Procedimento Comum Cível 0213216-04.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 18.810,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ERLISSON DIAS DAMASCENO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TOMAZINI DA SILVA

OAB/RS 81956·CPF·Representa: Autor

ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE

OAB/CE 34959·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 172316004

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 172316004

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172316004

15/09/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:53

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de MAURICIO TOMAZINI DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:49

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 154342214

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 154342214

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154342214

27/05/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:04

Decorrido prazo de MAURICIO TOMAZINI DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:12

Todas as movimentações(218)

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 172316004

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 172316004

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172316004

15/09/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:55

Despacho

•17/11/2025, 11:09

23/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de MAURICIO TOMAZINI DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:49

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 154342214

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 154342214

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154342214

27/05/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:04

Decorrido prazo de MAURICIO TOMAZINI DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de MAURICIO TOMAZINI DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:12

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 136775685

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERLISSON DIAS DAMASCENO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - Decisão Interlocutória 0213216-04.2020.8.06.0001 Vistos e etc., Em atenção a petição de ID. 124482596, em que a parte autora requereu a homologação dos cálculos apresentados, os quais foram realizados com base na sentença transitada em julgado de ID. 124482586. A parte requerida foi devidamente intimada e, após análise, manifestou-se concordando com os valores apresentados, conforme petição de ID. 124482605 Diante disso, considerando que as partes estão de acordo quanto aos cálculos apresentados ID.124482597, HOMOLOGO os referidos cálculos, fixando o montante devido conforme apurado pela parte autora e aceito pela parte requerida. Em razão da concordância das partes e do valor apurado, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme os trâmites legais, para que seja efetuado o pagamento no prazo legal. Á SEJUD para expedir RPV, em conformidade com a planilha de ID. 124482597. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 2025-02-20 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 136775685

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136775685

12/03/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2025, 13:44

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:03

Mov. [193] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 15:34

Mov. [192] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02416233-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2024 18:05

03/11/2024, 18:21

Mov. [191] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/10/2024, 09:13

Mov. [190] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

28/10/2024, 09:12

Mov. [189] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

17/10/2024, 18:58

Mov. [188] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

17/10/2024, 18:58

Mov. [187] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/10/2024, 16:47

Mov. [186] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/201898-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2024 Local: Oficial de justica - Aloisio Beserra Junior

11/10/2024, 16:46

Mov. [185] - Documento Analisado

11/10/2024, 16:44

Mov. [184] - Mero expediente | Vistos e etc., Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 292/300. Expedientes Necessarios.

09/10/2024, 14:15

Mov. [183] - Concluso para Despacho

09/10/2024, 13:48

Mov. [182] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02356526-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 03/10/2024 10:39

03/10/2024, 10:54

Mov. [181] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)

23/09/2024, 12:34

Mov. [180] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

23/09/2024, 12:33

Mov. [179] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

23/09/2024, 12:30

Mov. [178] - Informação

23/09/2024, 12:28

Mov. [177] - Informação

23/09/2024, 12:28

Mov. [176] - Realizada | fls. 211/216

30/08/2024, 13:52

Mov. [175] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

09/08/2024, 03:16

Mov. [174] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 19:27

Mov. [173] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 01:46

Mov. [172] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/07/2024, 13:36

Mov. [171] - Documento Analisado

29/07/2024, 13:36

Mov. [170] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 13:39

Mov. [169] - Conclusão

05/07/2024, 12:59

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02171515-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/07/2024 09:33

05/07/2024, 09:41

Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0324/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336

27/06/2024, 19:49

Mov. [166] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0324/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazoes aos Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Ilda Mara de Carvalho Antuarte (OAB 68215/RS), Mauricio Tomazini da Silva (OAB 81956/RS)

26/06/2024, 01:48

Mov. [165] - Documento Analisado

25/06/2024, 20:58

Mov. [164] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/06/2024, 07:30

Mov. [163] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazoes aos Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessarios.

