Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0152527-96.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.453,55

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:20

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 152643236

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152643236

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152643236

09/05/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 14:20

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 13:48

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:21

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:20

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 152643236

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152643236

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 14:20

Despacho

•28/03/2025, 13:10

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152643236

09/05/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 14:20

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 13:48

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:21

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 142674861

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 142674861

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EFIGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O Intimação - 0152527-96.2017.8.06.0001 [Fornecimento de insumos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de sua procuradora legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a constatação de óbito presente no site da Receita Federal. Fortaleza/ CE, data da assinatura digital. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142674861

07/04/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:10

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 15:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/03/2025, 15:08

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138252227

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EFIGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA Considerando a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, por meio da Lei estadual nº 18.781/2024, e a respectiva regulamentação por meio da Resolução nº 13/2024-TJCE, e as disposições da Portaria nº 73/2025-TJCE, publicada no DJe-CE do dia 21/01/2025, determino a redistribuição do feito, por encaminhamento, ao Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, passando o processo a ali tramitar a partir de então. Intimem-se e redistribua-se. Expediente necessário. Data da assinatura digital. Intimação - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0152527-96.2017.8.06.0001 [Fornecimento de insumos]

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138252227

13/03/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138252227

12/03/2025, 13:53

Determinada a redistribuição dos autos

11/03/2025, 17:03

Conclusos para despacho

02/03/2025, 16:07

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/01/2025, 12:47

Mov. [46] - Reativação

29/01/2025, 16:33

Mov. [45] - Certidão emitida

29/08/2018, 08:02

Mov. [44] - Certidão emitida

29/08/2018, 08:01

Mov. [43] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2018, 15:57

Mov. [42] - Concluso para Despacho

14/08/2018, 12:07

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10462429-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2018 11:17

14/08/2018, 11:57

Mov. [40] - Certidão emitida

02/08/2018, 08:57

Mov. [39] - Certidão emitida

23/07/2018, 09:55

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2018, 08:56

Mov. [37] - Concluso para Despacho

13/07/2018, 14:45

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10390767-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2018 10:30

13/07/2018, 11:07

Mov. [35] - Concluso para Despacho

12/07/2018, 10:59

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10387514-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2018 09:33

12/07/2018, 10:02

Mov. [33] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/07/2018, 00:00

Mov. [32] - Definitivo

05/12/2017, 18:24

Mov. [31] - Expedição de Certidão de Arquivamento

05/12/2017, 18:24

Mov. [30] - Encerrar análise

05/12/2017, 17:47

Mov. [29] - Mero expediente | R.h.Diante do transito em julgado, aguarde-se a manifestacao da parte interessada em arquivo.Expedientes necessarios.Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2017.

28/11/2017, 10:56

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/11/2017, 13:44

Mov. [27] - Trânsito em julgado

16/11/2017, 13:44

Mov. [26] - Decurso de Prazo

16/11/2017, 13:44

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0778/2017 Data da Disponibilizacao: 01/09/2017 Data da Publicacao: 04/09/2017 Numero do Diario: 1747 Pagina: 313 - 317

04/09/2017, 21:01

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

31/08/2017, 09:58

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2017, 07:42

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10445787-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 31/08/2017 02:46

31/08/2017, 02:56

Mov. [21] - Certidão emitida

30/08/2017, 18:09

Mov. [20] - Certidão emitida

30/08/2017, 18:09

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2017, 12:29

Mov. [18] - Encerrar análise

10/08/2017, 15:19

Mov. [17] - Concluso para Sentença

10/08/2017, 15:19

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10401621-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2017 10:00

10/08/2017, 11:08

Mov. [15] - Certidão emitida

09/08/2017, 12:31

Mov. [14] - Mero expediente | R. H.De-se vista dos autos ao parquet atuante neste Juizo, a fim de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal.Empos, retornem os autos conclusos.Expedientes necessarios.

09/08/2017, 08:50

Mov. [13] - Concluso para Despacho

07/08/2017, 14:22

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10393725-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/08/2017 11:57

07/08/2017, 13:47

Mov. [11] - Certidão emitida

02/08/2017, 08:03

Mov. [10] - Mero expediente | R.h.Sobre a contestacao apresentada, ouca-se a parte autora no prazo legal.Expedientes necessarios.Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2017.

01/08/2017, 14:31

Mov. [9] - Concluso para Despacho

01/08/2017, 11:42

Mov. [8] - Certidão emitida

01/08/2017, 11:39

Mov. [7] - Documento

01/08/2017, 11:39

Mov. [6] - Documento

01/08/2017, 11:38

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10381085-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/07/2017 19:32

31/07/2017, 22:39

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/135104-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 475 - Guilherme Oliveira Rocha

18/07/2017, 18:00

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2017, 14:59

Mov. [2] - Concluso para Despacho

18/07/2017, 09:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2017, 09:54

Decisão

•11/03/2025, 17:03

Interlocutória

•27/08/2018, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2018, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2017, 10:56

Sentença

•11/08/2017, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2017, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2017, 14:31

Interlocutória

•18/07/2017, 14:59