Apelação Cível 0054726-98.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Jane Ruth Maia de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

ANA MARIA DAS GRACAS CARNEIRO DE AQUINO

Autor

EDNA PEREIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MELO FACANHA DA COSTA

OAB/CE 10388·CPF·Representa: Autor

NAIDE RAQUEL KOPPE

OAB/CE 20255·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

10/07/2025, 11:14

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:14

Transitado em Julgado

10/07/2025, 11:14

Certidão de Trânsito em Julgado

10/07/2025, 11:14

Juntada de Petição

10/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:33

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

20/05/2025, 17:32

Juntada de Petição

20/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 19:36

Todas as movimentações(85)

Remessa

10/07/2025, 11:14

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:14

Transitado em Julgado

10/07/2025, 11:14

Certidão de Trânsito em Julgado

10/07/2025, 11:14

Juntada de Petição

10/07/2025, 11:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•24/08/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:33

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

20/05/2025, 17:32

Juntada de Petição

20/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 22:52

Juntada de Acórdão

07/05/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 17:00

Juntada de Petição

05/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 16:25

Juntada de Petição

02/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 22:41

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 17:27

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 09:41

Juntada de Petição

11/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:41

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:43

Juntada de Petição

09/04/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:40

Juntada de Petição

08/04/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 12:21

Juntada de Petição

08/04/2025, 12:21

Juntada de Petição

08/04/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:40

Despacho Aguardando Envio ao DJe

28/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:58

Juntada de Petição

26/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:40

Decorrendo Prazo

14/03/2025, 00:45

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

14/03/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 00:38

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 07:17

Mover Obj A

11/03/2025, 15:50

Mover Obj A

11/03/2025, 15:50

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública

11/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:46

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis

01/03/2025, 20:37

Disponibilização Base de Julgados

27/02/2025, 07:34

Juntada de Acórdão

26/02/2025, 14:55

Julgado

26/02/2025, 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte

26/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 00:35

Conclusos para despacho

18/02/2025, 00:35

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:00

Inclusão em Pauta

13/02/2025, 13:44

Para Julgamento

13/02/2025, 13:40

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara

12/02/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

07/10/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

13/09/2024, 08:45

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:40

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:39

Juntada de Informações

03/09/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:13

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição

27/08/2024, 13:22

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado

26/08/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:03

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado

23/08/2024, 11:03

Registrado para Retificada a autuação

23/08/2024, 10:33

Recebidos os autos com Recurso

23/08/2024, 10:33