07/06/2024, 08:01

Mov. [162] - Concluso para Despacho

06/06/2024, 14:02

Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02102313-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 05/06/2024 14:02

05/06/2024, 14:21

Mov. [160] - Entranhado | Entranhado o processo 0213216-04.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Auxilio-Doenca Acidentario

05/06/2024, 14:21

Mov. [159] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

05/06/2024, 14:21

Mov. [158] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 04/06/2024 Numero do Diario: 3318

03/06/2024, 20:42

Mov. [157] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2024, 11:32

Mov. [156] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/05/2024, 11:07

Mov. [155] - Documento Analisado

30/05/2024, 11:07

Mov. [154] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 18:33

Mov. [153] - Conclusão

09/05/2024, 09:00

Mov. [152] - Concluso para Sentença

07/05/2024, 15:02

Mov. [151] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

29/04/2024, 18:36

Mov. [150] - Sessão de Conciliação não-realizada

29/04/2024, 18:14

Mov. [149] - Documento

31/03/2024, 19:51

Mov. [148] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

22/03/2024, 16:32

Mov. [147] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/03/2024, 11:19

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0110/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

13/03/2024, 09:16

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 01:49

Mov. [144] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/03/2024, 11:45

Mov. [143] - Documento Analisado

08/03/2024, 11:45

Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 08:03

Mov. [141] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

08/03/2024, 07:43

Mov. [140] - Concluso para Despacho

05/03/2024, 09:12

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01909978-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2024 11:59

04/03/2024, 12:11

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256

28/02/2024, 18:46

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 01:49

Mov. [136] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/02/2024, 20:02

Mov. [135] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2024, 16:47

Mov. [134] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/04/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Pendente

09/02/2024, 15:47

Mov. [133] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

08/02/2024, 07:08

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 18:10

Mov. [131] - Concluso para Despacho

26/01/2024, 16:06

Mov. [130] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

16/01/2024, 16:08

Mov. [129] - Documento

16/01/2024, 16:07

Mov. [128] - Documento Analisado

16/01/2024, 11:42

Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2024, 14:05

Mov. [126] - Concluso para Despacho

09/01/2024, 12:57

Mov. [125] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/01/2024, 03:07

Mov. [124] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

24/12/2023, 13:50

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02522787-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/12/2023 15:03

22/12/2023, 15:15

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02522782-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/12/2023 14:59

22/12/2023, 15:12

Mov. [121] - Mero expediente | Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre as alegacoes de fls. 226/233. Expedientes Necessarios.

18/12/2023, 16:54

Mov. [120] - Concluso para Despacho

18/12/2023, 10:36

Mov. [119] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2023, 23:07

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02496126-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2023 13:01

07/12/2023, 13:10

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02495550-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2023 10:43

07/12/2023, 10:49

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0569/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209

01/12/2023, 18:54

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2023, 01:46

Mov. [114] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/11/2023, 14:44

Mov. [113] - Documento Analisado

29/11/2023, 14:44

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023, 14:07

Mov. [111] - Concluso para Despacho

23/11/2023, 13:21

Mov. [110] - Laudo Pericial

23/11/2023, 08:38

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02454597-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/11/2023 16:03

17/11/2023, 16:19

Mov. [108] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/11/2023, 14:58

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2023, 14:58

Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/11/2023, 09:09

Mov. [105] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

08/11/2023, 01:22

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0528/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191

06/11/2023, 19:21

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02427271-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2023 12:13

03/11/2023, 12:34

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 01:41

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

31/10/2023, 15:32

Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

31/10/2023, 14:07

Mov. [99] - Documento

31/10/2023, 13:25

Mov. [98] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

31/10/2023, 13:21

Mov. [97] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 19:35

Mov. [96] - Concluso para Despacho

23/10/2023, 15:09

Mov. [95] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/10/2023, 23:45

Mov. [94] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 02:53

Mov. [93] - Documento

01/09/2023, 17:45

Mov. [92] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]

29/08/2023, 18:05

Mov. [91] - Documento Analisado

28/08/2023, 13:57

Mov. [90] - Mero expediente | Vistos., Tendo em vista que o processo se encontra paralisado ha mais de 100 dias, determino ao NPDM/UFC para, no prazo de 20 (vinte) dias, indicar data para realizacao da pericia. Expedientes Necessarios.

