Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0749173-10.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0749173-10.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 14:27

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de JOSE JULIO DA PONTE NETO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO DE MIRANDA BEZERRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOSE JULIO DA PONTE NETO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO DE MIRANDA BEZERRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:40

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137975521

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: V CASTRO & CIA LTDA REQUERIDO: Município de Fortaleza-ce e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0749173-10.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por V. Castro & Cia LTDA em desfavor do Município de Fortaleza. Ante o lapso temporal da ultima manifestação nos autos, intime-se a parte exequente, para se manifestar acerca da certidão de decurso de prazo de ID nº 37592199, e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137975521

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137975521

12/03/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 08:43

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/02/2025, 20:37

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 08:43

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 17:57

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE JULIO DA PONTE NETO em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO DE MIRANDA BEZERRA em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE JULIO DA PONTE NETO em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO DE MIRANDA BEZERRA em 24/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137975521

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137975521

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137975521

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

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