Procedimento Comum Cível 0200456-76.2024.8.06.0132 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 58.662,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Nova Olinda

Partes do Processo

JOSE ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ANI SONALLY DE LIMA

OAB/CE 38804·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199277713

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199277713

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199277713

13/04/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:28

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194870524

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194870524

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194870524

06/03/2026, 15:12

Determinada a emenda à inicial

06/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:36

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/03/2026, 11:50

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199277713

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199277713

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199277713

13/04/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 16:48

Despacho

•06/03/2026, 15:12

26/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:28

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194870524

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194870524

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194870524

06/03/2026, 15:12

Determinada a emenda à inicial

06/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:36

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/03/2026, 11:50

Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 191050308

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 191050308

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191050308

05/02/2026, 11:25

Determinada a emenda à inicial

05/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:21

Processo Desarquivado

04/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:16

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 10:42

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:18

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 186027158

09/12/2025, 00:00

Publicado Sentença em 09/12/2025. Documento: 186027158

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 186027158

08/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 186027158

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186027158

05/12/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186027158

05/12/2025, 11:02

Julgado procedente o pedido

05/12/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:49

Publicado Sentença em 21/11/2025. Documento: 183843946

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183843946

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183843946

20/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183843946

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183843946

19/11/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183843946

19/11/2025, 18:22

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:57

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARIA ANI SONALLY DE LIMA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:02

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 164260959

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 164260959

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164260959

14/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 05:09

Publicado Despacho em 29/07/2025. Documento: 164260959

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 164260959

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164260959

25/07/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:02

Conclusos para decisão

01/06/2025, 15:48

Juntada de certidão

01/06/2025, 15:47

Decorrido prazo de MARIA ANI SONALLY DE LIMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:09

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 151919183

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 151919183

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151919183

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151919183

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151919183

29/04/2025, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151919183

29/04/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 11:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de MARIA ANI SONALLY DE LIMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:50

Decorrido prazo de MARIA ANI SONALLY DE LIMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:50

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138158936

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200456-76.2024.8.06.0132. AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão. Considerando a ausência da parte requerida à audiência de conciliação (id. 134511217), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138158936

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138158936

11/03/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:10

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:08

Juntada de ata de audiência de conciliação

03/02/2025, 15:03

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/12/2024, 22:06

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2024, 14:25

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/02/2025 Hora 12:15 Local: Sala do CEJUSC Cariri Situacao: Pendente

22/11/2024, 14:22

Mov. [11] - Certidão emitida

11/11/2024, 09:14

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

11/10/2024, 16:27

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01802594-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/10/2024 12:00

11/10/2024, 12:45

Mov. [8] - Certidão emitida

22/09/2024, 00:36

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0875/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

13/09/2024, 08:48

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 132.2024/002091-8 Situacao: Aguardando Cumprimento em 11/10/2024 Local: Oficial de justica - Erasmo de Santana

11/09/2024, 12:35

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 12:24

Mov. [4] - Certidão emitida

11/09/2024, 12:17

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 12:36

Mov. [2] - Conclusão

22/08/2024, 12:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2024, 12:09

Despacho

•06/03/2026, 15:12

Despacho

•05/02/2026, 11:25

Despacho

•05/02/2026, 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 15:30

Sentença

•05/12/2025, 11:02

Sentença

•05/12/2025, 11:02

Sentença

•19/11/2025, 18:22

Sentença

•19/11/2025, 18:22

Despacho

•25/07/2025, 10:02

Despacho

•25/07/2025, 10:02

Despacho

•27/04/2025, 11:43

Despacho

•10/03/2025, 14:10

Ata de Audiência de Conciliação

•03/02/2025, 15:03

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/04/2026, 16:48

Despacho

•06/03/2026, 15:12

Despacho

•06/03/2026, 15:12

Despacho

•05/02/2026, 11:25

Despacho

•05/02/2026, 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 15:30

Sentença

•05/12/2025, 11:02

Sentença

•05/12/2025, 11:02

Sentença

•19/11/2025, 18:22

Sentença

•19/11/2025, 18:22

Despacho

•25/07/2025, 10:02

Despacho

•25/07/2025, 10:02

Despacho

•27/04/2025, 11:43

Despacho

•10/03/2025, 14:10

Ata de Audiência de Conciliação

•03/02/2025, 15:03

Ata de Audiência de Conciliação

•03/02/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:25

Interlocutória

•23/08/2024, 12:36