Procedimento Comum Cível 0146025-73.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE EVANGELISTA LEVINO

CPF

Autor

MATEUS MENESES BONIFACIO

CPF

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A (CASAS BAHIA)

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (CASAS BAHIA)

Terceiro

PONTOFRIO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOSE EVANGELISTA LEVINO

CPF

Autor

MATEUS MENESES BONIFACIO

CPF

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A (CASAS BAHIA)

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (CASAS BAHIA)

Terceiro

PONTOFRIO

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

C NOVA COMERICO ELETRONICO

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

EXTRA.COM CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Terceiro

LOJAS EXTRA.COM

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA.COM CNOVA COMERCIO ELETRONICO LTDA

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 07:11

Transitado em Julgado em 21/08/2025

28/01/2026, 07:11

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:11

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:50

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/11/2025, 15:54

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 17:18

Conclusos para despacho

14/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 01:01

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 07:11

Transitado em Julgado em 21/08/2025

28/01/2026, 07:11

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:11

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:50

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/11/2025, 15:54

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 17:18

Sentença

•12/08/2025, 18:23

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 17:18

Conclusos para despacho

14/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 01:01

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161462778

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161462778

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161462778

28/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de Memoriais

10/06/2025, 21:02

Juntada de certidão

05/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de Alef Batista Ribeiro em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA DO VALE em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de Mateus Meneses Bonifácio em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:07

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 14:00, 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

28/05/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de substabelecimento

28/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de diligência

24/05/2025, 21:17

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 08:55

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 152543135

19/05/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 152543135

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152543135

15/05/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:00

Conclusos para despacho

28/04/2025, 23:24

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 14:00, 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

28/04/2025, 23:24

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA LEVINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA LEVINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:06

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de MATEUS MENESES BONIFACIO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA LEVINO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de MATEUS MENESES BONIFACIO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA LEVINO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:25

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:25

Publicado Decisão em 14/03/2025. Documento: 138450214

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138450214

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0146025-73.2019.8.06.0001. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Indenização por Dano Material Polo Ativo: JOSE EVANGELISTA LEVINO, MATEUS MENESES BONIFACIO Polo Passivo: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Cls. Defiro o pedido de realização de audiência de instrução e julgamento. Outrossim, determino que a Supervisora agende audiência instrutória para a data desimpedida mais próxima. Exp. nec. Fortaleza/CE, 12 de março de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0146025-73.2019.8.06.0001. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Indenização por Dano Material Polo Ativo: JOSE EVANGELISTA LEVINO, MATEUS MENESES BONIFACIO Polo Passivo: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Cls. Defiro o pedido de realização de audiência de instrução e julgamento. Outrossim, determino que a Supervisora agende audiência instrutória para a data desimpedida mais próxima. Exp. nec. Fortaleza/CE, 12 de março de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138450214

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138450214

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138450214

12/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138450214

12/03/2025, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:46

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:10

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 18:06

Mov. [88] - Conclusão

14/10/2024, 17:41

Mov. [87] - Documento

09/08/2024, 14:42

Mov. [86] - Documento

26/07/2024, 13:24

Mov. [85] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

17/07/2024, 11:54

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

17/07/2024, 11:26

Mov. [83] - Documento Analisado

05/07/2024, 11:22

Mov. [82] - Mero expediente | Vistos em Inspecao - META 2 R. H Renove-se oficio determinado no despacho de fls. 183. EXP. NEC.

14/06/2024, 11:57

Mov. [81] - Concluso para Despacho

13/06/2024, 16:35

Mov. [80] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/04/2024, 13:21

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

01/04/2024, 13:21

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/03/2024, 12:18

Mov. [77] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

12/03/2024, 18:09

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

11/03/2024, 18:35

Mov. [75] - Documento Analisado

03/03/2024, 09:00

Mov. [74] - Mero expediente | Cls. Defiro o pedido da parte autora de fl. 181. Portanto, oficie-se a delegacia do 27 Distrito Policial para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o boletim 110 3875/2019, anexando o boletim (de p. 28) no oficio, informando sobre a investigacao. Exp. Nec.

21/02/2024, 17:03

Mov. [73] - Concluso para Despacho

15/02/2024, 02:04

Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

09/02/2024, 01:43

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01865471-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 23:03

08/02/2024, 23:07

Mov. [70] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/01/2024, 13:43

Mov. [69] - Documento Analisado

29/01/2024, 13:42

Mov. [68] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o oficio de fls. 175/177, requerendo o que for de direito. Exp. Nec.

18/01/2024, 16:20

Mov. [67] - Concluso para Despacho

09/05/2023, 22:28

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/04/2023, 11:15

Mov. [65] - Documento

27/04/2023, 11:14

Mov. [64] - Documento

24/04/2023, 14:56

Mov. [63] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

19/04/2023, 19:48

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

19/04/2023, 15:56

Mov. [61] - Documento Analisado

17/04/2023, 13:28

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2023, 17:39

Mov. [59] - Concluso para Despacho

27/09/2022, 00:44

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02245460-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2022 18:43

21/07/2022, 18:57

Mov. [57] - Encerrar análise

17/01/2022, 14:16

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2021, 23:23

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02259963-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2021 14:04

23/08/2021, 14:22

Mov. [54] - Certidão emitida

15/07/2021, 09:50

Mov. [53] - Certidão emitida

02/07/2021, 13:21

Mov. [52] - Documento Analisado

02/07/2021, 13:20

Mov. [51] - Mero expediente | Vistos em inspecao anual. R.H. A vista da peticao de fls. 155/159, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito. Exp. Nec.

