Execução Fiscal 0016612-47.2017.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.457,76

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 26/09/2025. Documento: 175734682

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175734682

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175734682

24/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2025, 10:31

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 15:43

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2024, 16:10

Declarada incompetência

06/08/2024, 14:29

Juntada de ofício

05/08/2024, 14:45

Conclusos para despacho

24/07/2024, 08:19

Processo Desarquivado

24/07/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

08/10/2023, 19:04

Todas as movimentações(63)

Publicado Decisão em 26/09/2025. Documento: 175734682

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175734682

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175734682

24/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 10:31

Decisão

•24/09/2025, 10:31

24/09/2025, 10:31

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 15:43

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2024, 16:10

Declarada incompetência

06/08/2024, 14:29

Juntada de ofício

05/08/2024, 14:45

Conclusos para despacho

24/07/2024, 08:19

Processo Desarquivado

24/07/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

08/10/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 07:47

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:53

Juntada de certidão

20/09/2023, 13:52

Juntada de documento de comprovação

27/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:35

Juntada de certidão

12/05/2023, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 21:13

Juntada de certidão de publicação

20/04/2023, 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO EXECUTADO: PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundo - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0016612-47.2017.8.06.0075

31/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 00:00

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 14:54

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 18:01

Mov. [30] - Concluso para Despacho

01/09/2022, 14:03

Mov. [29] - Certidão emitida

11/07/2022, 11:10

Mov. [28] - Certidão emitida

17/06/2021, 15:01

Mov. [27] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

17/06/2021, 09:36

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/03/2021, 14:59

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20 e portaroa 1274/20

21/01/2021, 09:48

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20 e portaroa 1274/20

21/01/2021, 09:48

Mov. [23] - Concluso para Despacho

09/12/2020, 14:37

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2020, 14:29

Mov. [21] - Documento

09/12/2020, 13:09

Mov. [20] - Remessa: REMESSA A DIGITALIZAÇÃO

11/06/2019, 12:35

Mov. [19] - Certidão emitida: ENCERRAMENTO FISICO

11/06/2019, 12:32

Mov. [18] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2019, 16:42

Mov. [17] - Concluso para Despacho

18/12/2018, 16:14

Mov. [16] - Petição

18/12/2018, 16:14

Mov. [15] - Recebimento: DEVOLVIDO OS AUTOS - PGM

18/12/2018, 16:12

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/REMESSA PGM

20/11/2018, 13:12

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria: REMESSA PGM

20/11/2018, 13:08

Mov. [12] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

02/04/2018, 15:44

Mov. [11] - Concluso para Despacho

02/04/2018, 15:13

Mov. [10] - Decurso de Prazo

02/04/2018, 15:06

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/10/2017, 08:47

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/08/2017, 10:38

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/08/2017, 09:51

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/08/2017, 11:27

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/07/2017, 08:53

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

21/07/2017, 16:26

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

21/07/2017, 15:46

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

21/07/2017, 15:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

19/07/2017, 15:11

Decisão

•06/08/2024, 14:29

Despacho

•29/09/2023, 07:47

Sentença

•23/03/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2021, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 08:08

Anexo de movimentação

•12/02/2019, 16:42