Execução Fiscal 0016507-70.2017.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.691,12

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

ROBERTA DE SOUSA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 12/09/2025. Documento: 173649948

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173649948

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173649948

10/09/2025, 12:58

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:26

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:46

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/03/2025, 12:44

Juntada de ordem de bloqueio

13/03/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:21

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 11:34

Declarada incompetência

07/08/2024, 08:47

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:19

Todas as movimentações(67)

Publicado Edital em 12/09/2025. Documento: 173649948

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173649948

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173649948

10/09/2025, 12:58

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 14/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 17:26

Despacho

•11/02/2025, 16:21

15/05/2025, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:26

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:46

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/03/2025, 12:44

Juntada de ordem de bloqueio

13/03/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:21

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 11:34

Declarada incompetência

07/08/2024, 08:47

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:19

Juntada de ofício

31/07/2024, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 09:49

Conclusos para decisão

22/06/2023, 13:59

Juntada de Petição de réplica

20/02/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO EXECUTADO: ROBERTA DE SOUSA MARTINS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, ema Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundo - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0016507-70.2017.8.06.0075

31/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 00:00

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 10:19

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 06:18

Mov. [42] - Certidão emitida

12/08/2022, 17:31

Mov. [41] - Certidão emitida

20/12/2021, 00:23

Mov. [40] - Certidão emitida

09/12/2021, 13:07

Mov. [39] - Mero expediente: R. hoje, Considerando a manifestação do CURADOR ESPECIAL, abra-se vista à parte exequente para sem manifestar. Intime-se.

05/10/2021, 11:54

Mov. [38] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 14:33

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00172725-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2021 10:17

28/09/2021, 10:49

Mov. [36] - Certidão emitida

24/09/2021, 13:30

Mov. [35] - Curador: R.H. Considerando que decorreu o prazo sem qualquer manifestação, NOMEIO o Defensor Público DR JOSE VALTER DE ARAÚJO como curador especial da parte exequida. Intime-o para manifestação.

23/09/2021, 14:06

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2021, 16:20

Mov. [33] - Concluso para Despacho

23/03/2021, 11:58

Mov. [32] - Decurso de Prazo

23/03/2021, 11:56

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20 e portaroa 1274/20

21/01/2021, 12:06

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20 e portaroa 1274/20

21/01/2021, 12:06

Mov. [29] - Certidão emitida

23/04/2020, 21:22

Mov. [28] - Certidão emitida

22/04/2020, 21:40

Mov. [27] - Expedição de Edital

16/04/2020, 10:37

Mov. [26] - Certidão emitida

15/04/2020, 23:27

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 17:10

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 04:36

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2019, 08:39

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00043580-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2019 12:04

12/12/2019, 12:35

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 00:34

Mov. [20] - Certidão emitida

28/11/2019, 10:49

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, a secretaria para abrir vista a parte exequente.

08/10/2019, 11:10

Mov. [18] - Remessa: Remessa para digitalização

29/05/2019, 15:36

Mov. [17] - Certidão emitida: AUTOS PARA DIGITALIZAÇÃO

24/05/2019, 16:08

Mov. [16] - Ato ordinatório: REMESSA AO MUNICÍPIO

19/02/2019, 11:40

Mov. [15] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

19/02/2019, 11:32

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 01:31

Mov. [13] - Expedição de Carta Precatória

21/11/2018, 15:56

Mov. [12] - Ato ordinatório: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE.

28/06/2018, 11:28

Mov. [11] - Mero expediente: Cite-se por oficial de justiça.

20/03/2018, 09:07

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/10/2017, 09:21

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/10/2017, 08:47

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/08/2017, 10:38

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/08/2017, 09:51

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/08/2017, 11:27

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/07/2017, 08:53

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

21/07/2017, 16:26

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

21/07/2017, 09:17

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

21/07/2017, 09:17

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

19/07/2017, 15:06

Decisão

•07/08/2024, 08:47

Decisão

•16/10/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 11:54

Documentos Diversos

•23/09/2021, 14:06

Documentos Diversos

•02/04/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 09:19