21/08/2023, 18:26

Mov. [89] - Concluso para Despacho

21/08/2023, 15:46

Mov. [88] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/06/2023, 02:26

Mov. [87] - Documento

30/05/2023, 14:44

Mov. [86] - Documento

15/05/2023, 14:23

Mov. [85] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]

05/05/2023, 09:22

Mov. [84] - Documento Analisado

28/04/2023, 15:24

Mov. [83] - Mero expediente | Vistos., Ante o lapso temporal transcorrido desde o encaminhamento do feito para realizacao de pericia medica junto ao NPDM-UFC, sem resposta. A SEJUD para renovar despacho de fl. 158. Exp. Nec.

27/04/2023, 20:19

Mov. [82] - Concluso para Despacho

27/04/2023, 14:05

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019

16/02/2023, 20:28

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 01:45

Mov. [79] - Documento Analisado

14/02/2023, 20:01

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 18:29

Mov. [77] - Concluso para Despacho

08/02/2023, 12:57

Mov. [76] - Documento

23/11/2022, 14:42

Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

31/10/2022, 22:39

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02454779-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2022 11:11

20/10/2022, 11:29

Mov. [73] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/10/2022, 02:36

Mov. [72] - Documento

14/10/2022, 08:36

Mov. [71] - Documento

10/10/2022, 18:17

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

06/10/2022, 12:57

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02425676-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2022 12:10

06/10/2022, 12:22

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/10/2022, 14:05

Mov. [67] - Documento Analisado

04/10/2022, 12:23

Mov. [66] - Mero expediente | Intimem-se as partes para tomarem ciencia das informacoes da pericia designada em fls. 119/123.

04/10/2022, 11:53

Mov. [65] - Concluso para Despacho

30/09/2022, 12:06

Mov. [64] - Ofício | EMAIL DO NPDM INFORMANDO DATA DE PERICIA - LISTA NOVA

29/09/2022, 14:27

Mov. [62] - Documento

29/09/2022, 13:40

Mov. [63] - Documento

29/09/2022, 13:39

Mov. [61] - Expedição de Ofício | [TODOS] - Oficio Urgente Malote-E-mail - Servidor(a) ASSINATURA Servidor(a)

20/09/2022, 15:01

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0793/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 19:12

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0793/2022 Teor do ato: Aguarde-se a realizacao da pericia. Advogados(s): Ilda Mara de Carvalho Antuarte (OAB 68215/RS)

07/09/2022, 03:01

Mov. [58] - Documento Analisado

06/09/2022, 12:56

Mov. [57] - Mero expediente | Aguarde-se a realizacao da pericia.

01/09/2022, 14:27

Mov. [56] - Concluso para Despacho

01/09/2022, 13:54

Mov. [55] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/03/2022, 12:32

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2022, 12:32

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/03/2022, 10:57

Mov. [52] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

10/03/2022, 21:46

Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/03/2022, 10:52

Mov. [50] - Documento Analisado

03/03/2022, 17:51

Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2022, 09:03

Mov. [48] - Conclusão

11/11/2021, 10:42

Mov. [47] - Certidão emitida

10/11/2021, 17:39

Mov. [46] - Documento

10/11/2021, 17:38

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 21:06

Mov. [44] - Conclusão

18/10/2021, 10:13

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

29/09/2021, 15:00

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02340132-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/09/2021 14:25

29/09/2021, 14:59

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0333/2021 Data da Publicacao: 27/08/2021 Numero do Diario: 2683

26/08/2021, 19:59

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2021, 12:14

Mov. [39] - Documento Analisado

25/08/2021, 12:07

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 13:35

Mov. [37] - Concluso para Despacho

20/08/2021, 14:49

Mov. [36] - Certidão emitida

18/03/2021, 09:50

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0090/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:06

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0090/2021 Teor do ato: Aguarde-se a designacao de pericia medica pelo NPDM-UFC, consoante insercao a fl. 58. Advogados(s): Ilda Mara de Carvalho Antuarte (OAB 68215/RS)

08/03/2021, 01:44

Mov. [33] - Certidão emitida

05/03/2021, 12:34

Mov. [32] - Documento Analisado

05/03/2021, 12:34

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Aguarde-se a designacao de pericia medica pelo NPDM-UFC, consoante insercao a fl. 58.

