Agravo em Recurso Especial 0050162-87.2021.8.06.0044 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050162-87.2021.8.06.0044 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/05/2026, 19:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 506470/2026

20/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 506470/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2026

20/05/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 314722/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

15/05/2026, 18:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00314722 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 3115195

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0314722 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3115195 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 415125/2026

29/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 415125/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 314722/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 314722/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 13:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 506470/2026

Protocolizada Petição 506470/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 314722/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00314722 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 3115195

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0314722 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3115195 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 415125/2026

Protocolizada Petição 415125/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 314722/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 314722/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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