Procedimento Comum Cível 3001542-96.2025.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.501,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Acopiara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA ALENCAR

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44942·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA ALENCAR

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 23/03/2026. Documento: 197052769

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 Documento: 197052769

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197052769

19/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2026, 10:15

Publicado Sentença em 16/03/2026. Documento: 195181489

16/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195181489

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195181489

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195181489

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195181489

12/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195181489

12/03/2026, 18:00

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de Réplica

12/02/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 14:20

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:42

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação em 23/03/2026. Documento: 197052769

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 Documento: 197052769

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197052769

19/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/04/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:59

19/03/2026, 10:15

Publicado Sentença em 16/03/2026. Documento: 195181489

16/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195181489

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195181489

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195181489

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195181489

12/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195181489

12/03/2026, 18:00

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de Réplica

12/02/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 14:20

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA ALENCAR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

21/11/2025, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

21/11/2025, 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 11:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2025 11:00, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Acopiara.

21/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de Contestação

18/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA ALENCAR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:47

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178326713

15/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:57

Confirmada a citação eletrônica

14/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178326713

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178326713

13/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

13/10/2025, 08:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 08:11

Juntada de ato ordinatório

13/10/2025, 08:11

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2025 11:00, CEJUSC - COMARCA DE ACOPIARA.

13/10/2025, 08:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

10/10/2025, 16:12

Recebidos os autos

10/10/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:50

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:23

Processo Reativado

09/10/2025, 08:23

Juntada de despacho

08/10/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2025, 20:36

Alterado o assunto processual

24/06/2025, 20:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:42

Não confirmada a citação eletrônica

11/06/2025, 01:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 01:04

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2025, 13:59

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 153919841

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153919841

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153919841

19/05/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 08:06

Indeferida a petição inicial

14/05/2025, 14:17

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138346299

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos hoje. Tendo em vista o ajuizamento de reiteradas demandas com causa de pedir e pedidos similares em petições padronizadas, em consonância com a Recomendação n. 01/2019/NUPOMEDE/CGJCE, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial comparecendo em Secretaria para apresentar seus documentos originais de identidade e comprovante de residência recente em seu nome, bem como ratificar os termos da procuração e o pedido de declaração de nulidade do contrato objeto da presente ação, sob pena de indeferimento da exordial. Intime-se. Expedientes necessários. Acopiara (CE), data da assinatura eletrônica. Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138346299

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138346299

12/03/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:16

Conclusos para despacho

03/03/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

03/03/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:59

Sentença

•12/03/2026, 15:52

Sentença

•12/03/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:11

Despacho

•10/10/2025, 10:50

Despacho

•06/10/2025, 11:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 14:56

Despacho

•25/06/2025, 20:55

Despacho

•30/05/2025, 14:43

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 08:06

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 08:06

Sentença

•14/05/2025, 14:17

Despacho

•11/03/2025, 16:16