Procedimento Comum Cível 0051011-87.2021.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.100,73

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Autor

MILENA SOARES FERREIRA

Terceiro

PROVENTUR - PROMOCOES VENDAS E TURISMO LTDA

Terceiro

MARCIA MARIA PEREIRA DE SALES

Terceiro

CLAUDIO PINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA BARBOSA GONDIM

OAB/CE 33071·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Autor

MILENA SOARES FERREIRA

Terceiro

PROVENTUR - PROMOCOES VENDAS E TURISMO LTDA

Terceiro

MARCIA MARIA PEREIRA DE SALES

Terceiro

CLAUDIO PINHO

Terceiro

FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO

CPF

Reu

MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA

CPF

Reu

THIAGO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

FREDERICO DE MENEZES PARENTE

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 24/04/2026. Documento: 200517341

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200517341

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200517341

22/04/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:26

Alterado o assunto processual

22/04/2026, 09:08

Alterado o assunto processual

22/04/2026, 09:08

Alterado o assunto processual

22/04/2026, 09:08

Alterado o assunto processual

22/04/2026, 09:07

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de Réplica

05/11/2025, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:16

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 13:15

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/09/2025, 15:05

Todas as movimentações(53)

Publicado Despacho em 24/04/2026. Documento: 200517341

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200517341

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200517341

22/04/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:26

Despacho

•22/04/2026, 09:26

22/04/2026, 09:26

Alterado o assunto processual

22/04/2026, 09:08

Alterado o assunto processual

22/04/2026, 09:08

Alterado o assunto processual

22/04/2026, 09:08

Alterado o assunto processual

22/04/2026, 09:07

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de Réplica

05/11/2025, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:16

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 13:15

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/09/2025, 15:05

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2025, 12:30

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório | Nos termos dos arts. 129 e 130 do Codigo de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento n 02/2021/CGJCE), e considerando a regularidade da autuacao e ausencia de pendencias na unidade, encaminhem-se os autos ao sistema Processo Judicial Eletronico - Pje para processamento e prosseguimento do feito.

02/06/2025, 10:21

Mov. [35] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2025, 23:08

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2025 Data da Publicacao: 14/03/2025 Numero do Diario: 3503

14/03/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Munícipio de São Gonçalo do Amarante - CE - Requerido: Francisco Cláudio Pinto Pinho, Thiago dos Santos Rocha, Manoel Severo Gurgel Barbosa, Francisco Claudio Pinto Pinho, Frederico de Menezes Parente - Nos termos dos arts. 129 e 130 do Código de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento nº 02/2021/CGJCE), considerando a contestação apresentada, Intimação - Francisco Claudio Pinto Pinho, Carla Barbosa Gondim, Frederico de Menezes Parente, Thiago dos Santos Rocha, Manoel Severo Gurgel Barbosa, Francisco Cláudio Pinto Pinho Processo 0051011-87.2021.8.06.0164 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica.

13/03/2025, 00:00

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2025, 02:12

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório | Nos termos dos arts. 129 e 130 do Codigo de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento n 02/2021/CGJCE), considerando a contestacao apresentada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar replica.

11/03/2025, 13:18

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2024, 15:28

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 16:44

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

19/01/2024, 11:08

Mov. [28] - Processo devolvido do MP

01/12/2023, 10:24

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01804568-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/10/2023 18:14

02/10/2023, 18:29

Mov. [26] - Documento

13/09/2023, 14:56

Mov. [25] - Documento

13/09/2023, 14:55

Mov. [24] - Expedição de Carta

13/07/2023, 13:39

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01800653-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/02/2023 15:12

13/02/2023, 15:35

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 17:53

Mov. [21] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 13:50

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01802848-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2022 15:07

11/05/2022, 15:39

Mov. [19] - Certidão emitida

29/04/2022, 00:57

Mov. [18] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Municipio via portal.

18/04/2022, 09:33

Mov. [17] - Certidão emitida

18/04/2022, 09:32

Mov. [16] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para Thiago dos Santos Rocha no dia 04/02/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

18/04/2022, 09:31

Mov. [15] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para Frederico de Menezes Parente no dia 04/02/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

18/04/2022, 09:29

Mov. [14] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para Manoel severo no dia 04/02/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

18/04/2022, 09:22

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 18:47

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2021, 10:01

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2021, 10:00

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2021, 09:59

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2021, 09:55

Mov. [8] - Documento

05/11/2021, 14:13

Mov. [7] - Expedição de Carta

04/11/2021, 18:22

Mov. [6] - Expedição de Carta

04/11/2021, 18:22

Mov. [5] - Expedição de Carta

04/11/2021, 18:22

Mov. [4] - Expedição de Carta

04/11/2021, 18:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 19:00

Mov. [2] - Conclusão

28/10/2021, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:28

Interlocutória

•26/07/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 19:00