Execução Fiscal 0014627-43.2017.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.568,07

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SIVIRINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SIVIRINO

Reu

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SIVIRINO

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:35

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/10/2025, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de ciência

10/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 17:27

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:27

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/03/2025, 15:26

Juntada de ordem de bloqueio

13/03/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 16:58

Todas as movimentações(75)

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 10:49

Sentença

•16/04/2026, 10:49

03/02/2026, 12:35

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/10/2025, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de ciência

10/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 17:27

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:27

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/03/2025, 15:26

Juntada de ordem de bloqueio

13/03/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2025, 16:58

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2024, 16:17

Declarada incompetência

06/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:30

Juntada de ofício

29/07/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 08:02

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SIVIRINO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/0 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundo - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0014627-43.2017.8.06.0075

31/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 00:00

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 10:24

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 06:37

Mov. [45] - Certidão emitida

30/09/2022, 15:13

Mov. [44] - Certidão emitida

30/09/2022, 09:15

Mov. [43] - Concluso para Despacho

29/09/2022, 12:57

Mov. [42] - Certidão emitida

20/12/2021, 00:21

Mov. [41] - Certidão emitida

09/12/2021, 13:01

Mov. [40] - Mero expediente: R. hoje, Considerando a petição do CURADOR ESPECIAL, abra-se vista à parte exequente para sem manifestar. Intime-se.

05/10/2021, 12:22

Mov. [39] - Concluso para Despacho

04/10/2021, 08:12

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00172940-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2021 10:00

01/10/2021, 10:20

Mov. [37] - Certidão emitida

24/09/2021, 14:40

Mov. [36] - Curador: R.H. Considerando que decorreu o prazo sem qualquer manifestação, NOMEIO o Defensor Público DR JOSE VALTER DE ARAÚJO como curador especial da parte exequida. Intime-o para manifestação.

23/09/2021, 14:31

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2021, 14:29

Mov. [34] - Concluso para Despacho

05/05/2021, 16:36

Mov. [33] - Decurso de Prazo

05/05/2021, 16:35

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20

25/01/2021, 11:18

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20

25/01/2021, 11:18

Mov. [30] - Certidão emitida

23/04/2020, 21:38

Mov. [29] - Certidão emitida

22/04/2020, 21:40

Mov. [28] - Expedição de Edital

16/04/2020, 10:37

Mov. [27] - Certidão emitida

16/04/2020, 00:22

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 17:11

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 04:36

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2019, 08:40

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00043590-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2019 13:59

12/12/2019, 14:20

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 00:33

Mov. [21] - Certidão emitida

28/11/2019, 11:04

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, a Secretaria para abrir vista a parte exequente.

08/10/2019, 12:01

Mov. [19] - Remessa: remessa a digitalização

07/06/2019, 11:29

Mov. [18] - Certidão emitida: encerramento de fisico

07/06/2019, 11:26

Mov. [17] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

12/03/2019, 08:49

Mov. [16] - Mero expediente: Recebi hoje. Vista ao Exequente. Expedientes necessários.

11/03/2019, 13:43

Mov. [15] - Concluso para Despacho: E14

19/12/2018, 10:31

Mov. [14] - Mandado

19/12/2018, 10:30

Mov. [13] - Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2018, 10:44

Mov. [12] - Expedição de Mandado

21/11/2018, 16:00

Mov. [11] - Ato ordinatório: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE.

28/06/2018, 11:29

Mov. [10] - Mero expediente: Cite-se por oficial de justiça.

16/03/2018, 17:48

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/08/2017, 10:00

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/03/2017, 12:15

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/02/2017, 15:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/02/2017, 16:46

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/02/2017, 16:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

10/02/2017, 16:03

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

10/02/2017, 12:57

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

10/02/2017, 12:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

23/01/2017, 15:27

Despacho

•04/02/2026, 11:23

Despacho

•04/02/2026, 11:23

Despacho

•17/03/2025, 17:27

Decisão

•10/02/2025, 16:58

Decisão

•06/08/2024, 14:31

Despacho

•04/10/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 12:22

Documentos Diversos

•23/09/2021, 14:31

Documentos Diversos

•02/04/2020, 17:11

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 20:07

Todos os documentos(18)

Sentença

•16/04/2026, 10:49

Sentença

•16/04/2026, 10:49

Despacho

•04/02/2026, 11:23

Despacho

•04/02/2026, 11:23

Despacho

•17/03/2025, 17:27

Decisão

•10/02/2025, 16:58

Decisão

•06/08/2024, 14:31

Despacho

•04/10/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 12:22

Documentos Diversos

•23/09/2021, 14:31

Documentos Diversos

•02/04/2020, 17:11

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 20:07

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 20:07