Usucapião 0011086-72.2010.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2010

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

JOAO LEONARDO DA SILVA FILHO

Autor

ANA AMELIA BARBOZA DA SILVA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE GUILHERME JANJA E CLEICE CAVALCANTE JANJA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO CAIO CANDEA MINA

OAB/CE 22657·CPF·Representa: Autor

LUIZA MARIA MAGALHAES TAVARES DA SILVA

OAB/CE 24498·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2026. Documento: 199975960

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199975960

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199975960

15/04/2026, 16:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2026, 09:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:40

Decorrido prazo de Ana Amelia Barboza da Silva em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 17:08

Decorrido prazo de Joao Leonardo da Silva Filho em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de Joao Leonardo da Silva Filho em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:30

Decorrido prazo de LUIZA MARIA MAGALHAES TAVARES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de FERNANDO CAIO CANDEA MINA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de LUIZA MARIA MAGALHAES TAVARES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de FERNANDO CAIO CANDEA MINA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:04

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2026. Documento: 199975960

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199975960

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199975960

15/04/2026, 16:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2026, 09:56

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•15/04/2026, 16:06

Sentença

•15/04/2026, 09:56

01/07/2025, 16:40

Decorrido prazo de Ana Amelia Barboza da Silva em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 17:08

Decorrido prazo de Joao Leonardo da Silva Filho em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de Joao Leonardo da Silva Filho em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:30

Decorrido prazo de LUIZA MARIA MAGALHAES TAVARES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de FERNANDO CAIO CANDEA MINA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de LUIZA MARIA MAGALHAES TAVARES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de FERNANDO CAIO CANDEA MINA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 15:54

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138451925

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LEONARDO DA SILVA FILHO, ANA AMELIA BARBOZA DA SILVA CONFINANTE: JOSE FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, JOSE LOURO DA COSTA, MAR ESTRELA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 114341860. AQUIRAZ/CE, 12 de março de 2025. LUCAS AVELINO CESAR SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot. Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011086-72.2010.8.06.0034 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138451925

13/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138451925

12/03/2025, 12:17

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:59

Mov. [100] - Mero expediente | Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de quinze dias, sob pena de extincao do feito. A advogada dos autores tambem deve ser intimada.

30/09/2024, 12:44

Mov. [99] - Concluso para Despacho

29/05/2024, 10:28

Mov. [98] - Decurso de Prazo

29/05/2024, 10:23

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 26/01/2024 Numero do Diario: 3234

25/01/2024, 20:49

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 02:31

Mov. [95] - Mero expediente | A secretaria deve retirar a Defensoria Publica da representacao da parte, conforme indicado na peticao de p. 151, visto que assistida por advogado. Concedo a parte autora o prazo adicional de sessenta dias. Intime-se.

12/01/2024, 12:30

Mov. [94] - Concluso para Despacho

08/11/2023, 10:42

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01810931-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/11/2023 17:05

07/11/2023, 17:17

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01810086-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2023 12:32

14/10/2023, 13:41

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177

12/10/2023, 01:42

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 02:14

Mov. [89] - Certidão emitida

09/10/2023, 16:36

Mov. [88] - Certidão emitida

09/10/2023, 16:34

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2023, 13:32

Mov. [86] - Concluso para Despacho

11/09/2023, 09:33

Mov. [85] - Decurso de Prazo

11/09/2023, 09:33

Mov. [84] - Certidão emitida

16/09/2022, 09:15

Mov. [83] - Documento

16/09/2022, 09:15

Mov. [82] - Certidão emitida

16/09/2022, 09:12

Mov. [81] - Documento

16/09/2022, 09:12

Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2022/001339-6 Situacao: Nao cumprido em 16/09/2022 Local: Oficial de justica - Samuel Silveira Porto Oliveira

09/09/2022, 16:25

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2022/001338-8 Situacao: Nao cumprido em 16/09/2022 Local: Oficial de justica - Samuel Silveira Porto Oliveira

09/09/2022, 16:25

Mov. [78] - Expedição de Edital

26/07/2022, 17:56

Mov. [77] - Certidão emitida

26/07/2022, 10:18

Mov. [76] - Documento

26/07/2022, 10:18

Mov. [75] - Certidão emitida

26/07/2022, 10:17

Mov. [74] - Documento

26/07/2022, 10:17

Mov. [73] - Certidão emitida

26/07/2022, 10:14

Mov. [72] - Documento

26/07/2022, 10:14

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2022/003835-6 Situacao: Nao cumprido em 26/07/2022 Local: Oficial de justica - Samuel Silveira Porto Oliveira

25/07/2022, 12:09

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2022/003834-8 Situacao: Nao cumprido em 26/07/2022 Local: Oficial de justica - Samuel Silveira Porto Oliveira

