Procedimento Comum Cível 0199726-90.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2012

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCO ALOISIO DA CUNHA

CPF

Autor

ALEXANDRE GUIZARDI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO

OAB/CE 3183·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SAMPAIO GUIZARDI

OAB/CE 16595·CPF·Representa: Réu

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR

OAB/CE 22218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 178421331

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178421331

27/10/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMPAIO GUIZARDI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2025, 12:33

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 167781432

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 167781432

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167781432

27/08/2025, 13:42

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:46

Conclusos para despacho

02/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:37

Todas as movimentações(150)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 178421331

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178421331

27/10/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMPAIO GUIZARDI em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 16:08

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 13:42

20/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2025, 12:33

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 167781432

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 167781432

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167781432

27/08/2025, 13:42

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:46

Conclusos para despacho

02/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMPAIO GUIZARDI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMPAIO GUIZARDI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:34

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 136145964

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 136145964

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 136145964

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALOISIO DA CUNHA REU: ALEXANDRE GUIZARDI NETO DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de solução consensual do litígio, considerando o prazo solicitado em audiência, informando se chegaram a um acordo ou, não sendo o caso, apresentem nos autos suas respectivas pretensões. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0199726-90.2012.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALOISIO DA CUNHA REU: ALEXANDRE GUIZARDI NETO DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de solução consensual do litígio, considerando o prazo solicitado em audiência, informando se chegaram a um acordo ou, não sendo o caso, apresentem nos autos suas respectivas pretensões. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0199726-90.2012.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALOISIO DA CUNHA REU: ALEXANDRE GUIZARDI NETO DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de solução consensual do litígio, considerando o prazo solicitado em audiência, informando se chegaram a um acordo ou, não sendo o caso, apresentem nos autos suas respectivas pretensões. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0199726-90.2012.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 136145964

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 136145964

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 136145964

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136145964

12/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136145964

12/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136145964

12/03/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:12

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:38

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 01:38

Mov. [116] - Concluso para Despacho

22/10/2024, 14:09

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/10/2024, 15:34

Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/06/2024, 19:13

Mov. [113] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia

17/05/2024, 10:48

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02057605-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/05/2024 14:53

15/05/2024, 15:27

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02057337-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 14:02

15/05/2024, 14:06

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0145/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

18/04/2024, 19:53

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 01:41

Mov. [108] - Documento Analisado

16/04/2024, 15:56

Mov. [107] - Mero expediente | Vistos. Exclua-se o causidico Henrique Goncalves de Lavor Neto OAB/CE sob o n 12.512 do cadastro de representante. Em seguida, aguarde-se a audiencia designada a fl. 119. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

26/03/2024, 22:36

Mov. [106] - Concluso para Despacho

22/03/2024, 14:57

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01947044-8 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 20/03/2024 17:27

20/03/2024, 17:30

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0039/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239

01/02/2024, 18:37

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0039/2024 Teor do ato: Diretor(a) de Gabinete Advogados(s): Henrique Goncalves de Lavor Neto (OAB 12512/CE), Geraldo Augusto Leite Junior (OAB 22218/CE), Alexandre Sampaio Guizardi (OAB 16595/CE), Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB 3183/CE)

31/01/2024, 01:44

Mov. [102] - Documento Analisado

30/01/2024, 19:35

Mov. [101] - de Instrução e Julgamento | Diretor(a) de Gabinete

23/01/2024, 18:14

Mov. [100] - Audiência Designada | Instrucao Data: 15/05/2024 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

23/01/2024, 18:13

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/11/2023, 10:26

Mov. [98] - Mero expediente | Vistos. Encaminhem-se os autos a fila de designacao de audiencia de instrucao a ser marcada em data oportuna. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

29/11/2023, 10:19

Mov. [97] - Concluso para Despacho

16/11/2023, 14:54

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2023 Data da Publicacao: 30/06/2023 Numero do Diario: 3106

29/06/2023, 20:15

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 11:36

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório | Diante da impossibilidade de o Magistrado em respondencia por esta unidade judiciaria presidir a audiencia, por motivo de convocacao junto ao Conselho Nacional do Ministerio Publico - CNMP, a audiencia designada a fl. 102 sera cancelada e redesignada oportunamente. Intimem-se.

28/06/2023, 10:31

Mov. [93] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/06/2023, 11:10

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

22/06/2023, 11:10

Mov. [91] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

19/06/2023, 11:32

Mov. [90] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2023, 11:32

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2023 Data da Publicacao: 01/06/2023 Numero do Diario: 3087

31/05/2023, 20:22

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/05/2023, 15:05

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/05/2023, 15:05

Mov. [86] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

30/05/2023, 07:29

Mov. [85] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

30/05/2023, 07:29

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2023, 01:43

Mov. [83] - Documento Analisado

29/05/2023, 17:18

Mov. [82] - Audiência Designada | Instrucao Data: 29/06/2023 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

26/05/2023, 15:21

Mov. [81] - Decisão Interlocutória de Mérito | Redesigno a audiencia marcada para o dia 06/06/2023, as 14h00 (fls. 88), para o dia 29/06/2023, as 11h00, na modalidade exclusivamente presencial. Intimem-se. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

25/05/2023, 17:36

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2023, 17:12

Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/05/2023, 09:31

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

18/05/2023, 09:31

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/04/2023, 15:21

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/04/2023, 15:21

Mov. [75] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

20/04/2023, 14:04

Mov. [74] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

20/04/2023, 14:03

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0120/2023 Data da Publicacao: 19/04/2023 Numero do Diario: 3058

