Procedimento Comum Cível 0050882-21.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.424,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

CREDCARD

Terceiro

CREDICARD SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

CREDCARD

Terceiro

CREDICARD SA

Terceiro

CNPJ 32.109.167/0001-81

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 193275842

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 193275842

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193275842

09/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 11:13

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANARIANE COSTA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de FABIANO D AZEVEDO ALVES DE MIRANDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de JORGE IBSEN LIRA DA NOBREGA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de RICHARD LEIGNEL CARNEIRO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 12:58

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 183401431

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183401431

17/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 193275842

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 193275842

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193275842

09/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 11:13

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 11:03

09/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 11:13

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANARIANE COSTA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de FABIANO D AZEVEDO ALVES DE MIRANDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de JORGE IBSEN LIRA DA NOBREGA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de RICHARD LEIGNEL CARNEIRO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 12:58

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 183401431

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183401431

17/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183401431

14/11/2025, 11:03

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 14:34

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:15

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:15

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:15

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:15

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2025, 22:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:38

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138344250

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DA SILVAREU: BANCO ITAUCARD S.A. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2ª Vara Cível de Aquiraz PROCESSO Nº: 0050882-21.2020.8.06.0034CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos etc, DESPACHO Em respeito ao contraditório, intime-se o autor a respeito do documento acostado no ID. 97096083, bem como o réu a respeito dos documentos do petitório de ID. 97096081 e seus anexos. Prazo de 10 dias. Após o decurso do prazo, os autos devem ser remetidos para a pasta de sentença, conforme já anunciado no ID. 97094172. Aquiraz, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138344250

13/03/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138344250

12/03/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:45

Conclusos para despacho

28/09/2024, 01:04

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 00:15

Mov. [44] - Concluso para Despacho

02/07/2024, 15:59

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01803689-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 14:27

27/04/2024, 05:14

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01803030-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2024 15:13

10/04/2024, 15:31

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275

01/04/2024, 22:23

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 02:13

Mov. [39] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 12:46

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2023, 13:12

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência

04/09/2023, 13:08

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01808529-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2023 17:05

01/09/2023, 17:13

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 21:30

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 02:14

Mov. [33] - Mero expediente | Designo audiencia de Instrucao e Julgamento, presencial, para o dia 04/09/2023 as 10:00h. Intimem-se as partes.

11/07/2023, 12:02

Mov. [32] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 04/09/2023 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/07/2023, 10:44

Mov. [31] - Concluso para Despacho

23/02/2023, 13:10

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01801182-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/02/2023 15:33

08/02/2023, 16:03

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

27/01/2023, 21:14

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0018/2023 Teor do ato: Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para que apresente replica a contestacao de pags.109/122, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Dominik Barros Brito Ferreira (OAB 37479/CE)

24/01/2023, 02:14

Mov. [27] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para que apresente replica a contestacao de pags.109/122, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

30/09/2022, 12:13

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

25/05/2022, 11:52

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01804825-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/05/2022 17:59

05/05/2022, 18:23

Mov. [24] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 17:28

Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

13/04/2022, 14:20

Mov. [22] - Sessão de Conciliação não-realizada | TENTATIVA DE CONCILIACAO PREJUDICADA - AUSENCIA DA PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE INTIMADA

13/04/2022, 14:19

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 14:18

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01803593-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/04/2022 16:39

12/04/2022, 16:45

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01803355-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/04/2022 13:55

06/04/2022, 14:18

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01803068-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/03/2022 12:01

30/03/2022, 12:38

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2022 Data da Publicacao: 01/03/2022 Numero do Diario: 2794

28/02/2022, 21:37

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022, 14:54

Mov. [15] - Documento

25/02/2022, 14:53

Mov. [14] - Expedição de Carta

25/02/2022, 14:46

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, segue os autos para intimacao das partes, acerca da Audiencia de Conciliacao agendada para o dia 13 de abril de 2022, as 14hs, segue os dados para acesso : Link e QR Code para acesso a audiencia: https://link.tjce.jus.br/abb22a

25/02/2022, 14:16

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/04/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 05:18

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 06:54

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/04/2022 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

28/01/2022, 06:44

Mov. [9] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2022, 23:04

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 12:59

Mov. [7] - Concluso para Despacho

27/02/2021, 18:42

Mov. [6] - Conclusão

29/01/2021, 20:01

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | resolucao 07/2020

29/01/2021, 20:01

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | resolucao 07/2020

29/01/2021, 20:01

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 12:55

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2020, 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2020, 16:30

Sentença

•13/11/2025, 14:34

Despacho

•11/03/2025, 18:45

Interlocutória

•31/01/2024, 12:46

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2023, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 12:13

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 06:54

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 12:59

Interlocutória

•14/01/2021, 12:55