Procedimento Comum Cível 0243370-63.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.030,19

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

CNPJ

Autor

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA

CPF

Reu

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG 77852·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 195247450

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 195247450

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195247450

24/03/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 02:31

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 20:53

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 08:35

Determinada a citação de CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA - CPF: 982.101.223-04 (REU)

08/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 13:56

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176039465

29/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 195247450

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 195247450

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195247450

24/03/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:24

Despacho

•09/03/2026, 15:10

03/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 02:31

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 20:53

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 08:35

Determinada a citação de CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA - CPF: 982.101.223-04 (REU)

08/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 13:56

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176039465

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176039465

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176039465

25/09/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 18:10

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 12:37

Determinada a citação de CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA - CPF: 982.101.223-04 (REU)

20/08/2025, 16:29

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 19:39

Juntada de certidão de custas - guia quitada

06/08/2025, 12:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/08/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:44

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165256116

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165256116

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165256116

16/07/2025, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 14:17

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 14:04

Determinada a citação de CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA - CPF: 982.101.223-04 (REU)

27/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:41

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154472372

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154472372

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154472372

15/05/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2025, 22:53

Juntada de Petição de diligência

11/05/2025, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 13:38

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 142839353

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 142839353

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142839353

16/04/2025, 22:35

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 22:35

Determinada a citação de CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA - CPF: 982.101.223-04 (REU) e Cicero George dos Santos Noronha (REU)

31/03/2025, 22:00

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:53

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 136500170

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, proceda-se a intimação da parte autora, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da certidão no ID de nº 136493766. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025. ANTONIA VILACI DO NASCIMENTO Diretor(a) de Gabinete Matricula 201689

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 136500170

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136500170

11/03/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2025, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 17:55

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 20:42

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:30

Mov. [29] - Mero expediente | Renove-se a citacao da parte requerida por mandado.

11/10/2024, 15:39

Mov. [28] - Concluso para Despacho

09/10/2024, 17:11

Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

09/10/2024, 17:01

Mov. [26] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

09/10/2024, 15:22

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

09/10/2024, 13:21

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/09/2024, 18:41

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

06/09/2024, 18:41

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

22/08/2024, 00:43

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 01:53

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/08/2024, 17:32

Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

19/08/2024, 17:05

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 16:22

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/10/2024 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Nao Realizada

26/07/2024, 15:07

Mov. [16] - Documento Analisado

25/07/2024, 15:06

Mov. [15] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho de fls. 50.

25/07/2024, 15:02

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02215075-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 10:59

25/07/2024, 11:24

Mov. [13] - Documento Analisado

24/07/2024, 18:45

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/07/2024 atraves da guia n 001.1600024-27 no valor de 60,37

22/07/2024, 10:09

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 14:35

Mov. [10] - Conclusão

03/07/2024, 09:57

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02158643-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/07/2024 09:38

01/07/2024, 09:40

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 29/06/2024 atraves da guia n 001.1591115-28 no valor de 1.217,64

29/06/2024, 09:05

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337

28/06/2024, 20:46

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 02:13

Mov. [5] - Documento Analisado

26/06/2024, 09:57

Mov. [4] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas pertinentes ao processo em questao, sob pena extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC/2015. Expedientes necessarios.

22/06/2024, 12:47

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02131394-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 18/06/2024 15:01

18/06/2024, 15:29

Mov. [2] - Conclusão

18/06/2024, 12:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2024, 12:38

Despacho

•08/10/2025, 17:45

Despacho

•25/09/2025, 14:46

Despacho

•25/09/2025, 14:46

Despacho

•20/08/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:48

Despacho

•27/05/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:13

Decisão

•31/03/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 15:39

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:22

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/04/2026, 11:24

Despacho

•09/03/2026, 15:10

Despacho

•08/10/2025, 17:45

Despacho

•25/09/2025, 14:46

Despacho

•25/09/2025, 14:46

Despacho

•20/08/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:48

Despacho

•27/05/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:13

Decisão

•31/03/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 15:39

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2024, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2024, 12:47