Cumprimento de sentença 0000914-62.2018.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 47.789,59

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

ANTONIO RENNE PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARUANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199072589

09/04/2026, 08:54

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:13

Despacho

•07/04/2026, 15:25

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199072589

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199072589

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199072589

09/04/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199072589

09/04/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199072589

09/04/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199072589

09/04/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199072589

09/04/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199072589

09/04/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199072589

09/04/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

08/04/2026, 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2026, 10:14

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 10:13

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2026 11:00, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaguaruana.

08/04/2026, 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

07/04/2026, 15:25

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de KAIO RODRIGO DO VALE PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:25

Decorrido prazo de CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:25

Decorrido prazo de KAIO RODRIGO DO VALE PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:01

Decorrido prazo de CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:01

Decorrido prazo de JOSIVALDO WADY LEITE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138095035

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138095035

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138095035

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Visto, etc... Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. Expedientes necessários. Jaguaruana, data indicada no sistema. Juliana Bragança Fernandes Lopes Juíza de Direito Auxiliar

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Visto, etc... Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. Expedientes necessários. Jaguaruana, data indicada no sistema. Juliana Bragança Fernandes Lopes Juíza de Direito Auxiliar

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Visto, etc... Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. Expedientes necessários. Jaguaruana, data indicada no sistema. Juliana Bragança Fernandes Lopes Juíza de Direito Auxiliar

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138095035

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138095035

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138095035

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138095035

12/03/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138095035

12/03/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138095035

12/03/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 23:57

Conclusos para despacho

07/03/2025, 23:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:02

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:08

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/02/2024, 15:24

Mov. [99] - Concluso para Despacho

10/10/2023, 15:27

Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WJAG.23.01804241-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2023 14:26

10/10/2023, 14:54

Mov. [97] - Certidão emitida

10/10/2023, 10:18

Mov. [96] - Encerrar análise

10/10/2023, 09:17

Mov. [95] - Desarquivamento

10/10/2023, 07:57

Mov. [94] - Mero expediente: Vistos, etc... Tendo em vista juntada da documentacao, intime-se a parte autora para manifestacao, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

09/10/2023, 15:58

Mov. [93] - Concluso para Despacho

02/08/2023, 14:00

Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WJAG.23.01803159-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2023 11:54

02/08/2023, 12:32

Mov. [91] - Certidão emitida

02/07/2023, 01:02

Mov. [90] - Certidão emitida

21/06/2023, 11:48

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 15:10

Mov. [88] - Concluso para Despacho

13/04/2023, 15:42

Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WJAG.23.01801426-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 13/04/2023 09:01

13/04/2023, 09:02

Mov. [86] - Expedição de Certidão de Arquivamento

03/03/2023, 16:29

Mov. [85] - Definitivo

03/03/2023, 16:29

Mov. [84] - Mero expediente: Conclusos, etc. Ao compulsar os autos e possivel verificar o retorno do processo do segundo grau, apos julgamento de apelacao interposta. Intimadas as partes, nada foi requerido. Dessa forma, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

13/02/2023, 14:38

Mov. [83] - Concluso para Despacho

13/02/2023, 09:32

Mov. [82] - Decurso de Prazo

13/02/2023, 09:31

Mov. [81] - Certidão emitida

12/08/2022, 00:49

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0413/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

04/08/2022, 09:27

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 03:51

Mov. [78] - Certidão emitida

01/08/2022, 19:44

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 39/42 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a intimacao das partes para requerimentos que entenderem de direito.

01/08/2022, 19:43

Mov. [76] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

01/08/2022, 19:41

Mov. [75] - Trânsito em julgado

01/08/2022, 19:41

Mov. [74] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/05/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES

01/08/2022, 12:45

Mov. [73] - Recurso Eletrônico

23/11/2021, 08:43

Mov. [72] - Certidão emitida

23/11/2021, 08:42

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021, 08:41

Mov. [70] - Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:41

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0492/2021 Data da Publicacao: 28/09/2021 Numero do Diario: 2704

27/09/2021, 21:39

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 12:24

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 39/42 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a intimacao da parte recorrida para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.

