Agravo em Recurso Especial 0204205-40.2023.8.06.0293 - TJCE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Henrique Jorge Holanda Silveira

Partes do Processo

ANTONIO ROBSON DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MANOEL SOARES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

JOSé LUCCAS ROCHA ARAGãO

CPF

TERCEIRO

BRUNO BARROS DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO

OAB/CE 44150·CPF·Representa: Autor

RENNIER MARTINS VASCONCELOS

OAB/CE 41823·CPF·Representa: Autor

RAYSSA GOMES MESQUITA

OAB/CE 44229·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO ROBSON DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MANOEL SOARES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

JOSé LUCCAS ROCHA ARAGãO

CPF

TERCEIRO

BRUNO BARROS DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

ROMARIO BARBOSA COELHO

CPF

TERCEIRO

ELIAS DUTRA ALVES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515036/2025

05/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 515036/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROBSON DE SOUZA SILVA

02/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 19/05/2025, para ANTONIO ROBSON DE SOUZA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/05/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2025

14/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501543740. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/04/2025, 18:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 18:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 18:53