:11

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0237/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

05/07/2024, 02:09

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 02:33

Mov. [4] - Certidão emitida

02/07/2024, 14:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 13:17

Mov. [2] - Conclusão

01/07/2024, 23:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2024, 23:02

Intimação da Sentença

•10/09/2025, 14:22

Sentença

•05/09/2025, 15:18

Decisão

•07/03/2025, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 13:17