05/03/2021, 11:54

Mov. [30] - Conclusão

03/03/2021, 08:58

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2020, 10:20

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01518506-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/10/2020 17:21

22/10/2020, 17:55

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0609/2020 Data da Publicacao: 30/09/2020 Numero do Diario: 2469

29/09/2020, 20:39

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0609/2020 Teor do ato: R hoje. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para replicar a contestacao de fl. 64-67, no prazo legal. Exp. Nec. Advogados(s): Ilda Mara de Carvalho Antuarte (OAB 68215/RS)

25/09/2020, 13:10

Mov. [25] - Documento Analisado

25/09/2020, 12:25

Mov. [24] - Mero expediente | R hoje. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para replicar a contestacao de fl. 64-67, no prazo legal. Exp. Nec.

24/09/2020, 16:24

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

24/09/2020, 16:03

Mov. [22] - Concluso para Despacho

23/09/2020, 09:35

Mov. [21] - Certidão emitida

22/09/2020, 20:13

Mov. [20] - Documento

22/09/2020, 20:13

Mov. [19] - Documento

22/09/2020, 20:11

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01459466-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/09/2020 11:03

22/09/2020, 11:49

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/150176-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2020 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

02/09/2020, 16:17

Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/09/2020, 03:17

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0510/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 17:46

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0510/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Compulsando os autos, verificou-se que a parte promovida ainda nao foi citada. Dessa forma, CITE-SE com urgencia o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Expedientes necessarios. Advogados(s): Ilda Mara de Carvalho Antuarte (OAB 68215/RS)

10/08/2020, 18:24

Mov. [13] - Documento Analisado

10/08/2020, 10:14

Mov. [12] - Mero expediente | Vistos, etc. Compulsando os autos, verificou-se que a parte promovida ainda nao foi citada. Dessa forma, CITE-SE com urgencia o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Expedientes necessarios.

06/08/2020, 14:09

Mov. [11] - Conclusão

05/08/2020, 11:18

Mov. [10] - Certidão emitida

04/08/2020, 12:27

Mov. [9] - Documento

15/05/2020, 16:45

Mov. [8] - Mero expediente | R.H., Determino que seja cumprida a decisao de fls. 51 a 53. Expedientes necessarios.

23/04/2020, 16:24

Mov. [7] - Conclusão

23/04/2020, 09:47

Mov. [6] - Certidão emitida

23/04/2020, 09:47

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2020 Data da Publicacao: 30/03/2020 Numero do Diario: 2344

27/03/2020, 23:47

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 14:33

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 15:44

Mov. [2] - Conclusão

27/02/2020, 13:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/02/2020, 13:39

Despacho

•05/11/2025, 13:43

Despacho

•04/09/2025, 15:53

Despacho

•12/05/2025, 16:21

Decisão

•21/02/2025, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 14:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/10/2024, 10:54

Sentença

•19/07/2024, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 08:01

Sentença

•24/05/2024, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2024, 14:05

Todos os documentos(31)

Despacho

•12/05/2026, 12:55

Despacho

•17/11/2025, 11:09

Despacho

•05/11/2025, 13:43

Despacho

•04/09/2025, 15:53

Despacho

•12/05/2025, 16:21

Decisão

•21/02/2025, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 14:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/10/2024, 10:54

Sentença

•19/07/2024, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 08:01

Sentença

•24/05/2024, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 14:07

Interlocutória

•27/10/2023, 19:35

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 20:19

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2023, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 14:27

Interlocutória

•26/02/2022, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2021, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 16:24

Interlocutória

•28/02/2020, 15:44