Procedimento Comum Cível 0165304-45.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.915,93

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO

OAB/CE 14456·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ROBERIO PINTO DE ALMEIDA

CPF

Reu

ROBERIO PINTO DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 180075028

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 180075028

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180075028

11/11/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:23

Juntada de outros documentos

31/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:02

Juntada de outros documentos

23/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:40

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 21:07

Publicado Despacho em 09/07/2025. Documento: 164018420

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 164018420

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164018420

07/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:52

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 180075028

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 180075028

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180075028

11/11/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:23

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 11:14

Despacho

•03/11/2025, 14:23

31/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:02

Juntada de outros documentos

23/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:40

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 21:07

Publicado Despacho em 09/07/2025. Documento: 164018420

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 164018420

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164018420

07/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:52

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:36

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137880480

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Réu REU: ROBERIO PINTO DE ALMEIDA e outros Atenta aos autos, prezando pelo bom andamento processual, determino a intimação da parte autora, a fim de no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste no tocante as certidões negativas do oficial de justiça. Ademais, no mesmo prazo, deverá requerer o que entender de direito, à luz da lei adjetiva civil. Expediente necessário. FORTALEZA/CE, 6 de março de 2025. ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTIJUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº. 0165304-45.2019.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Fornecimento de Água] Autor

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137880480

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137880480

11/03/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:07

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:09

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:27

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

29/10/2024, 16:55

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

29/10/2024, 16:53

Mov. [112] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/10/2024, 22:01

Mov. [111] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/10/2024, 22:01

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/10/2024, 21:59

Mov. [109] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/10/2024, 21:59

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/10/2024, 19:52

Mov. [107] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/199142-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2024 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

08/10/2024, 19:50

Mov. [106] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/199141-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2024 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

08/10/2024, 19:50

Mov. [105] - Documento Analisado

08/10/2024, 19:48

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 19:27

Mov. [103] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/08/2024 atraves da guia n 001.1612211-90 no valor de 60,37

31/08/2024, 08:15

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

12/08/2024, 19:21

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 01:42

Mov. [100] - Documento Analisado

08/08/2024, 16:47

Mov. [99] - Mero expediente | Cite-se o promovido, por mandados, nos enderecos declinados na peticao de fls. 110. Antes, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas relativas as diligencias do oficial de justica. Expediente necessario.

26/07/2024, 20:39

Mov. [98] - Concluso para Despacho

23/07/2024, 16:55

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02203776-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 19/07/2024 15:42

19/07/2024, 16:17

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347

13/07/2024, 09:15

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 11:47

Mov. [94] - Documento Analisado

11/07/2024, 07:16

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 13:32

Mov. [92] - Documento

26/06/2024, 13:30

Mov. [91] - Documento

22/03/2024, 11:37

Mov. [90] - Documento

22/03/2024, 11:37

Mov. [89] - Conclusão

08/03/2024, 13:02

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242

06/02/2024, 18:53

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 01:49

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/02/2024, 15:54

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 16:07

Mov. [84] - Concluso para Despacho

09/01/2024, 17:49

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02525623-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/12/2023 16:03

28/12/2023, 16:36

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0459/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

19/12/2023, 19:05

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 01:42

Mov. [80] - Documento Analisado

15/12/2023, 17:15

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 16:00

Mov. [78] - Concluso para Despacho

06/12/2023, 14:03

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

25/09/2023, 17:21

Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/09/2023, 20:57

Mov. [75] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/09/2023, 20:56

Mov. [74] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/148826-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2023 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

09/08/2023, 14:06

Mov. [73] - Documento Analisado

07/08/2023, 11:00

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 10:53

Mov. [71] - Concluso para Despacho

06/07/2023, 08:45

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02170129-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/07/2023 18:19

05/07/2023, 18:38

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0202/2023 Data da Publicacao: 28/06/2023 Numero do Diario: 3104

27/06/2023, 20:36

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 01:45

Mov. [67] - Documento Analisado

23/06/2023, 11:42

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 16:35

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/05/2023, 11:32

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/01/2023, 18:08

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

12/01/2023, 18:08

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/12/2022, 16:46

Mov. [61] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

08/12/2022, 14:38

Mov. [60] - Documento Analisado

08/12/2022, 13:17

Mov. [59] - Mero expediente | R.H. Acolho requerimento do promovente e determino a citacao do promovido no endereco presente as folhas 71. Expediente necessario.

