Usucapião 0003722-79.2014.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

MARIA ZULENE OLIVEIRA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

OAB/CE 31194·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA ZULENE OLIVEIRA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

J. BATISTA CAMINHA NETO - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168697629

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168697629

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168697629

13/08/2025, 19:20

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 15:39

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:16

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.

07/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de J. BATISTA CAMINHA NETO - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de J. BATISTA CAMINHA NETO - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:54

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone

24/03/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:59

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138330936

13/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168697629

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168697629

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168697629

13/08/2025, 19:20

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 15:39

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:17

21/05/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:16

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.

07/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de J. BATISTA CAMINHA NETO - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de J. BATISTA CAMINHA NETO - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:54

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone

24/03/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:59

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138330936

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JAGUARUANAVara Única da Comarca de JaguaruanaRua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 0003722-79.2014.8.06.0108 Promovente: Maria Zulene Oliveira Promovido(a): J. BATISTA CAMINHA NETO - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e dar cumprimento aos expedientes do ato ordinatório de id 136219316, cujo teor "em cumprimento a determinação de fls. 94, procedo ao agendamento da audiência de Instrução, para o dia 07/05/2025, às 10h30min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca e cidade de Jaguaruana, sito na Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro, Jaguaruana/CE. Em casos de impossibilidade do comparecimento de forma presencial, segue link para acesso a sala de audiência por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmMzMzA3NWYtYmVmZC00ZTE0LThmNjQtZjMzMTAzYjNmZmMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be17c2cf-4761-4029-aefa-7206c167b1bd%22%7d Link encurtado:https://link.tjce.jus.br/678a40 QR CODE: Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Paula Inês Moreira de Sousa À Disposição - Mat. 50576 Provimento n.º 02/2021 da CGJ

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138330936

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138330936

11/03/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 13:07

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/02/2025, 15:51

Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2024, 09:57

Mov. [110] - Audiência Designada | Instrucao Data: 07/05/2025 Hora 10:30 Local: Vara Jaguaruana Situacao: Pendente

18/12/2024, 09:12

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 12:26

Mov. [108] - Concluso para Despacho

05/09/2024, 10:11

Mov. [107] - Decurso de Prazo

05/09/2024, 10:10

Mov. [106] - Certidão emitida

18/07/2024, 08:59

Mov. [105] - Documento

18/07/2024, 08:58

Mov. [104] - Expedição de Mandado | Mandado n: 108.2024/001922-9 Situacao: Aguardando Cumprimento em 18/07/2024 Local: Oficial de justica - Artur Carvalho de Moura

20/06/2024, 09:50

Mov. [103] - Mero expediente | Conclusos, etc. Ante a indicacao do endereco atualizado do confinante J. B. Caminha Neto - ME, reitere-se a sua tentativa de citacao. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

18/06/2024, 10:05

Mov. [102] - Concluso para Despacho

22/04/2024, 10:17

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01801134-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 10:01

15/04/2024, 10:13

Mov. [100] - Expedição de Mandado

20/03/2024, 10:26

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 23:04

Mov. [98] - Concluso para Despacho

30/11/2023, 12:39

Mov. [97] - Decurso de Prazo

30/11/2023, 12:36

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177

12/10/2023, 03:02

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177

12/10/2023, 03:02

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 12:13

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 10:24

Mov. [92] - Certidão emitida

29/08/2023, 19:29

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 10:29

Mov. [90] - Concluso para Despacho

02/08/2023, 07:46

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

24/07/2023, 13:09

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01802818-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/07/2023 14:59

12/07/2023, 15:29

Mov. [87] - Certidão emitida

24/04/2023, 13:37

Mov. [86] - Documento

24/04/2023, 13:37

Mov. [85] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

24/04/2023, 13:33

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 23:25

Mov. [83] - Certidão emitida

04/11/2022, 10:44

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

04/11/2022, 10:43

Mov. [81] - Expedição de Mandado | Mandado n: 108.2022/001895-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/04/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Tadeu Rocha

10/08/2022, 10:54

Mov. [80] - Certidão emitida

10/08/2022, 08:39

Mov. [79] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 48/50. A Secretaria para providenciar a citacao do confinante J. BATISTA CAMINHA NETO-ME, conforme endereco informado na peticao de fls. 48. Certifique-se quanto as manifestacoes das Fazendas Estadual, Municipal e da Uniao. Diligencie-se.

19/04/2022, 10:49

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 21:48

Mov. [77] - Certidão emitida

10/09/2021, 12:26

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

10/09/2021, 12:24

Mov. [75] - Certidão emitida

24/06/2021, 07:29

Mov. [74] - Certidão emitida

11/06/2021, 13:27

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 11:41

Mov. [72] - Concluso para Despacho

05/12/2020, 08:26

Mov. [71] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [70] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [68] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [69] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [67] - Petição

17/11/2020, 23:43

Mov. [65] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [66] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [64] - Ofício

17/11/2020, 23:43

Mov. [63] - Petição

17/11/2020, 23:43

Mov. [61] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [62] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [60] - Ofício

17/11/2020, 23:43

Mov. [58] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [59] - Mandado

17/11/2020, 23:43

Mov. [57] - Petição

17/11/2020, 23:43

Mov. [56] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [54] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2020, 23:43

Mov. [53] - Petição

17/11/2020, 23:43

Mov. [51] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [52] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [49] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [50] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [48] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [46] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [47] - Petição

17/11/2020, 23:43

Mov. [44] - Ofício

17/11/2020, 23:43

Mov. [45] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [43] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [41] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [42] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [39] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [40] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [37] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [38] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [36] - Documento

17/11/2020, 23:43

Mov. [35] - Mero expediente | Rh. Tendo em vista o cumprimento do solicitado as fls.29/30, determino que encaminhem os documentos solicitados a PGE, notadamente o memorial descritivo georreferenciado do imovel e a planta georreferenciada do imovel. Exp. Necessarios.

16/10/2019, 14:15

Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

17/05/2018, 13:49

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

17/05/2018, 13:47

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

17/05/2018, 11:38

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIDO EM 26/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

02/03/2018, 17:33

Mov. [30] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS RECEBIMENTO EM 26/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

02/03/2018, 17:32

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

08/02/2018, 13:43

Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

08/02/2018, 13:43

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

08/02/2018, 13:38

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

16/01/2018, 13:25

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO EXPEDIDO EM: 07/04/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

25/04/2016, 15:57

Mov. [24] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

25/04/2016, 15:29

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/01/2016, 11:54

Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/01/2016, 11:43

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/01/2016, 11:15

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

15/09/2015, 08:55

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

15/09/2015, 08:54

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

03/09/2015, 11:48

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

13/08/2015, 11:07

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/08/2015, 12:20

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

20/07/2015, 15:47

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

13/07/2015, 11:15

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/07/2015, 16:06

Mov. [12] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

09/06/2015, 10:21

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO fazenda, uniao, idace e prefeitura - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

12/05/2015, 11:02

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

12/05/2015, 11:01

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

12/05/2015, 11:01

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/07/2014, 15:12

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/07/2014, 15:12

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

06/06/2014, 16:10

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

06/06/2014, 16:10

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

06/06/2014, 16:09

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

06/06/2014, 16:09

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

06/06/2014, 16:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA

03/06/2014, 15:15

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 23:04

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 23:25

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 23:43

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 23:43

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 23:43

Todos os documentos(21)

Sentença

•13/08/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 23:04

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 23:25

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 23:43

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 23:43

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 23:43

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 23:42