Usucapião 3000040-87.2025.8.06.0170 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tamboril

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · Vara Unica da Comarca de Tamboril

Partes do Processo

ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO

CPF

Autor

ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA SOBRINHO

OAB/CE 14647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200479268

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200479268

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200479268

23/04/2026, 16:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:03

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:56

Publicado Citação em 05/11/2025. Documento: 153304872

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 153304872

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:44

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200479268

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200479268

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200479268

23/04/2026, 16:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•23/04/2026, 16:43

Sentença

•20/04/2026, 11:13

17/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:03

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:56

Publicado Citação em 05/11/2025. Documento: 153304872

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 153304872

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:44

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153304872

03/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de Raimundo Camelo de Sousa em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:21

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMBORIL em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMBORIL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:27

Publicado Edital em 08/05/2025. Documento: 153304872

08/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153304872

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153304872

06/05/2025, 14:38

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 13:46

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 13:45

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 13:31

Expedição de Edital.

06/05/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 21:21

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:31

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 136864525

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Em detida análise inicial dos autos, observo, nos termos do art. 320 do CPC, a ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acostando aos autos certidão de registro do imóvel usucapiendo junto ao cartório competente ou certidão negativa de registro do imóvel; bem como, para, no mesmo prazo, comprovar o preenchimento dos pressupostos para os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, juntando aos autos, declaração de imposto de renda ou apresentação de contracheque, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. Tamboril/CE, data da assinatura digital. Silviny de Melo Barros Juiz Substituto

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 136864525

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136864525

12/03/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:48

Juntada de certidão de custas - guia vencida

06/03/2025, 00:10

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 10:48

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/01/2025, 05:35

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 05:31

Despacho

•10/03/2026, 08:44

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:56

Despacho

•30/07/2025, 15:21

Despacho

•27/04/2025, 21:39

Despacho

•12/03/2025, 12:48