Procedimento Comum Cível 0201868-23.2022.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 53.402,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira

Partes do Processo

JOAO BOSCO LEITE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO

OAB/SP 387613·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO BOSCO LEITE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182567171

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182567171

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182567171

10/11/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:30

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 21:40

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178347213

15/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178347213

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178347213

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178347213

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178347213

13/10/2025, 14:24

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182567171

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182567171

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/01/2026, 14:56

Despacho

•10/12/2025, 17:31

10/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182567171

10/11/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:30

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 21:40

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178347213

15/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178347213

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178347213

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178347213

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178347213

13/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178347213

13/10/2025, 14:24

Julgado improcedente o pedido

13/10/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:25

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174601891

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174601891

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174601891

17/09/2025, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 14:31

Conclusos para decisão

13/06/2025, 16:24

Decorrido prazo de JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:15

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155208259

22/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155208259

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155208259

20/05/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:34

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de Réplica

13/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137601601

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201868-23.2022.8.06.0064. AUTOR: JOAO BOSCO LEITE REU: BANCO PAN S.A. PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Corrija-se no cadastro do processo o valor da causa para R$ 53.402,62 (cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos). Outrossim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o promovente para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137601601

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137601601

12/03/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:54

Alterado o assunto processual

28/02/2025, 14:18

Alterado o assunto processual

28/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 18:53

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:12

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:30

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0360/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

25/09/2024, 08:27

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 12:23

Mov. [31] - Certidão emitida

23/09/2024, 11:58

Mov. [30] - Correção de classe | Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Consignacao em Pagamento para Procedimento Comum Civel.

20/09/2024, 13:28

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 17:35

Mov. [28] - Decurso de Prazo

18/09/2024, 15:44

Mov. [27] - Encerrar análise

18/09/2024, 15:42

Mov. [26] - Concluso para Despacho

19/06/2024, 08:05

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01823768-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 18/06/2024 16:08

18/06/2024, 16:37

Mov. [24] - Certidão emitida

18/04/2024, 00:30

Mov. [23] - Certidão emitida

05/04/2024, 17:08

Mov. [22] - Mero expediente | Defiro o pedido de fl. 42. Cite-se o promovido no endereco indicado a fl. 42.

26/03/2024, 18:24

Mov. [21] - Concluso para Despacho

13/12/2023, 13:48

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

19/10/2023, 13:47

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01839663-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 16/10/2023 18:23

16/10/2023, 18:56

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

28/07/2023, 10:25

Mov. [17] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi remetida, por via postal, a carta de pg. 39. O referido e verdade. Dou fe.

21/06/2023, 16:15

Mov. [16] - Expedição de Carta

31/05/2023, 16:24

Mov. [15] - Mero expediente | Defiro o pedido de fl. 35. Renove-se o expediente de fl. 30, desta feita, no endereco Avenida Rogaciano Leite, numero 400 A, sala 06, Salinas, Fortaleza/CE, CEP 60810-786.

19/05/2023, 12:02

Mov. [14] - Concluso para Despacho

10/02/2023, 16:11

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 16:10

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01801815-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 23/01/2023 17:22

23/01/2023, 17:47

Mov. [11] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 14:45

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

03/11/2022, 09:34

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/08/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/08/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

15/08/2022, 23:05

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0642/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

10/08/2022, 00:36

Mov. [7] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, foi remetida, por via postal, a carta de fls. 30. O referido e verdade. Dou fe.

09/08/2022, 15:39

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 02:26

Mov. [5] - Expedição de Carta

05/08/2022, 15:21

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01816604-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2022 10:15

03/05/2022, 11:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 11:48

Mov. [2] - Conclusão

31/03/2022, 18:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/03/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:37

Sentença

•13/10/2025, 13:50

Decisão

•16/09/2025, 14:31

Despacho

•19/05/2025, 13:34

Despacho

•28/02/2025, 14:53

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 18:53

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 18:53

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 18:53

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 18:53

Interlocutória

•19/09/2024, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2023, 12:02

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/01/2026, 14:56

Despacho

•10/12/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:37

Sentença

•13/10/2025, 13:50

Decisão

•16/09/2025, 14:31

Despacho

•19/05/2025, 13:34

Despacho

•28/02/2025, 14:53

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 18:53

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 18:53

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 18:53

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 18:53

Interlocutória

•19/09/2024, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2022, 11:48