25/07/2022, 12:09

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2022/003833-0 Situacao: Nao cumprido em 26/07/2022 Local: Oficial de justica - Samuel Silveira Porto Oliveira

25/07/2022, 12:08

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01805264-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2022 15:35

12/05/2022, 16:05

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841

11/05/2022, 20:52

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0175/2022 Teor do ato: Advogados(s): Fernando Caio Candea Mina (OAB 22657/CE), Luiza Maria Magalhaes Tavares da Silva (OAB 24498/CE)

10/05/2022, 02:01

Mov. [65] - Certidão emitida

09/05/2022, 18:14

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01804678-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 12:45

04/05/2022, 13:06

Mov. [63] - Certidão emitida

04/05/2022, 08:46

Mov. [62] - Certidão emitida

04/05/2022, 08:46

Mov. [61] - Certidão emitida

03/05/2022, 12:25

Mov. [60] - Certidão emitida

03/05/2022, 12:11

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2022 Data da Publicacao: 31/03/2022 Numero do Diario: 2814

30/03/2022, 21:51

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0118/2022 Teor do ato: Advogados(s): Raimundo Iatagan Janja (OAB 4903/CE)

29/03/2022, 02:03

Mov. [57] - Mero expediente

19/01/2022, 10:19

Mov. [56] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 10:27

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00168352-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/06/2021 17:30

11/06/2021, 17:50

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021, 13:30

Mov. [53] - Certidão emitida

19/05/2021, 10:03

Mov. [52] - Concluso para Despacho

16/02/2021, 13:23

Mov. [51] - Conclusão

18/01/2021, 22:31

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1624/2020

18/01/2021, 22:31

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1624/2020

18/01/2021, 22:31

Mov. [48] - Certidão emitida

14/01/2021, 21:03

Mov. [47] - Concluso para Despacho

16/04/2020, 08:58

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

26/02/2020, 15:33

Mov. [45] - Remessa | AO SETOR DE DISTRIBUICAO LOTE 72

08/08/2019, 13:54

Mov. [43] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Aquiraz

07/08/2019, 13:28

Mov. [44] - Recebimento

07/08/2019, 13:28

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 28/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

29/04/2019, 22:16

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 21/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 03:08

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 13/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 23:30

Mov. [39] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Maria Tereza Farias Frota

06/12/2018, 11:39

Mov. [38] - Decurso de Prazo

06/12/2018, 11:38

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2018 Data da Disponibilizacao: 09/11/2018 Data da Publicacao: 12/11/2018 Numero do Diario: Pagina:

16/11/2018, 14:38

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0146/2018 Teor do ato: Defiro o pedido formulado a fl. 82. Vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nadia Maria Sarmento Guedes (OAB 32488/CE)

08/11/2018, 11:58

Mov. [35] - Decisão Proferida | Defiro o pedido formulado a fl. 82. Vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.

28/09/2018, 14:34

Mov. [34] - Petição

11/05/2018, 11:55

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/08/2017, 14:54

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO. PROT. N: 03/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/05/2017, 10:53

Mov. [31] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dp PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/02/2017, 08:54

Mov. [30] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DEFENSORIA DRA BEATRIZ FUNCIONARIO: ALINE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/03/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/02/2017, 13:06

Mov. [29] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2017, 16:06

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/04/2016, 08:25

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/05/2015, 08:03

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/03/2014, 15:05

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/03/2014, 15:03

Mov. [24] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/08/2013, 13:55

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/07/2013, 11:29

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/06/2013, 10:37

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO VINDO DA DEFENSORIA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/06/2013, 10:36

Mov. [20] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/06/2013, 10:35

Mov. [19] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DEFENSOR FUNCIONARIO: ANA NO. DAS FOLHAS: 57 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/03/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 11/03/2013 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/03/2013, 11:00

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/08/2012, 08:49

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/02/2012, 15:00

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/08/2011, 10:39

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/08/2011, 10:39

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/08/2011, 16:07

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/08/2011, 15:25

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Expedidos oficios, citacoes e intimacoes, para Uniao, Estado, Municipio, IDACE, confinantes, autores e interessados - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/01/2011, 09:01

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/10/2010, 09:19

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO CARTAS E EDITAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/10/2010, 15:23

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/09/2010, 11:19

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/09/2010, 11:18

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/09/2010, 10:30

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/08/2010, 09:52

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/08/2010, 09:52

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2010, 14:42

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2010, 12:43

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2010, 12:43

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2010, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2022, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2021, 13:30

Interlocutória

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2019, 10:45

Todos os documentos(22)

Intimação da Sentença

•15/04/2026, 16:06

Sentença

•15/04/2026, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2022, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2021, 13:30

Interlocutória

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2019, 10:45