Procedimento Comum Cível 0200833-07.2022.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.090,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MOISES RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2026, 13:20

Alterado o assunto processual

23/03/2026, 13:19

Alterado o assunto processual

23/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:45

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2026, 08:42

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192156068

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192156068

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192156068

10/02/2026, 12:59

Embargos de declaração acolhidos

09/02/2026, 18:04

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:13

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2026, 13:20

Alterado o assunto processual

23/03/2026, 13:19

Alterado o assunto processual

23/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 16:45

Decisão

•09/02/2026, 18:04

04/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:45

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2026, 08:42

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192156068

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192156068

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192156068

10/02/2026, 12:59

Embargos de declaração acolhidos

09/02/2026, 18:04

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2025, 13:25

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 169637325

03/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 169637325

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 169637325

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 169637325

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169637325

01/10/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169637325

01/10/2025, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2025, 11:12

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:13

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138274215

13/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138274215

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MOISES RODRIGUES SOARES Requerido REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200833-07.2022.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Cartão de Crédito] Intime-se as partes, através de seus procuradores para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial apresentado pelo(a) Perito no de ID nº 1302887787. Solonópole/CE, 11 de março de 2025 Reginaldo Alves Rolim mat. 24033

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MOISES RODRIGUES SOARES Requerido REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200833-07.2022.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Cartão de Crédito] Intime-se as partes, através de seus procuradores para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial apresentado pelo(a) Perito no de ID nº 1302887787. Solonópole/CE, 11 de março de 2025 Reginaldo Alves Rolim mat. 24033

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138274215

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138274215

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138274215

11/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138274215

11/03/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:47

Juntada de informação

17/12/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:40

Juntada de outros documentos

12/12/2024, 12:44

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 19:31

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 03:18

Mov. [37] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido sobre o despacho de fl. 289. O referido e verdade. Dou fe.

02/10/2024, 13:06

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

13/09/2024, 09:20

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 12:35

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 15:52

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01803625-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 17:17

12/07/2024, 17:46

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

06/07/2024, 02:22

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 13:06

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 13:06

Mov. [29] - Documento

25/06/2024, 11:10

Mov. [28] - Documento

25/06/2024, 11:10

Mov. [27] - Documento

25/06/2024, 11:10

Mov. [26] - Documento

21/06/2024, 12:49

Mov. [25] - Mero expediente | Converto o julgamento em diligencia. R.H. A Secretaria, a fim de que seja dado cumprimento ao determinado na Decisao retro, de pags.264/265. Expedientes necessarios. Solonopole/CE, 10 de junho de 2024. Marcio Freire de Souza Juiz

13/06/2024, 21:00

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 15:43

Mov. [23] - Concluso para Sentença

11/07/2023, 17:43

Mov. [22] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 12:41

Mov. [21] - Conclusão

13/06/2023, 15:57

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA N 1350/2023 - TJCE

13/06/2023, 15:57

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | PORTARIA N 1350/2023 - TJCE

13/06/2023, 15:57

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01806756-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 11:54

01/12/2022, 12:32

Mov. [17] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 10:44

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01806301-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2022 11:52

14/11/2022, 11:55

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0376/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

10/11/2022, 23:42

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 12:08

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 11:09

Mov. [12] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 09:41

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01805945-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/10/2022 16:15

24/10/2022, 16:36

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0328/2022 Data da Publicacao: 30/09/2022 Numero do Diario: 2938

30/09/2022, 05:58

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0328/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Anna Ronneria Lacerda Souza (OAB 62386/DF)

28/09/2022, 02:46

Mov. [8] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se.

14/09/2022, 15:44

Mov. [7] - Concluso para Despacho

09/09/2022, 11:48

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01804930-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/08/2022 16:01

30/08/2022, 16:37

Mov. [5] - Certidão emitida

13/08/2022, 01:22

Mov. [4] - Certidão emitida

02/08/2022, 13:08

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 15:50

Mov. [2] - Conclusão

21/07/2022, 14:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/07/2022, 14:49

Intimação da Sentença

•01/10/2025, 10:41

Intimação da Sentença

•01/10/2025, 10:41

Sentença

•29/09/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:41

Despacho

•17/12/2024, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 21:00

Interlocutória

•29/02/2024, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2022, 15:44

Interlocutória

•26/07/2022, 15:50