29/06/2021, 18:48

Mov. [50] - Concluso para Despacho

10/06/2021, 13:56

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02101889-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2021 10:44

08/06/2021, 11:10

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02101881-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2021 10:43

08/06/2021, 10:59

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0245/2021 Data da Publicacao: 02/06/2021 Numero do Diario: 2622

01/06/2021, 20:09

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 11:35

Mov. [45] - Documento Analisado

31/05/2021, 10:26

Mov. [44] - Mero expediente | Intime-se a parte re para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, se pronunciar sobre a peticao do autor as pags. 144/145, sobretudo a respeito da producao de provas referente ao conteudo das camaras de seguranca do estabelecimento da parte requerida.

24/05/2021, 12:04

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/09/2020, 00:10

Mov. [42] - Certidão emitida

09/09/2020, 11:38

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

09/09/2020, 11:37

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01427885-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2020 12:47

04/09/2020, 13:15

Mov. [39] - Mero expediente | R.H. Aguarde-se a manifestacao da parte autora ou o decurso definitivo do prazo da decisao de fls. 135, apos voltem-me os autos para nova deliberacao. Exp. Nec.

24/08/2020, 13:59

Mov. [38] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 13:03

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01401922-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 10:17

24/08/2020, 10:50

Mov. [36] - Certidão emitida

14/08/2020, 09:16

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0586/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

10/08/2020, 15:38

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2020, 13:46

Mov. [33] - Certidão emitida

03/08/2020, 13:12

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2020, 11:11

Mov. [31] - Conclusão

31/07/2020, 09:29

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01359820-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/07/2020 23:41

31/07/2020, 00:12

Mov. [29] - Certidão emitida

19/06/2020, 00:40

Mov. [28] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

10/06/2020, 00:07

Mov. [27] - Certidão emitida

08/06/2020, 13:17

Mov. [26] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Replica a Contestacao de fls. 34/55. Exp. Necessarios. Fortaleza, 26 de maio de 2020. Josias Nunes Vidal Juiz

26/05/2020, 12:15

Mov. [25] - Conclusão

25/05/2020, 18:59

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01231808-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2020 13:29

25/05/2020, 13:53

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0308/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2375

15/05/2020, 21:29

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 08:26

Mov. [21] - Certidão emitida

13/05/2020, 14:59

Mov. [20] - Certidão emitida | CERTIFICO que a SEJUD de 1 Grau deixou de elaborar expediente de citacao da requerida Hipermercado Extra, na forma da decisao de pagina 116, tendo em vista que a parte demandada compareceu espontaneamente aos autos e apresentou contestacao as paginas 34/55. O referido e verdade. Dou fe.

13/05/2020, 14:58

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020, 11:37

Mov. [18] - Certidão emitida

07/02/2020, 14:02

Mov. [17] - Expedição de Carta

07/02/2020, 13:08

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0035/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307

29/01/2020, 11:57

Mov. [15] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

27/01/2020, 17:02

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 11:01

Mov. [13] - Certidão emitida

27/01/2020, 09:12

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2020, 11:10

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/03/2020 Hora 14:20 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

07/01/2020, 17:42

Mov. [10] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/12/2019, 10:38

Mov. [9] - Expedição de Termo de Audiência

11/12/2019, 14:09

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01728158-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/12/2019 18:38

09/12/2019, 19:11

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01727723-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/12/2019 16:38

09/12/2019, 16:56

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/12/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

02/10/2019, 15:19

Mov. [5] - Conclusão

15/08/2019, 00:28

Mov. [4] - Certidão emitida

04/07/2019, 18:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2019, 17:23

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2019, 12:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2019, 12:26

Intimação da Sentença

•28/06/2025, 09:57

Intimação da Sentença

•28/06/2025, 09:57

Sentença

•24/06/2025, 11:28

Despacho

•28/05/2025, 13:17

Despacho

•29/04/2025, 14:00

Decisão

•12/03/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2023, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2020, 13:59

Todos os documentos(22)

Decisão

•18/08/2025, 17:18

Sentença

•12/08/2025, 18:23

Intimação da Sentença

•28/06/2025, 09:57

Intimação da Sentença

•28/06/2025, 09:57

Sentença

•24/06/2025, 11:28

Despacho

•28/05/2025, 13:17

Despacho

•29/04/2025, 14:00

Decisão

•12/03/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2023, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2020, 13:59

Interlocutória

•31/07/2020, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2020, 12:15

Interlocutória

•22/04/2020, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2020, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•30/12/2019, 10:38

Ata de Audiência (Outras)

•11/12/2019, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2019, 17:23