07/12/2022, 17:47

Mov. [58] - Concluso para Despacho

23/08/2022, 17:41

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2022, 15:52

Mov. [56] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

10/05/2022, 15:48

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

07/04/2022, 12:59

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01976339-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 24/03/2022 17:21

24/03/2022, 17:44

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0251/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

16/03/2022, 19:45

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0251/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar do endereco informando em consulta no INFOJUD. Expediente necessario. Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)

15/03/2022, 14:33

Mov. [51] - Documento Analisado

15/03/2022, 13:53

Mov. [50] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar do endereco informando em consulta no INFOJUD. Expediente necessario.

12/03/2022, 10:52

Mov. [49] - Documento

11/03/2022, 16:07

Mov. [48] - Conclusão

11/03/2022, 15:06

Mov. [47] - Certidão emitida

29/11/2021, 17:23

Mov. [46] - Mero expediente | R.H. Defiro requerimento do autor, proceda-se pesquisa do endereco do promovido pelo INFOJUD. Expediente necessario.

25/11/2021, 16:24

Mov. [45] - Conclusão

19/08/2021, 19:56

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02140164-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2021 22:44

24/06/2021, 23:02

Mov. [43] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

10/06/2021, 12:25

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Publicacao: 04/06/2021 Numero do Diario: 2623

02/06/2021, 19:47

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 01:39

Mov. [40] - Certidão emitida

31/05/2021, 16:58

Mov. [39] - Documento Analisado

31/05/2021, 16:58

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2021, 09:13

Mov. [37] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 18:10

Mov. [36] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

23/11/2020, 21:48

Mov. [35] - Sessão de Conciliação não-realizada

23/11/2020, 21:36

Mov. [34] - Documento

23/11/2020, 20:55

Mov. [33] - Documento

23/11/2020, 20:54

Mov. [32] - Certidão emitida

18/11/2020, 01:31

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2020, 01:31

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0656/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 10:48

Mov. [29] - Certidão emitida

21/09/2020, 15:27

Mov. [28] - Expedição de Carta

19/09/2020, 14:26

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 16:12

Mov. [26] - Documento Analisado

15/09/2020, 12:16

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2020, 13:52

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 09:13

Mov. [23] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/11/2020 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

08/09/2020, 08:39

Mov. [22] - Certidão emitida

30/04/2020, 12:34

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359

22/04/2020, 20:59

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020, 10:15

Mov. [19] - Expedição de Carta

16/04/2020, 14:30

Mov. [18] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

16/04/2020, 14:28

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2020, 13:05

Mov. [16] - Encerrar análise

15/03/2020, 00:23

Mov. [15] - Conclusão

15/03/2020, 00:22

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0418/2019 Data da Disponibilizacao: 25/09/2019 Data da Publicacao: 26/09/2019 Numero do Diario: 2232 Pagina: 283/287

14/10/2019, 15:37

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0418/2019 Data da Disponibilizacao: 25/09/2019 Data da Publicacao: 26/09/2019 Numero do Diario: 2232 Pagina: 283/287

14/10/2019, 15:37

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01603252-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/10/2019 14:54

11/10/2019, 15:17

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 08/10/2019 atraves da guia n 001.1097914-01 no valor de 1.293,83

08/10/2019, 16:12

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 08/10/2019 atraves da guia n 001.1097914-01 no valor de 1.293,83

08/10/2019, 16:12

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/10/2019 atraves da guia n 001.1097916-65 no valor de 44,74

08/10/2019, 16:10

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1097916-65 - Custas Intermediarias

07/10/2019, 10:57

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1097914-01 - Custas Iniciais

07/10/2019, 10:56

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2019, 13:41

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2019, 13:41

Mov. [4] - Mero expediente | Diante disso, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a inicial fazendo a juntada dos referidos comprovantes aos autos, sob pena de extincao do processo sem a analise do merito pelo INDEFERIMENTO da peca inicial.

24/09/2019, 13:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2019, 10:39

Mov. [2] - Conclusão

29/08/2019, 16:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2019, 16:55

Despacho

•02/10/2025, 11:40

Despacho

•07/07/2025, 17:52

Despacho

•07/07/2025, 17:52

Despacho

•11/03/2025, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2024, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2022, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2022, 10:52

Todos os documentos(25)

Decisão

•14/05/2026, 11:14

Despacho

•03/11/2025, 14:23

Despacho

•02/10/2025, 11:40

Despacho

•07/07/2025, 17:52

Despacho

•07/07/2025, 17:52

Despacho

•11/03/2025, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2024, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2022, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2022, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2021, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2021, 09:13

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2020, 20:55

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2020, 20:55

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2020, 20:54

Ato Ordinatório

•12/09/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 09:13

Interlocutória

•23/03/2020, 13:05

Certidão (Outras)

•24/09/2019, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2019, 10:39