Dúvida 3008491-26.2025.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Dúvida · 1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JANAINA ARAUJO LEITAO

CPF

Autor

DOUGLAS MARTINS ARAUJO

CPF

Autor

MARCIA DE HOLANDA OSORIO

CPF

Autor

FORTALEZA CARTORIO DO SETIMO OFICIO

Terceiro

MARCIA DE HOLANDA OSORIO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JANAINA ARAUJO LEITAO

CPF

Autor

DOUGLAS MARTINS ARAUJO

CPF

Autor

MARCIA DE HOLANDA OSORIO

CPF

Autor

FORTALEZA CARTORIO DO SETIMO OFICIO

Terceiro

MARCIA DE HOLANDA OSORIO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Reu

FORTALEZA CARTORIO DO SETIMO OFICIO

CNPJ

Reu

FORTALEZA CARTORIO DO SETIMO OFICIO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA DE HOLANDA OSORIO

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2026. Documento: 193142135

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193142135

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193142135

20/02/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:08

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 10:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 11:41

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186795796

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 186795796

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186795796

09/01/2026, 09:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/12/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:22

Conclusos para despacho

05/12/2025, 06:54

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2026. Documento: 193142135

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193142135

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193142135

20/02/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:08

Julgado procedente o pedido

Documentos

Intimação da Sentença

•20/02/2026, 11:08

Intimação da Sentença

•20/02/2026, 11:08

20/02/2026, 10:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 11:41

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186795796

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 186795796

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186795796

09/01/2026, 09:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/12/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:22

Conclusos para despacho

05/12/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 18:20

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183895317

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183895317

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183895317

19/11/2025, 17:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Parecer

20/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 04:21

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 19:20

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de FORTALEZA CARTORIO DO SETIMO OFICIO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:25

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 10:48

Juntada de entregue (ecarta)

15/08/2025, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:02

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 18:23

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160341352

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160341352

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160341352

18/06/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:10

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:51

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de CARTORIO DE 7º OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS (JOAO MACHADO) em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:29

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2025, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 17:03

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138231359

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCIA DE HOLANDA OSORIO, JANAINA ARAUJO LEITAO, DOUGLAS MARTINS ARAUJO REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, FORTALEZA CARTORIO DO SETIMO OFICIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3008491-26.2025.8.06.0001 CLASSE: DÚVIDA (100) ASSUNTO: [Retificação] Vistos em despacho, Determino a intimação da suscitante para se manifestar sobre a devolução do AR de ID nº 138111355, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138231359

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138231359

11/03/2025, 11:00

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:54

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2025, 03:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 05:02

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:25

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 15:55

Sentença

•20/02/2026, 10:34

Despacho

•15/12/2025, 12:22

Despacho

•19/11/2025, 10:32

Despacho

•22/09/2025, 19:20

Despacho

•14/07/2025, 19:02

Despacho

•16/06/2025, 16:10

Despacho

•28/05/2025, 13:58

Despacho

•08/04/2025, 10:49

Despacho

•10/03/2025, 17:54

Despacho

•11/02/2025, 05:02

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 15:55