Produção Antecipada de Provas 0202342-04.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProdução Antecipada de Provas

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO EDFICIO PALACIO DO PLANALTO

CNPJ

Autor

PLANGEO - PLANEJAMENTO GERAL DE OBRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SERGIO M. EMYDIO

OUTROS_PARTICIPANTES

LAER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TAYNA ROGEANE TEIXEIRA MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO CHAGAS DA FROTA NETO

OAB/CE 17610·CPF·Representa: Autor

ALOISIO PEREIRA NETO

OAB/CE 13167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185950542

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185950542

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 185950542

14/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 185950542

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185950542

13/01/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185950542

13/01/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 12:29

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:52

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DA FROTA NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:59

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 151229848

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 151229848

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151229848

06/06/2025, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 09:36

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185950542

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185950542

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 185950542

14/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 185950542

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185950542

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 12:29

Despacho

•29/04/2025, 12:39

13/01/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185950542

13/01/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 12:29

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:52

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DA FROTA NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:59

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 151229848

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 151229848

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151229848

06/06/2025, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 12:39

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA NETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DA FROTA NETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DA FROTA NETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:45

Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA NETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 13:25

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:50

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137132868

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0202342-04.2013.8.06.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO EDFICIO PALACIO DO PLANALTO REQUERIDO: PLANGEO - PLANEJAMENTO GERAL DE OBRAS LTDA - ME ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DECISÃO Considerando que o perito RENE COELHO DOS SANTOS manteve se inerte quanto à aceitação de sua nomeação para atuar como perito engenheiro nos presentes autos, e considerando a necessidade de dar maior celeridade ao andamento do feito, nomeio o LAER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ([email protected]), para realizar a perícia antes mencionada, devendo a Secretaria Judiciária providenciar a sua intimação, a fim de que, aceitando o encargo, ofereça, no prazo de 5 (cinco) dias, proposta de honorários dentro dos limites fixados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Intimem-se as partes, por seus advogados (via DJe), para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, apresentem eventual impugnação da nomeação. Apresentada a proposta de honorários, intimar as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Empreitada]

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137132868

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137132868

11/03/2025, 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2025, 11:52

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:35

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:50

Mov. [46] - Concluso para Despacho

10/10/2024, 15:25

Mov. [45] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/10/2024, 15:22

Mov. [44] - Documento

08/05/2024, 21:07

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 11:26

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/03/2024, 11:18

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2023, 15:13

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/09/2023, 17:34

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2023, 08:53

Mov. [38] - Mero expediente | Cumpra-se com urgencia a decisao de pag. 99. Expediente necessario.

28/04/2023, 20:31

Mov. [37] - Certidão emitida

06/10/2021, 16:57

Mov. [36] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 23:05

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2019, 13:25

Mov. [34] - Petição

05/11/2019, 13:55

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

11/10/2019, 10:29

Mov. [32] - Expedição de Carta

19/08/2019, 08:29

Mov. [31] - Mero expediente | Em razao do transcurso do tempo e da imprescindibilidade da realizacao da prova pericial, renove-se o despacho de pag. 91, intimando-se pessoalmente o perito. Intime(m)-se.

31/07/2019, 18:00

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

31/03/2017, 14:50

Mov. [29] - Concluso para Despacho

26/06/2015, 15:25

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.

20/01/2015, 09:14

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.

20/01/2015, 09:14

Mov. [26] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

16/01/2015, 16:22

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2014, 09:15

Mov. [24] - Expedição de Carta

22/09/2014, 13:01

Mov. [23] - Mero expediente | Intime-se pessoalmente o perito para se pronunciar acerca do valor oferecido como honorarios periciais pela parte promovente em contra-proposta aos valores apresentados nos autos pelo perito.

15/09/2014, 15:11

Mov. [22] - Conclusão

25/08/2014, 15:32

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71483340-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2014 17:08

13/08/2014, 17:36

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2014 Data da Disponibilizacao: 07/08/2014 Data da Publicacao: 08/08/2014 Numero do Diario: 1019 Pagina: 253-258

08/08/2014, 10:05

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0115/2014 Teor do ato: Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorarios apresentada pelo perito. Intime(m)-se. Advogados(s): Aloisio Pereira Neto (OAB 13167/CE), Francisco Chagas da Frota Neto (OAB 17610/CE)

06/08/2014, 09:17

Mov. [18] - Mero expediente | Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorarios apresentada pelo perito. Intime(m)-se.

01/08/2014, 19:37

Mov. [17] - Conclusão

18/06/2014, 10:02

Mov. [16] - Petição

18/06/2014, 08:21

Mov. [15] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente a pag. 83 foi juntado nos autos digitais nesta data.

12/05/2014, 16:41

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2014, 16:39

Mov. [13] - Expedição de Carta

14/03/2014, 12:00

Mov. [11] - Decurso de Prazo

21/02/2014, 12:00

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97:

21/02/2014, 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida | CERTIFICA - SE que a Certidao do Oficial de Justica referente as folhas 77/78, foi juntada nos autos digitais na data 21/01/2014.

13/02/2014, 12:00

Mov. [9] - Documento

21/01/2014, 12:00

Mov. [8] - Conclusão

16/12/2013, 12:00

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70830064-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2013 15:42

03/12/2013, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

27/11/2013, 12:00

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0095/2013 Data da Disponibilizacao: 27/11/2013 Data da Publicacao: 28/11/2013 Numero do Diario: 854 Pagina: 164-167

27/11/2013, 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2013, 12:00

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:54

Decisão

•26/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2023, 20:31

Interlocutória

•30/09/2021, 23:05

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2019, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2014, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2014, 19:37

Ato Ordinatório

•21/02/2014, 12:00

Interlocutória

•18/11/2013, 12:00