24/09/2021, 08:41

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WJAG.21.00168749-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/09/2021 16:24

23/09/2021, 16:41

Mov. [65] - Certidão emitida

22/09/2021, 14:17

Mov. [64] - Informação

22/09/2021, 14:15

Mov. [63] - Certidão emitida

20/09/2021, 00:22

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0457/2021 Data da Publicacao: 13/09/2021 Numero do Diario: 2693

10/09/2021, 20:44

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 11:47

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

09/09/2021, 09:45

Mov. [59] - Certidão emitida

09/09/2021, 09:45

Mov. [58] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 15:56

Mov. [57] - Petição

31/08/2021, 10:46

Mov. [56] - Concluso para Sentença

16/06/2021, 11:40

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WJAG.21.00167072-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2021 20:39

14/06/2021, 20:45

Mov. [54] - Certidão emitida

12/06/2021, 07:18

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0289/2021 Data da Publicacao: 04/06/2021 Numero do Diario: 2623

02/06/2021, 22:13

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0289/2021 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de fls. 87, intimando-se as partes sobre o interesse na producao de outras provas. Apos, venham-me os autos conclusos para sentenca. Diligencie-se. Advogados(s): Josivaldo Wady Leite (OAB 38140/CE)

01/06/2021, 12:01

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

01/06/2021, 11:49

Mov. [50] - Certidão emitida

01/06/2021, 11:48

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WJAG.21.00166831-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2021 11:03

31/05/2021, 11:23

Mov. [48] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls. 87, intimando-se as partes sobre o interesse na producao de outras provas. Apos, venham-me os autos conclusos para sentenca. Diligencie-se.

02/03/2021, 15:12

Mov. [47] - Conclusão

08/12/2020, 14:16

Mov. [46] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [44] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [45] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [43] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [41] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [42] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [40] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [39] - Petição

08/12/2020, 14:16

Mov. [38] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [36] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [37] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [34] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [35] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [32] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [33] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [30] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [31] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [28] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [29] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [27] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [26] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [24] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [25] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [22] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [23] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [21] - Documento

08/12/2020, 14:16

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 15:22

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0128/2019 Data da Publicacao: 19/02/2019 Numero do Diario: 2084

19/11/2019, 04:16

Mov. [18] - Conclusão

12/08/2019, 09:27

Mov. [17] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PJAG19000016110

12/08/2019, 09:12

Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Jaguaruana

29/05/2019, 14:51

Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

29/05/2019, 14:50

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 07/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

10/05/2019, 22:17

Mov. [12] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Valber Luan Lima Valente

09/04/2019, 15:48

Mov. [13] - Recebidos os Autos pelo Advogado

09/04/2019, 15:48

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência

09/04/2019, 14:53

Mov. [10] - Mandado

20/03/2019, 12:21

Mov. [9] - Mandado

20/03/2019, 12:16

Mov. [8] - Expedição de Mandado

21/02/2019, 17:24

Mov. [7] - Audiência Designada: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a decisao de fls. 39-39v, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 09/04/2019, as 14:31h na Sala de Audiencia do CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC,

15/02/2019, 13:20

Mov. [6] - Recebimento

15/02/2019, 13:20

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0128/2019 Teor do ato: Conciliacao Data: 09/04/2019 Hora 14:31 Local: CEJUSC Situacao: Pendente Advogados(s): Kaio Rodrigo do Vale Pereira (OAB 36171/CE)

15/02/2019, 13:05

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliacao Data: 09/04/2019 Hora 14:31 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

14/02/2019, 17:19

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2019, 15:54

Mov. [2] - Conclusão

10/12/2018, 17:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2018, 14:25

Despacho

•07/03/2025, 23:57

Despacho

•10/01/2025, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 15:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/04/2023, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:47

Ementa

•11/05/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 10:47

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:13

Despacho

•07/04/2026, 15:25

Despacho

•07/03/2025, 23:57

Despacho

•10/01/2025, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 15:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/04/2023, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:47

Ementa

•11/05/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 22:25

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 08:41

Sentença

•06/09/2021, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2021, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2020, 14:16

Interlocutória

•08/12/2020, 14:16

Interlocutória

•08/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:16

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:16

Anexo de movimentação

•27/01/2020, 15:22

Anexo de movimentação

•13/02/2019, 15:54