Execução de Título Extrajudicial 3000854-36.2023.8.06.0246 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.589,38

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 15:52

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 15:51

Juntada de Certidão

27/03/2025, 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:43

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137367204

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137367204

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137367204

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO CONVIVER LIFE RESIDENCE |Requerido: ROGERIO FEITOSA MARTINS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000854-36.2023.8.06.0246 | Vistos, Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Cuidam os autos de [Despesas Condominiais] proposta por ASSOCIACAO CONVIVER LIFE RESIDENCE em desfavor de ROGERIO FEITOSA MARTINS, as partes já devidamente qualificadas. Na petição de ID 135673106 a parte autora informa que em razão de acordo firmado em outro processo, houve a perda do objeto e subsequente interesse do presente processo nos termos do art. 485, VI do CPC. Destarte, havendo carência de um dos pressupostos processuais, a extinção do feito é medida de que se impõe. Por todo o exposto, JULGO por sentença EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC e art. 8º, caput, c/c o art. 51, IV, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Determino o cancelamento da audiência, caso tenha sido marcada. Intimem-se. Publicada e registrada virtualmente. Quanto oportuno, certifique o trânsito em julgado e arquive-se. Juazeiro do Norte/CE, data registrada no sistema. NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE JUÍZA LEIGA SENTENÇA: Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "Vistos. Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos." Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137367204

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO CONVIVER LIFE RESIDENCE |Requerido: ROGERIO FEITOSA MARTINS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000854-36.2023.8.06.0246 | Vistos, Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Cuidam os autos de [Despesas Condominiais] proposta por ASSOCIACAO CONVIVER LIFE RESIDENCE em desfavor de ROGERIO FEITOSA MARTINS, as partes já devidamente qualificadas. Na petição de ID 135673106 a parte autora informa que em razão de acordo firmado em outro processo, houve a perda do objeto e subsequente interesse do presente processo nos termos do art. 485, VI do CPC. Destarte, havendo carência de um dos pressupostos processuais, a extinção do feito é medida de que se impõe. Por todo o exposto, JULGO por sentença EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC e art. 8º, caput, c/c o art. 51, IV, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Determino o cancelamento da audiência, caso tenha sido marcada. Intimem-se. Publicada e registrada virtualmente. Quanto oportuno, certifique o trânsito em julgado e arquive-se. Juazeiro do Norte/CE, data registrada no sistema. NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE JUÍZA LEIGA SENTENÇA: Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "Vistos. Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos." Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137367204

05/03/2025, 10:21

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 15:52

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 15:51

Juntada de Certidão

27/03/2025, 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:43

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137367204

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137367204

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137367204

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO CONVIVER LIFE RESIDENCE |Requerido: ROGERIO FEITOSA MARTINS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000854-36.2023.8.06.0246 | Vistos, Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Cuidam os autos de [Despesas Condominiais] proposta por ASSOCIACAO CONVIVER LIFE RESIDENCE em desfavor de ROGERIO FEITOSA MARTINS, as partes já devidamente qualificadas. Na petição de ID 135673106 a parte autora informa que em razão de acordo firmado em outro processo, houve a perda do objeto e subsequente interesse do presente processo nos termos do art. 485, VI do CPC. Destarte, havendo carência de um dos pressupostos processuais, a extinção do feito é medida de que se impõe. Por todo o exposto, JULGO por sentença EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC e art. 8º, caput, c/c o art. 51, IV, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Determino o cancelamento da audiência, caso tenha sido marcada. Intimem-se. Publicada e registrada virtualmente. Quanto oportuno, certifique o trânsito em julgado e arquive-se. Juazeiro do Norte/CE, data registrada no sistema. NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE JUÍZA LEIGA SENTENÇA: Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "Vistos. Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos." Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137367204

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO CONVIVER LIFE RESIDENCE |Requerido: ROGERIO FEITOSA MARTINS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000854-36.2023.8.06.0246 | Vistos, Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Cuidam os autos de [Despesas Condominiais] proposta por ASSOCIACAO CONVIVER LIFE RESIDENCE em desfavor de ROGERIO FEITOSA MARTINS, as partes já devidamente qualificadas. Na petição de ID 135673106 a parte autora informa que em razão de acordo firmado em outro processo, houve a perda do objeto e subsequente interesse do presente processo nos termos do art. 485, VI do CPC. Destarte, havendo carência de um dos pressupostos processuais, a extinção do feito é medida de que se impõe. Por todo o exposto, JULGO por sentença EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC e art. 8º, caput, c/c o art. 51, IV, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Determino o cancelamento da audiência, caso tenha sido marcada. Intimem-se. Publicada e registrada virtualmente. Quanto oportuno, certifique o trânsito em julgado e arquive-se. Juazeiro do Norte/CE, data registrada no sistema. NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE JUÍZA LEIGA SENTENÇA: Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "Vistos. Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos." Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137367204

05/03/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137367204

05/03/2025, 10:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

12/02/2025, 17:22

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132617110

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132617110

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000854-36.2023.8.06.0246 Polo Ativo: ASSOCIACAO CONVIVER LIFE RESIDENCE Representantes Polo Ativo: DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES, WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO, HEBERT ASSIS DOS REIS, JOYCE MARA DE SANTANA TELES Polo Passivo: ROGERIO FEITOSA MARTINS Representantes Polo Passivo: FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para que, em até 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a exceção apresentada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. ANGELO BIANCO VETTORAZZI JUIZ DE DIREITO

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132617110

21/01/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:38

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de diligência

28/08/2024, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 21:39

Juntada de Petição de diligência

28/08/2024, 21:39

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 13:49

Expedição de Ofício.

08/07/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:51

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 11:46

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 12:32

Juntada de documento de comprovação

14/03/2024, 10:41

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:46

Juntada de certidão

06/03/2024, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:51

Conclusos para despacho

11/12/2023, 14:47

Juntada de documento de comprovação

31/08/2023, 16:02

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 07:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:18

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 15:08

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO O sistema acusou prevenção entre as demandas (Processos nº 3000854-36.2023.8.06.0246 e n °3000405-78.2023.8.06.0246 ). Constata-se, in casu, a não ocorrência de prevenção, em razão dos feitos mencionados, os quais foram cadastrados junto a esta 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte-CE, em 13/03/2023, visto que não

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 12:17

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 13:45

Documentos

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 10:21

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 10:21

Sentença

•27/02/2025, 15:06

Despacho

•20/01/2025, 13:38

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 18:06

Despacho

•05/07/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:46

Despacho

•15/12/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 08:18

Decisão

•05/06/2023, 12:17