Procedimento Comum Cível 3000207-42.2025.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.651,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio

Partes do Processo

MARIA VERA LUCIA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA

OAB/CE 47248·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201968438

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201968439

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201968438

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201968439

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201968439

30/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201968438

30/04/2026, 14:30

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2026, 12:11

Juntada de certidão de custas - guia vencida

12/11/2025, 18:15

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:35

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:34

Decorrido prazo de LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:28

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 178047696

13/10/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 178047696

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178047696

09/10/2025, 13:37

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201968438

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201968439

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201968438

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201968439

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201968439

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:11

Despacho

•09/10/2025, 12:55

30/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201968438

30/04/2026, 14:30

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2026, 12:11

Juntada de certidão de custas - guia vencida

12/11/2025, 18:15

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:35

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:34

Decorrido prazo de LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:28

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 178047696

13/10/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 178047696

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178047696

09/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:55

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:37

Decorrido prazo de VITORIA PAULINO FARIAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:37

Decorrido prazo de LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 09:05

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171769216

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171769216

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171769216

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171769216

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171769216

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171769216

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171769216

03/09/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171769216

03/09/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171769216

03/09/2025, 15:16

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 10:45

Juntada de certidão

11/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:30

Decorrido prazo de VITORIA PAULINO FARIAS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:30

Decorrido prazo de LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:30

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159577698

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159577698

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159577698

09/06/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2025, 09:23

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 23:52

Decorrido prazo de VITORIA PAULINO FARIAS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:56

Decorrido prazo de LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:47

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151953960

25/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151953961

25/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151953962

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151953960

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151953961

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151953962

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151953962

23/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151953961

23/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151953960

23/04/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:27

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

22/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Réplica

15/04/2025, 15:36

Decorrido prazo de LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 15:30, CEJUSC - COMARCA DE MOMBAÇA.

14/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2025, 15:24

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:55

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138439402

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000207-42.2025.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça Unidade da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA VERA LUCIA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA - CE47248 POLO PASSIVO:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Destinatários:LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA - CE47248 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 138437351 e decisão ID 136996050 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 12 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138439402

13/03/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138439402

12/03/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 11:07

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 15:30, CEJUSC - COMARCA DE MOMBAÇA.

12/03/2025, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

24/02/2025, 20:31

Recebidos os autos

24/02/2025, 20:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA VERA LUCIA DE SOUZA SILVA - CPF: 434.812.643-72 (AUTOR).

24/02/2025, 20:31

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:26

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 11:21

Sentença

•03/09/2025, 14:51

Decisão

•07/06/2025, 09:23

Decisão

•22/04/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Decisão

•24/02/2025, 20:31