18/04/2023, 20:24

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 11:35

Mov. [71] - Documento Analisado

17/04/2023, 08:31

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2023, 19:27

Mov. [69] - Concluso para Despacho

10/04/2023, 12:15

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0901/2022 Data da Publicacao: 01/12/2022 Numero do Diario: 2978

30/11/2022, 20:12

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 11:35

Mov. [66] - Documento Analisado

29/11/2022, 08:42

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 11:24

Mov. [64] - Encerrar análise

23/09/2022, 14:10

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/09/2022, 11:11

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

19/05/2022, 17:42

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02100184-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 19/05/2022 11:15

19/05/2022, 11:34

Mov. [60] - Encerrar análise

17/05/2022, 14:46

Mov. [59] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 14:45

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02086887-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 13/05/2022 16:16

13/05/2022, 16:24

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0465/2022 Data da Publicacao: 06/05/2022 Numero do Diario: 2837

05/05/2022, 20:13

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 01:37

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2022, 15:44

Mov. [54] - Documento Analisado

03/05/2022, 15:44

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 18:11

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2021, 17:29

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02504251-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2021 16:57

15/12/2021, 17:20

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

13/12/2021, 13:21

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02495197-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/12/2021 17:43

10/12/2021, 18:03

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0674/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749

06/12/2021, 18:54

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 01:36

Mov. [46] - Documento Analisado

02/12/2021, 17:50

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 16:11

Mov. [44] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 13:25

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02221311-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/08/2021 17:53

03/08/2021, 18:26

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0258/2021 Data da Publicacao: 13/07/2021 Numero do Diario: 2650

12/07/2021, 19:34

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021, 01:38

Mov. [40] - Documento Analisado

08/07/2021, 14:03

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 22:55

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/06/2021, 21:39

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02143219-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/06/2021 18:29

26/06/2021, 18:38

Mov. [36] - Certidão emitida

07/06/2021, 13:42

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

07/06/2021, 13:42

Mov. [34] - Certidão emitida

30/04/2021, 10:43

Mov. [33] - Expedição de Carta

26/04/2021, 10:39

Mov. [32] - Documento Analisado

23/04/2021, 11:55

Mov. [31] - Mero expediente | Cite-se o promovido para apresentar defesa no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Exp. Nec. .

15/04/2021, 13:20

Mov. [30] - Concluso para Despacho

27/08/2019, 16:31

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0267/2019 Data da Disponibilizacao: 04/07/2019 Data da Publicacao: 05/07/2019 Numero do Diario: 2174 Pagina: 347

11/07/2019, 08:53

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

10/07/2019, 14:08

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01396128-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2019 11:04

10/07/2019, 12:25

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2019, 13:35

Mov. [25] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pelo Diario da Justica e pessoalmente, por mandado, para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, advertindo-a, nos termos do art. 485 1 do Codigo de Processo Civel, da possibilidade de extincao do feito sem resolucao do merito.

28/06/2019, 15:03

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/06/2019, 16:41

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

17/06/2019, 13:56

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia

17/06/2019, 13:56

Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/06/2019, 13:34

Mov. [20] - Certidão emitida

12/06/2019, 13:33

Mov. [19] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2019, 11:42

Mov. [18] - Conclusão

06/03/2018, 15:33

Mov. [17] - Ofício

06/03/2018, 15:32

Mov. [16] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Oficio n 065/2018 de fls. 32 foi enviado via malote digital para o Juizo de Direito da 5 Vara Civel da comarca de Fortaleza/Ce na data de 28/02/2018, conforme se ve comprovante de envio de fls. 33. O referido e verdade. Dou fe. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2018.

28/02/2018, 13:54

Mov. [15] - Documento

28/02/2018, 13:48

Mov. [14] - Expedição de Ofício

28/02/2018, 12:58

Mov. [13] - Mero expediente | Renove-se o oficio de p.28Expedientes necessarios.

19/02/2018, 13:49

Mov. [12] - Conclusão

19/02/2018, 13:43

Mov. [11] - Certidão emitida | CERTIFICO que o processo foi recebido da Distribuicao em virtude de sua redistribuicao automatica por forca da Portaria n. 849/2017 da Diretoria do Forum. O referido e verdade. Dou fe.

19/12/2017, 19:13

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

16/11/2017, 13:06

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

16/11/2017, 13:06

Mov. [8] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

26/10/2017, 11:13

Mov. [7] - Certidão emitida

26/10/2017, 11:11

Mov. [6] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

24/11/2016, 11:22

Mov. [5] - Expedição de Ofício

08/05/2013, 12:00

Mov. [4] - Mero expediente | Oficie-se ao juizo da 5 Vara Civel acerca da possibilidade de prevencao entre o processo n 0199726-90.2012.8.06.0001/0, que tramita nesta 8 Vara Civel, e o processo n 0552794-76.2012.8.06.0001/0, Acao de Reparacao de Danos Morais- Contratos de Emprestimo, que tramita naquela serventia judicial.

02/04/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2012, 12:00

Mov. [2] - Documento

15/10/2012, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

15/10/2012, 12:00

Sentença

•08/08/2025, 14:55

Despacho

•15/07/2025, 13:46

Despacho

•17/02/2025, 15:12

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2024, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:31

Interlocutória

•25/05/2023, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2022, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2021, 16:11

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/10/2025, 16:08

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 13:42

Sentença

•08/08/2025, 14:55

Despacho

•15/07/2025, 13:46

Despacho

•17/02/2025, 15:12

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2024, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:31

Interlocutória

•25/05/2023, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2022, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2021, 16:11

Interlocutória

•30/06/2021, 22:55

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2019, 15:03

Interlocutória

•09/05/2019, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2018, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2013, 12:00