Prejudicado o recurso de ESTADO DO CEARA, em razão da reconsideração da decisão de fls. 566/568e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial. - Petição Nº 2025/00643207 - AgInt no AREsp 2923007
19/12/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643207 - AgInt no AREsp 2923007 - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
30/10/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/10/2025, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052989/2025
30/10/2025, 13:41
Protocolizada Petição 1052989/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2025
30/10/2025, 13:27
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
22/09/2025, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
19/09/2025, 09:36
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1441640 (2014/0055996-0)
19/09/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 09:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2025, 17:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/09/2025, 13:10
22/12/2025, 02:14
Prejudicado o recurso de ESTADO DO CEARA, em razão da reconsideração da decisão de fls. 566/568e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial. - Petição Nº 2025/00643207 - AgInt no AREsp 2923007
19/12/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643207 - AgInt no AREsp 2923007 - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
30/10/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/10/2025, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052989/2025
30/10/2025, 13:41
Protocolizada Petição 1052989/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2025
30/10/2025, 13:27
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
22/09/2025, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
19/09/2025, 09:36
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1441640 (2014/0055996-0)
19/09/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 09:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643207 - AgInt no AREsp 2923007 - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025, 23:50
Determinada a distribuição do feito
01/09/2025, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/08/2025, 18:49
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 643207/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.
26/08/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2025 Petição Nº 643207/2025 -
16/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/07/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 643207/2025. Publicação prevista para 16/07/2025)
14/07/2025, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 643207/2025
14/07/2025, 15:56
Protocolizada Petição 643207/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2025
14/07/2025, 15:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
24/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:03
Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA
18/06/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025, 19:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
30/04/2025, 16:33
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/09/2025, 23:50
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2025, 19:00
Juízo de Retratação
•30/04/2025, 16:33
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/04/2025, 16:32
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•30/04/2025, 16:32
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração