Usucapião 0052222-52.2021.8.06.0167 - TJCE

Usucapião 0052222-52.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: Vera Lúcia Bezerra Rodrigues Requerido: Espólio de Vicente Válter de Vasconcelos Valor da Causa: R$ 90.720,00 O Exmº. DR. Antonio Washington Frota, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quanto ao presente EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de vinte (20) dias virem ou dele tiverem conhecimento, que se processa os termos de uma Ação de Usucapião Ordinária requerida por Vera Lúcia Bezerra Rodrigues, brasileira, casada, assistente de escritório, portadora do RG n° 97031046625 e CPF n° 355.442.443-91, residente e domiciliado à Rua Áustria, n° 994, Bairro Junco, Sobral-CE, pleiteando o domínio do seguinte bem: "Um terreno de forma regular situado na rua Hugo Alfredo Cavalcante, 798, Bairro Padre Ibiapina, Sobral/Ce, correspondente ao lote 06, da quadra 14 do Loteamento Nosso lar, medindo 10,00 de frente fundos por 30,00 metros nas laterais, com área total de 300m², e perímetro de 80,00m, extremando-se pela frente com a rua Hugo Alfredo Cavalcante, pelo lado direito, com imóvel de nº 787, pertencente a José Evandir de Souza; pelo lado esquerdo com o imóvel pertencente a Fernando Braga Brito e pelos fundos com imóvel pertencente a José Arteiro Mesquita". Ficando por este Edital, CITADO o Sr. JOSÉ ADOLFO VASCONCELOS NETO, herdeiro do de cujus Vicente Válter de Vasconcelos (em nome de quem encontra-se registrado o imóvel objeto da demanda), configurado que o citando se encontra em local ignorado ou incerto, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar interesse no feito, apresentar contestação ou acompanhar a ação em seus trâmites legais, sob pena de não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela promovente, ficando ciente de que o prazo correrá a partir da data da publicação do presente Edital. Ordenou o MM. Juiz a expedição do presente, que vai publicado na forma da lei. Secretaria da 1a. Vara Cível da Comarca de Sobral, aos 14 de janeiro de 2025. Eu, Maria da Conceição C. Loiola Aragão, Técnica Judiciária 0 Mat. 93936, digitei e Eu, Elaíne Furtado de Oliveira, Supervisora de Unidade Judiciária, o conferi. Antonio Washington Frota Juiz de Direito Edital Citação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) - Justiça Gratuita Processo nº: 52222-52.2021.8.06.0167 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Usucapião Ordinária

13/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Apelação

Publicado Sentença em 25/02/2026. Documento: 193289185

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193289185

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193289185

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado Sentença em 11/12/2025. Documento: 186295823

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186295823

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186295823

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(19)