Agravo em Recurso Especial 0000287-15.2015.8.06.0027 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0000287-15.2015.8.06.0027 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13463/2026

09/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 13463/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1003988/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1003988 - AgRg no AREsp 3028118 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de ELISON NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01003988/2025 - AgRg no AREsp 3028118/CE

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:07

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003988/2025 - AgRg no AREsp 3028118/CE

17/11/2025, 14:12

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004018/2025 - AgRg no AREsp 3028118/CE

17/11/2025, 14:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13463/2026

Protocolizada Petição 13463/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1003988/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1003988 - AgRg no AREsp 3028118 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ELISON NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01003988/2025 - AgRg no AREsp 3028118/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003988/2025 - AgRg no AREsp 3028118/CE

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004018/2025 - AgRg no AREsp 3028118/CE

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