Procedimento Comum Cível 0000669-63.2017.8.06.0180 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Reriutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO (TRF5)

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 14:36

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 14:36

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 08:53

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 08:44

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 13:16

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 13:16

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 14:29

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 09:40

Juntada de Petição

25/09/2025, 19:30

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 10:40

Todas as movimentações(169)

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 14:36

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 14:36

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•27/10/2025, 14:29

Alegações Finais

•10/07/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 08:53

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 08:44

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 13:16

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 13:16

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 14:29

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 09:40

Juntada de Petição

25/09/2025, 19:30

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 07:56

Juntada de Ofício

11/08/2025, 15:50

Juntada de Ofício

11/08/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 03:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2025, 03:27

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

14/07/2025, 00:17

Encaminhado edital/relação para publicação

11/07/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 23:04

Juntada de Informações

10/07/2025, 23:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 10:03

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:11

Juntada de Petição

07/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 07:44

Juntada de Petição

01/07/2025, 19:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2025, 03:41

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

30/06/2025, 00:16

Encaminhado edital/relação para publicação

27/06/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:22

Expedição de .

27/06/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2025, 03:26

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

20/06/2025, 00:11

Encaminhado edital/relação para publicação

18/06/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 19:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/06/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 15:28

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:26

Juntada de Petição

22/03/2025, 00:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria de Fátima Silva Sousa - Intimação - ADV: Caio Rogério Braga (OAB 31261-0/CE) Processo 0000669-63.2017.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca das petições retro.

12/03/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

11/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:38

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:43

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:12

Juntada de Petição

12/02/2025, 18:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2025, 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação

10/02/2025, 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação

10/02/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:35

Documento

28/01/2025, 14:56

Documento

28/01/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:55

Documento

22/10/2024, 14:50

Documento

22/10/2024, 14:50

Juntada de Petição

24/09/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 00:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2024, 09:10

Encaminhado edital/relação para publicação

06/09/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:12

Expedição de precatório/rpv

06/09/2024, 10:45

Expedição de precatório/rpv

06/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 07:46

Juntada de Petição

12/06/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 20:58

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 09:04

Juntada de Petição

22/09/2023, 17:49

Juntada de Petição

21/09/2023, 23:36

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 01:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:56

Encaminhado edital/relação para publicação

28/08/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 08:29

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:01

Processo Recebido do TJCE

14/08/2023, 11:59

Juntada de Petição

14/08/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

16/02/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 10:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para motivo_da_remessa

21/07/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:11

Conclusos

09/02/2022, 13:48

Reativado processo recebido de outro Foro

09/02/2022, 13:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

09/02/2022, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

09/02/2022, 13:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

01/02/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 16:51

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:14

Juntada de Petição

18/11/2021, 21:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2021, 22:27

Encaminhado edital/relação para publicação

21/10/2021, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 13:21

Juntada de Petição

07/10/2021, 09:11

Juntada de Petição

30/09/2021, 12:37

Conclusos para despacho

19/09/2021, 23:26

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 22:20

Encerrar documento - restrição

25/08/2021, 17:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2021, 23:38

Encaminhado edital/relação para publicação

17/05/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 09:08

Julgado procedente o pedido

16/05/2021, 22:40

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 16:04

Juntada de Mandado

05/05/2021, 11:40

Juntada de Outros documentos

05/05/2021, 11:40

Juntada de Petição

05/05/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

18/04/2021, 07:10

Documento

16/04/2021, 18:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2021, 23:32

Expedição de tipo_de_documento.

08/04/2021, 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação

08/04/2021, 02:18

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 20:39

Expedição de .

07/04/2021, 18:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2021 18:23:19, Vara Única da Comarca de Reriutaba.

07/04/2021, 18:23

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2021 15:32:00, Vara Única da Comarca de Varjota.

07/04/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 17:57

Conclusos

09/06/2020, 02:24

Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

07/02/2020, 08:57

Remetidos os Autos

10/01/2020, 11:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2019, 17:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2019, 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação

10/12/2019, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 17:46

Expedição de Ofício.

22/11/2019, 16:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2019 15:43:37, Vara Única da Comarca de Reriutaba.

21/11/2019, 15:43

Encaminhado edital/relação para publicação

20/11/2019, 13:58

Expedição de .

13/11/2019, 17:21

Expedição de Ofício.

13/11/2019, 17:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2019 15:38:42, Vara Única da Comarca de Reriutaba.

13/11/2019, 15:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2019 15:59:03, Vara Única da Comarca de Reriutaba.

11/11/2019, 15:59

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2020 10:00:00, Vara Única da Comarca de Varjota.

11/11/2019, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 17:20

Recebidos os autos

13/03/2018, 17:13

Autos entregues em carga ao .

12/03/2018, 17:02

Ato disponibilizado

20/02/2018, 16:35

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico

16/02/2018, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2018, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2018, 16:55

Recebidos os autos

14/02/2018, 16:48

Remetidos os Autos (destino) para

24/01/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 13:08

Juntada de Outros documentos

27/09/2017, 09:24

Registrado para

25/09/2017, 10:48

Conclusos para despacho

25/09/2017, 10:48

Processo apto a ser distribuído

14/09/2017, 12:04

Distribuído por sorteio manual

14/09/2017, 12:04

Em classificação

14/09/2017, 11:46

Protocolizada Petição

14/09/2017, 10:50

TipoProcessoDocumento#15

•11/06/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#6

•20/02/2025, 17:38

TipoProcessoDocumento#6

•28/01/2025, 14:54

TipoProcessoDocumento#6

•28/01/2025, 14:53

TipoProcessoDocumento#6

•06/09/2024, 11:12

TipoProcessoDocumento#6

•13/03/2024, 20:58

TipoProcessoDocumento#6

•24/08/2023, 08:29

TipoProcessoDocumento#6

•03/03/2022, 15:11

TipoProcessoDocumento#6

•20/10/2021, 13:21

Alegações Finais

•16/05/2021, 22:40