Procedimento Comum Cível 0101715-79.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0101715-79.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 153501053

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 153501053

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153501053

30/05/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:26

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:20

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 109997851

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101715-79.2019.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc. Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe e a consequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 109997851

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109997851

11/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:02

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 10:26

Despacho

•07/03/2025, 16:02

—

Partes do Processo(12)

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 153501053

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 153501053

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153501053

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 109997851

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 109997851

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109997851

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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Todos os documentos(42)